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DAS POLÍTICAS DE
COMUNICAÇÃO
À COMUNICAÇÃO POLÍTICA
(E VICE VERSA)
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para estudiantes |
Sérgio Capparelli
Professor do Programa de Mestrado
em Comunicação e Informação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Este trabalho pretende refletir
sobre as inter-relações de comunicação e política nas atividades dos
pesquisadores brasileiros. Em outras palavras, verificar o que os pesquisadores
da área de comunicação no Brasil querem dizer quando falam de comunicação e de
política. Uma resposta a essa pergunta será procurada em textos de autores
vinculados a área e na trajetória dessas reflexões dentro da prática científica,
na hipótese de que o arranjo particular desses dois termos expressa momentos
históricos diferentes Com esses propósitos, aventamos também que se fizermos um
recorte histórico dos últimos anos na prática da pesquisa no país,
encontraremos indícios de que a hegemonia deste ou daquele arranjo vocabular
(comunicação e política, políticas de comunicação, comunicação política)
sinaliza prioridades dentro desse campo de estudos provocados por um contexto
histórico particular e que suas evidências podem ser verificadas no conteúdo
das revistas especializadas, nas discussões das associações científicas e, mais
parcialmente, na produção acadêmica da pós-graduação.
Essa reflexão é necessária por diversos
motivos. Primeiro, por uma questão de exatidão. Os dois termos comunicação e
política, assim, justapostos, sugerem dois campos que seguem paralelos; em
comunicação política, a política é um atributo de comunicação, talvez seu
conteúdo; e em políticas de comunicação, é a comunicação como objeto de uma
prática que se encontra fora dela. Mas essas três instâncias não existem de
forma independente. Fixar-se apenas um dos eixos é perder de vista o movimento
dialético da singularidade ao geral, do geral à singularidade; ou, no dizer de
Rudiger, tomar o processo em sua totalidade. Parafraseando-o numa citação em
outro contexto, metodologicamente, o ideal seria confrontar os resultados da
análise das políticas de comunicação no seu sentido amplo, mais os produtos com
suas formas socialmente determinadas de recepção (Rudiger, 1997, p.
4).
Em segundo
lugar, porque a política e a comunicação estabelecem um diálogo, uma
inter-relação ou uma consubstancialização dentro de um contexto dinâmico e não
estático, privilegiando um ou outro aspecto desse arranjo. Se tradicionalmente a
política, no sentido comum, trata do que o governo faz, afetando o cotidiano das
pessoas, ou no sentido amplo, do exercício do poder de algumas pessoas sobre
outras (Tansey, 1995, p. 3), tanto o Estado quando as formas de exercício desse
poder se transformaram nos últimos 15 anos. A passagem de uma ditadura militar
de 20 anos para uma democracia no início dos anos 80 trouxe novas preocupações
ao campo da política e da comunicação; da mesma forma, o enfraquecimento do
Estado e o fenômeno da globalização trouxeram perspectivas novas para as
análises tanto da política quanto da comunicação.
E finalmente, no caso brasileiro, a assunção
da televisão enquanto meio de comunicação hegemônico e o deslocamento do eixo da
escrita para a imagem redefiniu prioridades no campo da pesquisa. Nessa
sociedade, a dimensão pública "aparece como específico espaço social, habitado
e vivenciado por imagens.(...) Esta proliferante construção de imagens introduz
no cenários novos componentes" (Rubin, 1990, p. 62). Ou, adaptando as reflexões
de Mangone e de Warley para o contexto argentino, as relações da política com a
comunicação no Brasil retomaram fôlego com a redemocratização nos anos 80,
seguindo o ritmo de revalorização das práticas políticas tradicionais: o
parlamento, a propaganda eleitoral, a pregação partidária junto com o
esmiuçamento do discurso autoritário que havia regido o país no período anterior
(Mangone e Warley, 1996, p. 9). Em outras palavras, esse período sublinhou a
passagem do discurso normativo das políticas de comunicação. Essa diferença é
aliás, muito clara no caso do inglês, que utiliza a expressão “communication
policy” para o primeiro caso e “political communication” para o
segundo.
