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SISTEMAS
SOCIAIS - A TEORIA SOCIOLÓGICA DE NIKLAS LUHMANN archivo del portal de recursos
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Gottfried Stockinger
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desde 22/12/1997
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Abstract
This article – „Social systems – the
sociological theory of Niklas Luhmann“ – introduces to the basic notions and the
theoretical concept of the author in question. The theory of social systems in
presented as an integrated part of a general theory, whose interdisciplinary
approach ranges from physical termodynamics and biogentics to cibernetics and
information theory.
Luhmann bases his system theory on a particular concept of communication
as the only fundamental process – the „genetic matter“ - which constitutes
society. Society is shown as a complex, non-deterministic system, exposed to
casual fluctuations, based on „sense“, which is able to transform differences
emerging in the systems environment to information.
Autopietic systems process this information
(taken as „news“) to guide themselfes through a non-linear evolutionary process,
leading to a functionally differenciated global society.
Resumo
Este artigo introduz aos conceitos básicos e
à abordagem teórica da obra de Niklas Luhmann. A teoria de sistemas sociais é
apresentada como uma parte integrante de uma teoria geral de sistemas, cuja
abordagem interdisciplinar abrange desde a termodinámica física e biogenética
até a cibernética e teoria da informação. Luhmann baseia sua teoria numa
concepção particular de comunicação enquanto processo funamental – ou „matéria
genética“ – que constitui a sociedade. Esta é mostrada como um sistema complexo,
não determinado, exposto a flutuações casuísticas, baseado em „sentido“, o qual
é capaz de tranformar diferenças emergentes no ambiente do sistema em informação
(tomada como „novidades“).
Sistemas autopoiéticos processam esta informação, guiando-se através de
um processo evolucionário não linear que leva a uma sociedade mundial
funcionalmente diferenciada.
Introdução
O presente artigo trata da teoria
sociológica de Luhmann, a qual tem criado, na última década, um novo standard de
pensamento, difundido sobretudo nos paises de língua alemã, mas com crescente
aceitação global.
Nascido em 1927, Professor na Universidade de Bielefeld, Alemanha, desde
1968, Luhmann construiu sua obra essencialmente em torno da teoria geral da
sociologia, sociologia do direito, da economia e das organizaçôes. Entre suas
principais publicações, todas bastante volumosas, se encontram Sociologia do
Direito (1972), Sistemas Sociais - Fundamentos de uma teoria geral (1984), A
economia da sociedade (1988), A ciência da sociedade (1991) e A sociedade da
sociedade (1997).
O
trabalho de Luhmann absorve, além do pensamento dos clássicos da Sociologia, as
conquistas essenciais da teoria de sistemas complexos e não lineares,
desenvolvida e utilizada simultâneamente e em interação recíproca em várias
áreas científicas, como na física termodinâmica, biologia molecular, cibernética
e teoria da informação e comunicação, entre muitas outras.
Tais teorias tratam de matéria em
movimento, em constante mudança. Sua vertente sociológica, revelada na teoria
luhmanniana, se aplica especialmente a um mundo social no qual ocorrem
alterações velozes, inexplicáveis pelas teorias sociais tradicionais fixadas
mais na questão da manutenção da ordem.
Este artigo não é uma apreciação crítica da
sociologia luhmanniana. Ele tenta resumir, num espaço limitado, os seus
principais traços, sobretudo os polémicos, para expô-los à reflexão e às
considerações do leitor.
A teoria da sociedade enquanto sociologia da comunicação
Na percepção de Luhmann, a visâo
tradicional de sociedade muitas vezes está baseada em pressupostos errôneos,
criando „obstáculos epistemológicos“, ou seja impedem a imaginação sociológica a
ver o „social“ de maneira mais descondicionada. Trata-se dos seguintes
pressupostos, comumente aceitos:
1) Sociedade se compôe de pessoas e/ou de
relaçôes entre elas.
2) Sociedade se constitui e se integra pelo consenso e pela
complementariedade de opiniôes e objetivos.
3) Sociedades sâo unidades regionais,
geograficamente delimitadas (Sociedade brasileira, francesa, alemâ
etc.).
4) Sociedades
podem ser observadas de fora, tal como grupos de pessoas ou
territórios.
A teoria sistémica, contrapondo-se a
estes pressupostos, tenta criar uma outra visâo:
1) Afirma que o consenso e a
complementariedade – caso existirem – são produto de processos sociais e não
elementos constitutivos. A constituiçâo/integraçâo de sociedade nâo se dá por
consenso mas sim pela „criaçâo de identidades, referências, valores próprios e
objetos atraves de processos de comunicaçâo na sua própria continuaçâo“,
independente daquilo que os seres experimentam no confronto com ela. (1997,
p.29).