Para esse
mapeamento e interpretação, construímos nosso objeto de estudo a partir de três
eixos. O primeiro é constituído pela trajetória de uma revista científica
Comunicação & Política, desde seu primeiro número em 1983, até o último, em
1997, num total de 26 edições. Trata-se do único periódico existente no Brasil
que enlaça os dois termos no seu próprio título, se bem que já no primeiro
editorial afirma que essa área temática é predominante mas não exclusiva. O
segundo eixo é constituído pelos artigos apresentados em grupos de trabalho das
duas principais associações científicas brasileiras (Intercom e Compós) nas suas
três últimas reuniões anuais. E finalmente, o terceiro eixo, composto pelas
dissertações e teses que abordam as relações entre comunicação e a política,
selecionados entre as 400 apresentadas ou defendidas como requisito para a
obtenção do título de mestre ou de doutor, em 10 programas de pós-graduação. As
análises foram feitas a partir dos resumos desses trabalhos, com acesso ao texto
completo apenas para dirimir dúvidas.
Pesquisa e Política
As pesquisas em comunicação no Brasil
estiveram sempre ligadas aos programas de pós-graduação, especialmente àqueles
financiados por verbas públicas. . Não existe aqui a tradição, como nos outros
países, de institutos isolados de pesquisa que cubram essa área. Apesar de o
Estado que financia essas instituições de ensino público estabelecer políticas
de pesquisa para áreas consideradas prioritárias, como Química Fina,
Biotecnologia, Informática ou Telecomunicações, trazendo para o setor grande
parte do apoio à pesquisa, nunca aconteceu uma intervenção dos órgãos de fomento
para que fosse estabelecida alguma área prioritária. Só recentemente um órgão
como a Capes estabeleceu uma lista de centros de excelência no Exterior,
reconhecidos pelos seus estudos em área de novas tecnologias, para qualificar
seus bolsistas em busca de estágios de pesquisa ou doutoramento.
Sendo assim, o apoio a uma
presumível linha de pesquisa relacionando comunicação e política aconteceu ou
por via natural, através da circulação de idéias, apoiados, muitas vezes, por
grupos organizados institucionalmente dentro dos programas de pós-graduação, ou
por uma politização das prioridades das reflexões, quando o Estado utilizava os
meios de comunicação, especialmente, a televisão, para obter uma legitimidade.
A evolução desse quadro nas universidades coincide com dois fatores
subsequentes. De um lado, a reforma universitária de 1968 que estabeleceu a
indissociabilidade do ensino e da pesquisa, reordenando a carreira
universitária, e do outro, a exigência de qualificação profissional em programas
de pós-graduação, como forma de ascensão na carreira docente.
Assim, no fim dos anos 60 e início
dos anos 70, o país assiste à criação de mestrados e de doutorados, primeiro na
em São Paulo e Rio de Janeiro, logo depois em Brasília e só no fim dos anos 80 e
início dos anos 90 a uma descentralização desses cursos, que se estabelecem na
Bahia e no Rio Grande do Sul. Essas ressalvas são importantes porque se
pretende aqui restringir a análise dos trabalhos produzidos no campo acadêmico
da comunicação.
Dentro desse quadro institucional sobressaem duas tendências de
pesquisa, uma dissociando a "política e a comunicação como campos
fenomenológicos que têm um ponto de encontro, a que se chega por atividades
distintas dando lugar a uma nova realidade cultural (...) e a segunda partir de
uma consubstancialização da comunicação e de boa parte da atividade política"
(Del Rey, 1996, p. 55).
A primeira, procura então dissociar política e comunicação,
privilegiando a análise da política no sentido de tradicional de "certas
pessoas, instituições, práticas e discursos em que a denominação política parece
estar reservada: o presidente, os partidos políticos, o congresso, plataformas
partidárias, horário político etc. (Mangone e Warley, 1996, p. 16) e, poderíamos
acrescentar, a reserva do conceito de política também no sentido das relações do
cidadão ou instituições civis com o Estado. Assim, essa tendência procura
analisar a dimensão institucional da comunicação e da política para intervir
nos seus segmentos mais importantes (rádio e televisão), procurando
redirecioná-lo para a consecução de outros objetivos, geralmente
político-ideológicos.
Se a primeira tendência acontece nos anos 70 e início dos anos 80, a
segunda surge no fim dos anos 80 e parece se tornar hegemônica na primeira
metade dos anos 90. Ela parte de uma espécie de consubstancialidade da
comunicação e da política e não de um cruzamento ou intersecção dos dois campos.
Essa tendência parte do princípio de que "a política está em todas as partes.
Não existem palavras, gesto ou ação que, mesmo que se empenhe em negá-lo de
forma explicita, não se projete politicamente, considerando o político em um
sentido amplo, enquanto posicionamento valorativo de um indivíduo ou grupo
frente ao conjunto da comunidade que integra" (Mangone e Warley, 1996, p. 16).
Estudos oriundos dentro dessa segunda tendência procuram só estabelecer uma
nuclearidade da comunicação nos mecanismos políticos e sociais da atualidade. Em
seu texto sobre a revista Comunicação&Política, Barbosa Filho cita uma nota
do editor Marcondes Filho na edição de 1989, sobre os textos que começam a ser
produzidos:
A
preocupação que associou a maioria dos textos produzidos na época, segundo
Marcondes Filho, foi a de apresentar o fenômeno da comunicação como processo
nuclealizador dos mecanismos políticos e sociais da atualidade: se, no passado,
a economia funcionava como determinante último de processos históricos e
sociais, hoje ocupa o complexo comunicacional - com sua derivações na moda, no
estilo de vida, na formação das imagens de políticos e empresas - a posição
centralizadora" (apud Barbosa Filho, 1997, p. 42).
Na próxima secção, vamos analisar essas duas
tendências citadas nos textos produzidos pelo campo acadêmico sobre as relações
entre comunicação e política. Mesmo que os conceitos continuem fluídos, vamos
denominar “políticas de comunicação” essa primeira fase; e “comunicação
política”, a segunda.
Políticas de
Comunicação
No
início dos anos 70 no Brasil, ainda predominavam idéias de Sartre sobre a
Literatura, no sentido de que o escrever era um ato político e engajado, devendo
funcionar como um propósito de transformação social. Os suplementos literários
da época, bem como as universidades, procuravam estabelecer o alcance da
literatura como engajamento dentro de propósito político
transformador.
O
debate sobre a arte engajada acontecia também dentro da pesquisa em comunicação
na América Latina, onde pesquisar significava uma intervenção social e política.
Roberto Amaral, um dos primeiros editores da revista Comunicação&Política,
reforça essa posição ao dizer que a interseção da comunicação com a política é
a leitura política da comunicação ou a leitura política pela comunicação
(Barbosa Filho, 1997, p.7). Intersecção em Amaral é um conceito que bem
caracteriza dois campos distintos e não uma consubstancialização. São dois
campos que se cruzam, convergem ou se entrelaçam, constituindo a primeira grande
tendência da pesquisa nesse campo de conhecimento. Investigar, eleger áreas
prioritárias, buscar ferramentas teóricas, tudo isso integrava uma prática de
intervenção política no campo da comunicação. Nesse sentido, a
consubstancialização não estava entre comunicação e política mas entre o
pesquisador, a política e a pesquisa a ser desenvolvida.
O exame da revista em questão
sinaliza o contexto histórico em que era publicada, depois de 20 anos de
autoritarismo. Esse interesse pela comunicação e pela política talvez se
explique pelo fenômeno habitual que ocorre na pré-história desse tipo de
estudos, constatado por Érik Neveu: Não é indiferente constatar que a
pré-história dos trabalhos sobre “comunicação política nasce nas reflexões
ligadas ao modo de funcionamento dos regimes totalitários (Neveu, 1991, p.
162)”
Quando fala em
comunicação política, Neveu refere à sua utilização durante governos
totalitários na Alemanha e na antiga União Soviética, principalmente em relação
a trabalhos pioneiros, como o de Serge Tchakotine. No Brasil, esse interesse
começa de forma velada durante as ditaduras militares iniciadas em meados dos
anos 60 e principalmente, ao fim desses 20 anos de autoritarismo, no bojo dos
processos eleitorais.