2) Devido à
distinçâo axiomática feita pela teoria sistémica entre „sistema“ e „ambiente“
(ou „meio“), o social enquanto sistema há de ser separado do seu ambiente
psíquico e/ou biológico. O sistema social é composto únicamente por
comunicaçôes, isto é de mensagens e informação. Os seres humanos enquanto
pessoas e indiviúdos não pertencem a este sistema. A distinção epistemológica
feita pela teoria os enquadro no ambiente do sistema social, passam a ser algo
como a „razão externa“ da existência do sistema.
3) Tal mudança de visão, ao mesmo tempo que
afeta a autopercepção do indivíduo frente a sociedade, muda o método de
explicação para toda uma gama de fenómenos sociais como desigualdade social,
formação de estratos e classes sociais etc. Porquê se o Homem fizesse parte do
sistema, tais diferenciações podiam ser explicados apenas como atos de
discriminação social que contrariam os direitos universais, responsabilizando
para tal os indivíduos (como o faz a jurisprudência arcáica ainda dominante na
nossa sociedade).
A
teoria sistémica, pelo contrário, democratiza a visão da sociedade, tornando-a
mais sociológica, científica. A diferenciação nâo é mais colocada dentro das
pessoas, mas ocorre entre estes e o do sistema social, é colocada portanto
dentro do „modo de comunicação“, por assim dizer (embora Luhmann não use esta
expressão). Para fazer jus a uma explicação „verdadeiramente“ sociológica dos
fenômenos sociais „existe apenas a possibilidade de ver o Homem, inteiramente,
com corpo e alma, como parte do ambiente do sistem social“(1997,
p.30).
A teoria
sistémica, concebida na base de processos comunicativos, permite uma melhor
adequação à sociedade global sem fronteiras de comunicaçâo, onde o sentido das
sociedades territoriais desaparece.
Mudança de paradigma na teoria de
sistemas sociais
A
teoria sociológica funcionalista sofreu mudanças radicais na sua evolução
recente, marcada por impulsos interdisciplinares que concorrem para uma teoria
geral de sistemas dinâmicos, vindo de:
? Física, nomeadamente da termodinámica não
linear de Ilya Prigogine e outros autores.
? Biologia: nomeadamento pela descoberta da
estrutura genética enquanto código de informação (Watson/Creek no fim dos anos
50), pela introdução do paradigma da autopoiesis (autoorganização) de seres
vivos, pelos autores chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela (1980) e pela
descoberta de processos sinergéticos e hipercíclicos na evolução
química/molecular por Hermann Haken, Manfred Eigen e outros
(1985).
? Informática
e cibernética: nomeadamento pela teoria dos sistemas cibernéticos
autoreguladores (Norbert Wiener, anos 40), criação do modelo de transmissão de
informação formal (transmissor-canal-receptor) por Shannon & Weaver (inicio
dos anos 50), assim como pelo vasto desenvolvimento dos fundamentos das redes
neuronais e eletrónicos nos anos recentes.
? A teoria de sistemas sociais não-lineares e
complexos co-evoluiu praticamente com estas descobertas, pondo-se hoje em
interação permanente com seus resultados, cada vez mais
alucinantes.
Todas
estas teorias têm em comum a substituição de „causas“ ou „fatores“ pela
interação de partes que formam um sistema. Nenhuma causa é considerada
suficiente para criar um determinado efeito.
Elementos e noções básicas da
teoria de Luhmann
Sistemas sociais
Como qualquer outro sistema vivo, sistemas sociais são comunicativos,
quer dizer que produzem e processam informações, que podem ser vistas como
„matéria prima“ básica.
Informação é tida aqui no sentido de „novidade“, e não simplesmente como
qualquer mensagem transmitida ou recebida. Luhmann recorre aqui à definição de
Gregory Bateson ( 1972, p. 315): “A ‘bit’ of ‘information’ is definable as a
difference which makes a difference”.
Uma mensagem, um símbolo, um código se
transforma em informa´cao, quando produzem um efeito seletivo num sistema,
quando este pode escolher a partir de diferenças existentes.
Um sistema social é constituido por
comunicaçôes, isto é por interações que contêm informação. Comunicações conectam
com comunicaçôes. O sistema cessa - deixa de existir - quando a comunicaçâo
acaba.
Sistemas
sociais são auto-organizados (Luhmann fala de „autopoiesis“). A ação do sistema
se dá a partir de um “self”, construido no e pelo imaginário inconsciente de um
ambiente que lhe fornece os elementos (dados, informações, códigos,
símbolos).