Aqui, o palanque de papel criado no meio acadêmico só foi possível com
os acenos rumo à democratização, com o fortalecimento dos partidos políticos e
com uma crítica à maneira como o Estado tratou a radiodifusão nesse período
obscurantista. Quer pela criação de linhas de pesquisa quer pelo surgimento de
áreas temáticas, a comunicação e a política começaram a se entrelaçar em termos
acadêmicos, no que se chamou políticas de comunicação. Essas reflexões, a
princípio em termos ensaísticos, quase sempre com forte conteúdo ideológico,
foram influenciadas pela:
- Utilização intensiva dos meios de comunicação pelos governos
militares no poder de 1964 a 1984;
- Influência de certas interpretações dos
trabalhos da Escola de Frankfurt e o emprego do conceito de
manipulação;
-
Difusão de trabalhos de pensadores que haviam trabalhado ou estavam trabalhando
em países também de governos autoritários;
- Discussões da Unesco sobre políticas
públicas internacionais de comunicação para a América Latina.
No último caso, as propostas da
Unesco saíram da Conferência Intergovernamental sobre Políticas de Comunicação
na América Latina e Caribe. A preparação do encontro da Costa Rica começou em
1969 e durou sete anos. O timing da reunião foi problemático (Getino, 1995;
Fox, 1989). Ao começar a reunião da Costa Rica, todos os governos da América do
Sul, com exceção doa Venezuela e da Colômbia, viviam sob governos militares. E
seriam eles os responsáveis pela implantação dessas políticas públicas. Boa
parte das reflexões sobre a inter-relação política e comunicação dos anos 70 e
80 continuaram centradas em políticas de comunicação. Para descrever esse tipo
de estudo, não raro com um conteúdo fortemente ideologizado, poderíamos adaptar
a conceituação que Teixeira Coelho faz para política cultural, ."entendida
habitualmente com o programa de intervenções realizadas pelo Estado,
instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de
satisfazer às necessidades culturais da população e satisfazer o desenvolvimento
de suas representações simbólicas" (Teixeira Coelho, 1997, p.
294).
Neste caso,
basta substituir o termo cultura por comunicação e temos um conceito de política
de comunicação, quando grupos da sociedade civil se engajam na revisão das
normas jurídicas do Estado em relação à política de concessão de emissoras de
rádio e de televisão, assim como uma proposta de conteúdos a serem produzidos no
próprio país, tanto nacional como regionalmente, ao lado de grupos da
comunidade que se organizam para criar espaços independentes de informação,
especialmente no que se refere à imprensa escrita. Nesse último caso,
sobressaem, no Brasil, as políticas de comunicação criadas especialmente dentro
de sindicatos, que se traduziu, por exemplo, na TV do
trabalhador.
Nesse
período, as intervenções nas relações entre os meios de comunicação e o Estado,
pelo que se depreende dos textos produzidos na época, tinham por objetivo levar
o Estado a decidir por um conceito de comunicação e de cultura que se opusesse
à prática de mercado. Estava subjacente a essas propostas uma política para os
conteúdos, estabelecendo cotas para a emissão de programas locais, regionais ou
internacionais. Mas, no mais das vezes, tratava-se de uma política de
comunicação em nível da produção pois o debate sobre o receptor estava ausente
das discussões, a não ser na figura de um receptor condenado à passividade. De
certa forma, as pretendidas políticas nacionais de comunicação refletiram, nos
anos 70, o outro lado da teoria do imperialismo cultural ou da teoria da
dependência.
A
ementa do Grupo de Trabalho Políticas de Comunicação, da Sociedade Brasileira de
Estudos Interdisciplinares da Comunicação, Intercom, dão, já nos anos 90, uma
pista sobre suas prioridades:
- Documentação das atividades de luta por políticas públicas
democráticas de comunicação para o Brasil;
- Abordagem de tópicos teóricos relevantes
para o debate de políticas de comunicação no Brasil;
- Análise da legislação brasileira de
comunicação;
-
Documentação e análise das legislações nacionais e internacionais de
comunicação;
-
Documentação e análise das políticas de implantação de novas tecnologias de
comuncação no Brasil;
Elaboração de pauta de temas de pesquisa, nacionais, regionais e locais
sobre Políticas de Comunicação no Brasil, a ser sugerido a professores e e
estudantes de graduação;
- Desenvolvimento de redes de contatos, com professores de graduação,
para sugestão de temas de pesquisa, recolhimento de proposições e identificação
dos trabalhos realizados.
Analisando o campo cultural, Teixeira Coelho levanta outros aspectos
que podem descrever essas relações entre a comunicação e a política nos anos 70
e 80. Segundo ele, essa intervenção no campo da cultura - e diríamos nós, da
comunicação, tem origem numa visão conspiratória da realidade social e política.
No caso da comunicação, diríamos que ela baseia-se no pressuposto de que existem
conteúdos positivos a serem veiculados pelos meios de comunicacão -
especialmente pela televisão - "de importância superior para uma comunidade e de
âmbito restrito, que deve ser compartilhado pelo maior número de pessoas
(Teixeira Coelho, 1997, p.295).
A fragmentação da sociedade, a mudança
teórica do estatuto do receptor e das audiências ativas, a entrada em cena do
campo simbólico, da subjetividade, do individualismo, da segmentação do mercado,
o enfraquecimento do Estado, e o impasse das sociedades nacionais diante da
globalização, provocando, inclusive propostas de mudança nos paradigmas das
ciências sociais em torno da globalização, onde a comunicação teria um papel
central, o recuo do Estado enquanto operador ou regulador dos meios de
comunicação, a queda do muro de Berlim, a passagem de uma economia fordista,
rígida, para a acumulação flexível, o horizonte descortinado pelas novas
tecnologias (TV por assinatura, comunicação em rede) tudo isso levantou uma
série de questões sobre o discurso rígido e às vezes economicista das políticas
de comunicação. Essa perplexidade, que fez Marcondes falar no ano zero da
comunicação, levanta outras questões e outras perplexidades nas relações entre
comunicação e política. É o que veremos na próxima secção.
Comunicação
Política
No fim dos
anos 80 e início dos anos 90, o Brasil havia mudado politicamente. O general
Figueiredo passou o poder a Tancredo Neves, numa eleição indireta, depois de 20
anos de autoritarismo. Em 1989, o país assiste às primeiras eleições diretas em
quase 30 anos. Nas últimas, de 1962, a televisão ainda estava nos seus inícios,
mais da metade da população brasileira vivia em áreas rurais, uma cidade com 20
mil habitantes era considerada de porte médio e as taxas de analfabetismo
estavam situadas entre uma das mais altas do mundo.
Nessas eleições de 1989, os comícios e
práticas políticas em espaços públicos tradicionais foram substituídos pela
videopolítica em todas as suas modalidades: o palanque eletrônico, a linguagem
publicitária e o marketing aplicados à persuasão e a telepolítica. E a Rede
Globo, uma das cinco maiores do mundo, davam uma nova dimensão da política em
tempos eletrônicos. Essa perplexidade diante das novas relações entre
comunicação e política foram expressas um ano depois na nova etapa da revista
Comunicação & Política, cuja publicação começou a ser feita na Universidade
Federal do Rio de Janeiro, cujo programa de pós-graduação há muito tempo vinha
estudando as novas sociabilidades a partir das novas tecnologias, os imaginários
e a subjetividade no espaço da comunicação. Ao mesmo tempo, o programa de
mestrado em Comunicação da Universidade Federal da Bahia, que já vinha se
consolidando, tinha Comunicação e Política como uma de suas linhas de pesquisa
mais fortes.
Mas
essa perplexidade vinha de São Paulo, externada num artigo curto no número 11 da
revista:
Mesmo os
chamados meios de comunicação já não satisfazem mais esse nome; não se pode mais
separá-los de uma forma funcional-positivista, em rádio, TV, jornal, cinema etc.
A nova realidade mediática comprova que a TV não apenas superou os demais media
mas os liquidou: tornaram-se apêndices da linguagem, da lógica e da supremacia
da TV na cultura (Marcondes Filho, 1990, p.60).
As ponderações de Marcondes Filho são
seguidas pelas de Albino Canelas Rubim, num texto exatamente sobre as mudanças
nas relações entre comunicação e política em que expõe sua perplexidade diante
das mudanças. Depois de reconhecer que os novos meios de produção e difusão
culturais, com destaque para a televisão, criam, aceleradamente, imagens e
imagens e que a proliferante construção de imagens introduz no cenário novos
componentes, ele reconhece que cada vez mais a atividade política parece fadada
a transitar e ser exercida na dimensão pública da sociedade através do trabalho
mediador da moderna comunicação (Rubim, 1990, p.62) De certa forma, sua
perplexidade pode parecer apenas retórica mas, na realidade, tal ênfase seria
impossível alguns anos antes pelo simples fato de que a política eleitoral não
tinha ainda entrado na televisão com tamanho vigor porque simplesmente as
eleições não existiam e, se existiam, passavam por um controle rigoroso dos
governos autoritários. E, de repente, dentro da nova dimensão pública dos meios
de comunicação, os pesquisadores descobrem a dimensão espetacular da política
pela televisão, do palanque eletrônico aos partidos eletrônicos.