Sistemas
sociais representam uma “conexão dotada de sentido de ações que se referem umas
às outras e que são delimitáveis no confronto com um ambiente”.(1982, p.
IX).
Diferenciação
funcional
Trata-se de
um processo incessante de produção de novas estruturas capazes de definir as
ações admitidas e excluidas.
A comunicaçâo e o concomitante processamento de informações se orientam
em diferenças, que possibilitam a formação de temas, valores e outros „objetos“
sociais em torno destes.
Sistemas sociais emergentes não partem de uma identidade, mas sim de uma
diferênça. Em todas as experiências da vida social se encontra uma diferença
primária: a diferença entre o que atualmente ocorre e aquilo que a partir daí é
possível acontecer. Esta diferênça báscia, que é reproduzida forçosamente em
todo tipo de vivência, atribue a cada experiência o valor de uma informação,
capaz de ser processada e comunicada.
Isso possibilita a atribuição de valores
inclusive a acontecimentos casuais e construir ordem a partir
destas.
Desta forma,
sistemas reduzem a complexidade infinita do mundo através da seleção daquilo que
á atualmente relevante.
Sistema e elementos
Na tradição científica, o termo
„elemento“ estava relacionado com algo estável, com unidades irreduzíveis que
compõem – igual tijolos – os objetos. Assim, a busca de tais tipos de elementos
compositores do „mundo real“ – desde átomos até aos indivíduos – marcava todas
as áreas científicas. Hoje, mesmo as teorias consideradas as mais „sólidas“,
como as da física, estão repletas de explicações através de partículas virtuais,
extramamente voláteis e fugazes, com tempo de decomposição perto ou até abaixo
de zero.
Luhmann
introduz este aspecto na sua teoria. Ele fala de uma “temporalização radical do
termo elemento“. A teoria de sistemas autopoiéticos pode explicar a dinámica e
evolução da estrutura social „apenas se se pressupõe que os elementos que
compõem o sistema não tem duração, e que, portanto, devem ser reproduzidos
permanentemente ..; o sistema deixaria de existir, mesmo no ambiente mais
propício, se ele não equipasse os seus elementos com capacidade de conectar com
outros, portanto com sentido, e assim os reproduzisse”. (1984, p.
28).
Sistema e
ambiente
A noção de
ambiente não deve ser visto como uma categoria-resto. Ambiente não é aquilo que
sobra quando se subtrai o sistema. Pelo contrário, a relação ambiente / sistema
é constitutiva para a realidade, e não apenas no sentido do ambiente estar aí
apenas para a „manutenção“ do sistema, seu abastecimento com energia e
informação, como T. Parsons ainda postulava. „Para a teoria de sistemas
autoreferenciais o ambiente é antes de mais uma pressuposição da identidade do
sistema, porque identidade é apenas possivel quando há diferença...Nem
ontológicamente, nem analíticamente o sistema é mais importante do que o
ambiente. Porque ambos é o que são apenas em relação ao outro.”(1984, p.
243f).
Desta forma, a
superestimação própria da noção de sujeito, nomeadamente a tese da subjetividade
da consciência, é revisada. A „base“ do sistema social não é o sujeito, mas sim
o ambiente. Ambos formam uma unidade inseparável. Sua relação não é tanto de
influência mútua, mas sim de cooperação possível dentro de um mundo instável
exposto a flutuações casuísticas.
A diferença entre sistema e seu ambiente é
intermediada exclusivamento por limites de sentido. Áreas de sentido – campos
cognitivos e do imaginário – passam a constituir os principais “territórios” na
sociedade de informação. A territorialidade física perde seu valor e suas
propriedades.
A
distinçâo sistema / ambiente se origina na teoria cibernétia e da evolução. A
teoria de sistemas cria mudança radical pelo fato de não mais falar-se de
objetos mas sim de diferenças, de distinções, de diferenciações. Estas não podem
ser tratadas como coisas, quer dizer como algo que já existe e que precisa
apenas ser observado, ser percebido, ser analizado. Distinções são objetos
virtuais, elas devem ser feitas, ser realizadas, senão não existem. Quando
nenhuma diferença for realizada, nada mais havia a ser comunicado. O sistema não
continuaria, terminaria, entraria em colapso. A estabilidade e a duração do
sistema depende, permanentemente, de novas diferenças e distinções a serem
criadas.
Tal criação
se dá atraves de processos de comunicação nos quais ocorrem cruzamentos,
misturas e novas conexôes de sentido. Isso não quer dizer, no entanto, que cada
ato comunicativo cria um sentido novo. A comunicação aparece normalmente como
algo repetitivo, redundante e muitas vezes prolixo. Mas, nestes sequenciamentos
repetitivos, desvios se tornam inevitáveis, já que a comunicação ocorre num
ambiente incerto, complexo, sujeito a flutuações das mais
variadas.