Essa nova perspectiva de análise
das relações da comunicação e da política não é um movimento isolado. Venício
Lima vai falar sobre o deslocamento da produção/intenção para recepção
construção de sentido (Lima, 1990). Alguns anos antes, analisando as reflexões
sobre esse mesmo tema, Mattelart havia dito algo parecido, sobre um retorno do
sujeito à comunicação. E Mattelart tinha sido um dos pesquisadores mais
conhecidos da fase anterior, circulando entre as políticas de comunicação tal
qual conceituada, a economia-política crítica ou o imperialismo cultural
implícito na maioria de seus trabalhos. Ele fala sobre essas
mudanças:
Mais além
das lógicas de reestruturação do poder, volta à superfície uma interrogação,
minoritária e pouco escutada durante muito tempo, sobre o papel da sociedade na
construção cotidiana da democracia. Ao mesmo tempo, levantam-se dúvidas sobre
os modos de organização da resistência, construídos sobre uma idéia do coletivo
que historicamente desprezou tomar em consideração o sujeito, o indivíduo.
(Mattelart, 1987, p.92)
São essas novas realidades que vão permear boa parte das reflexões
sobre comunicação e política. Um exame dessa nova fase da pesquisa no setor
revela uma mudança de prioridades de pesquisa. As preocupações deslocam-se da
produção para a mensagem, para o imaginário, para o discurso, para as novas
sociabilidades, para os processos eleitorais.
As discussões atualizam-se na publicação de
textos sobre horário gratuito para a propaganda política na televisão,
comunicação e processos eleitorais, ou trazendo modelos de análise,
exemplificados nos cenários de representações políticas, trazidos por Venício
Artur Lima (“...designa o conjunto de valores e de significados sobre a
política, construídos na e pela televisão, no marco do qual se desenvolve o
processo político eleitoral”) e desenvolvido posteriormente em outras reflexões,
em que as análises tanto se debruçam sobre um processo eleitoral como em
telenovelas ( Lima, 1994 e 1995). Junto com essa preocupação voltada para o
político em eleições ou em gêneros como a telenovela, verifica-se uma
rediscussão e de conceitos como espaço público ou esfera pública, buscados em
Habermas mas atualizados num período em que a televisão torna-se um meio de
comunicação hegemônico (ver Keane, 1996).
Até mesmo o estilo muda. Os títulos são
imaginosos sobre o novo imaginário. Exemplos, selecionados ao acaso, são O
camelo, o dromedário e o caracol (n.21, ano 2, 1992), ou A pilhagem do
imaginário (n.21, ano 2, 1992). E pela primeira vez aparece um texto sobre
recepção (La investigación de la recepción en la educación para los medios,
(n.21, ano 2, 1992), do mexicano Guillermo Orozco Gomez. De uma maneira geral,
os textos perdem o tom de intervenção política, apontam para reflexões à
distância da arena do poder, acadêmicos , passam a ser trabalhados com maior
refinamento metodológico e com princípios explicativos mais variados. Cresce no
período as análises da política enquanto discurso.
As preocupações de Del Rey são válidas para
essa nova fase da revista - e das relações entre política e comunicação no
Brasil, no sentido de que os limites tornam-se mais complexos, concluindo por
uma "a consubstancialidade da política e da comunicação afeta boa parte das
atividades políticas (...) e hoje se pode considerar um aspecto da política e
não uma atividade que, de fora, traz informações sobre ela" (Del Rey, 1996,
p.55).
O
distanciamento do eixo de análise políticas de comunicação é evidente. A ementa
criada em 1992 para o grupo de trabalho Comunicação e Política da Associação
Nacional de Programas de Pós-Graduação em Comunicação indica sua linha de ação:
abordar as relações que se constróem entre a Comunicação - aqui entendida
privilegiadamente na dimensão dos media - e o campo da política - visto de forma
ampliada, não aderindo à sua dimensão institucional . Seis linhas principais de
abordagem: Comunicação, ética e política; comunicação, política e sociabilidade;
comunicação, política e tecnologia; comunicação, cenários e imaginários
políticos; comunicação e processos eleitorais; comunicação e discurso da
política.
Ao
estabelecer sua linha de ação, a ementa parece se distanciar explicitamente das
linhas anteriores, mais ligadas às políticas de comunicação. Não se sabe se a
expressão "não aderindo à sua dimensão institucional" significa o fechamento das
portas do grupo a qualquer trabalho que analise as relações entre política e
comunicação na esfera de produção, se se trata de uma expressão com uma
ambiguidade proposital ou se é apenas a busca de uma identidade que a distancie
de um discurso sobre pesquisa que vinha se exaurindo pouco a
pouco.
Finalmente,
um levantamento dos trabalhos publicados na revista Comunicação&Política, os
trabalhos apresentados em encontros científicos ou defendidos/apresentados na
forma de teses e dissertações nos programas de pós-graduação falam um pouco
mais sobre essas duas tendências de pesquisa.
Revista - De 1983 a 1997,
Comunicação&Política publicou pouco menos de uma centena de artigos
científicos sobre o tema. Analisando 23 das 26 edições, podemos constatar que
dos 83 artigos onde comunicação e política constituem o tema principal da
análise, 40 (48%) deles localizam-se no âmbito de comunicação e política como a
intersecção de duas realidades separadas, balizando uma intervenção política
sobre a comunicação; as análises do discurso ficam com pouco mais do que 11
(13%) desses trabalhos e os processos eleitorais, comunicação e política, outros
15 (18%); e o restante é dividido em diversos subtemas.
Os textos publicados mostram também que a
área temática de políticas de comunicação perdem terreno a partir de 1989,
coincidindo com uma mudança editorial, num contexto marcado pelas primeiras
eleições diretas em muitos anos. Por outro lado, mais recentemente, nota-se um
aumento de reflexões baseadas na perspectiva da economia política crítica da
comunicação, tendo, como pano de fundo, a convergência das telecomunicações e da
comunicação.
As
políticas de comunicação da primeira fase mais a comunicação política dos anos
mais recentes mostram um grande número de trabalhos, divididos entre teses e
dissertações, trabalhos apresentados na Intercom e na Compós e artigos
publicados na revista Comunicação&Política. Se examinarmos as áreas de
interesse, poderemos concluir pela importância que adquiriu o tema em
discussão:
Teses e
dissertações - 400 teses e dissertações foram produzidas no período entre 1992 e
1995. Desse total, 87 (21%) tinham como eixo principal as relações da
comunicação com a política. As análises do discurso constituíam o eixo principal
de 36 (41,3%) trabalhos e as políticas de comunicação 21
(24,1%).
Compós - A
Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Comunicação aceitou 69
artigos científicos no Grupo de Trabalho Comunicação e Política no período
compreendido entre 1993 e 1997. Desses, 22 trabalhos (31,8%) versaram sobre
análise do discurso; 15 (21,7%) sobre processos eleitorais; e 13 (18,8%) sobre
políticas de comunicação, sendo aqueles na perspectiva da economia política. É
de se observar, igualmente, que alguns trabalhos aceitos como do subtema
processos eleitorais eram híbridos, consistindo em análises do discurso dos
processos eleitorais.
Intercom - A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da
Comunicação não tem um grupo de trabalho genérico sobre comunicação e política.
Ou os trabalhos apresentados estão diluídos em outros grupos, ou se localizam em
grupos especializados em políticas de comunicação ou economia-política da
comunicação, que foi sucedida por economia da comunicação. No entanto, não
existem critérios claros quanto aos requisitos de participação em algum desses
dois grupos, pois trabalhos entrecruzam-se, sem critérios claros para aceitação
num grupo ou no outro, tudo isso inviabilizando um exame da área.
Conclusão
As inter-relações entre comunicação e
política, configurando a linha políticas de comunicação, pareciam ter completado
seu ciclo já nos fins dos anos 80 e no início dos anos 90. Parecia uma
perspectiva gasta, sem sentido num momento em que o Estado distancia-se da
comunicação. A única política que então parece existir é a política de mercado,
a política do livre fluxo da comunicação tal como preconizada pelo
neo-liberalismo triunfante. A partir da onda conservadora que nos anos 80 varreu
a maioria dos países do ocidente, os meios de comunicação ainda operados ou
regulados pelo estado se desregulamentam e re-regulamentam nessa nova
perspectiva de atender ao consumo.
É justamente nesse período que as políticas
de comunicação retornam ao cenário como a busca de políticas públicas e
democráticas de comunicação. Nessa fase, o discurso e a prática de políticas de
comunicação se transformam, saem de dentro da universidade, procuram uma
interlocução com o Estado mas também com os empresários e se organizam em termos
de transformações dos meios de comunicação enquanto espaços públicos
contemporâneos.
Assim, a Frente Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação,
criada no início dos anos 80, luta tanto para contribuir para os programas de
governos de partidos políticos, com as teses que seriam levadas ao futuro
Congresso Constituinte (Ramos, 1995, p.16). Após um refluxo dessas práticas de
políticas de comunicação, renasce reforçada enquanto Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação, organizada nacionalmente em torno da Federação
Nacional dos Jornalistas, Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Rádio e Televisão, Associção Nacional de Entidades de Artistas e Técnicos de
Diversões e na Federação Nacional de Teatro. Como lembra um de seus
organizadores, Murilo Ramos, foi esse Fórum quem interveio enquanto instância da
sociedade civil, na audiência pública de 2 de julho de 1991, no Ministério da
Infraestrutura, em Brasília, ao lado de empresários, para discutir a nova lei
de televisão a cabo no país. Dessa discussão saíram as linhas básica da lei,
"quase toda digitada por mim depois de exaustivas negociações com o governo e
com os empresários" (Herz, 1997).
Em outras palavras, no momento em que as
relações entre comunicação e política tornam-se mais sofisticadas, através de
uma instrumentalização teórica mais cuidadosa, um refinamento metodológico que
pende para a análise do discurso de corte francês, a antiga relação comunicação
e política com recorte em políticas de comunicação, consegue ver a aprovação de
uma das leis mais democráticas em termos de comunicação no país.
Por outro lado, as articulações
semânticas dos vocábulos comunicação e política se vêem enriquecidos por um novo
modelo de análise, a economia-política crítica de comunicação. Esse interesse
renovado entre as instâncias comunicação e política, agora recriando um novo
recorte com a economia, tem origem principalmente nas mudanças aceleradas da
reorganização da economia internacional em um mundo globalizado e a importância
das novas tecnologias nesse cenário, caracterizado pela convergência das
telecomunicações, da comunicação e da informática. O impacto dessas novas
tecnologias em países como o Brasil, renova o interesse por esses estudos,
preocupados mais em descrever e interpretar as tendências dessa convergência que
vem ocorrendo na América Latina em sua dimensão institucional, na sua dimensão
regulatória e na dimensão de consumo.
Resta-nos saber - e aqui se situa um dos
pontos mais importantes da ordenação do campo - como estabelecer uma ponte entre
a as políticas de comunicação ou a economia-política crítica da comunicação e a
comunicação política propriamente dita. Em outras palavras, de que forma passar
do macro para o micro, de que forma dar atenção aos aparatos de produção
discursiva e ideológica e ao mesmo tempo reconhecer que quando analisamos as
brechas, as gretas por onde circula o discurso político mais formalizado e
regularizado, estamos vendo de que maneira o poder se traveste nessa espécie de
zona liberada onde, mesmo quando não fala o aparato, sempre fala o sistema"
(Mangone e Warley. 1994, p.31). Outra questão permanece em aberto, ou seja, de
que forma se poderia criar um conhecimento nas relações entre comunicação e
política com pressupostos teóricos-metodológicos definidos, metodologia
refinada, rigor acadêmico e, ao mesmo tempo, direcionados a uma práxis
transformadora, ou melhor, como aproximar a universidade do cotidiano dos
cidadãos. Só com essas respostas as reflexões das políticas de comunicação
perderiam seu discurso excessivamente normativo e as reflexões da comunicação
política relativizaria seu mediacentrismo.
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