Essas
diferenças e novas distinções que certamente aparecem no sistema social são
efetivadas – são „causadas“ - por elementos no ambiente do sistema,
essencialmente por humanos que constantemente „irritam“ a comunicação com as
mais variadas contribuições criativas.
Formalmente, tais criações não são nada mais
do que desvios do imaginários social tido como „tradicional“, como „costumeiro“
, como „habitual“, enfim: „normal“. Eles representam a energia primária do
sistema, presente em forma de informação, a qual aparece aqui como um terceiro
estado das coisas, ao lado de matéria e energia. (Ver Stonier,
1993).
Estas
informações – enquanto matéria e energia do sistema social - são processadas de
forma autoorganizada. O sistema carece, portanto, de uma „essência“, de valores
sociais „eternos“, de uma moral ou de costumes etc. determinados. Ele se
constitui e se modifica meramente pelas flutuações ocorrentos no próprio
processo comunicativo que se reproduz em torno de conteúdos construidos, muitas
vezes casuisticamente.
"Não existe, portanto, uma descriçâo externa da sociedade, pela qual ela
poderia se corrigir a si própria. Na visão tradicional o interesse numa
descriçâo infalível foi externalizado e a posiçâo correspondente foi atribuida a
Deus." (1997, p. 89).
Limites ou fronteiras de
sistemas
A noção de
limite ou fronteira (Grenze) entrou mais recentemente na teoria de sistemas,
quando se começou a distinguir entre sistemas fechados e abertos, percebendo
ambos os tipos não como sendo contrários um do outro mas sim como sendo
complementares.
Limites ou fronteiras tem um papel ativo. Eles „trabalham“ a interação
entre o ambiente e o sistema. Tendo limites ativos, sistemas podem fechar-se e
abrir-se, potencializando assim suas chances de (sobre-)vivência. Eles
representam, portanto, „uma conquista par excellence da evolução”. (1997, p.
53).
Dentro de suas
fronteiras, sistemas sociais se apresentam como operacionalmente fechados,
embora continuem abertos no sentido termondinámico (quer dizer que estão
expostos a um fluxo energético, representado pelas informações provindas do
ambiente). Tal fechamento operacional lhes permite de se manter e evoluir num
ambiente que, em relação ao sistema, é algo desordenado, caótico.
A ligaçâo do sistema social com o
seu ambiente – o seu metabolismo energético em forma de informação - se dá por
um processo chamado de „acoplamento estrutural“, que pode ser visto como a
„digitalizaçâo de relaçôes analógicas“, executada por exemplo pelas funções da
linguagem.
O
pressuposto do fechamento operacional do sistema social aloca o indivíduo
definitivamente no ambiente do sistema. O ponto de diferença para a sociologia
de tradição filosófica humanista é que nesta o ser humano foi visto como estando
dentro e não fora da ordem social. Ele foi chamado de „indivíduo“, porque era
para a sociedade um elemento indissolúvel. Era tido como zoon politikon e
animal social.
Quando se vê o ser humano como parte do ambiente da sociedade, as
premissas das questões mudam. De repente, todas as mitologias sobre a formação
de coletivos humanos são ultrapassaas, ou, melhor dito, elas são relegadas para
o nível da auto-descrição do sistema social.
Sentido
Sistemas sociais são sistemas de sentido ou
sistemas-sentido (Sinnsysteme). A denominação se refere à conotação da palavra
alemã „Sinn“ como algo que „faz sentido“ ou até algo que „produz
sentido“.
Sua função
principal para o sistema social reside na seleção das possibilidades de
experiência vital e redução da complexidade do meio. Tal função é básica. Ela é
necessária porque a relação ambiente/sistema é incalculável, indeterminado,
imprevisível, e depende, portanto de „memória“, base técnica de sentido. Sentido
transforma o caos em estrutura.
Ao contrário do que postulava o paradigma
newtoniano sobre sistemas mecâncios, para sistemas de sentido „o mundo nâo é um
mecanismo gigante..., mas sim um potencial inesgotável de surpresas; ele é
informaçâo virtual que precisa de sistemas para produzir informaçâo real, ou
melhor dito: para atribuir o sentido de informaçôes a irritaçôes selecionadas.“
(1997, p. 46).
As
ciências humanas pôs-newtonianos tratam de dois tipos de sistemas-sentido, que
são acoplados estruturalmente e que surgiram no caminho da co-evolução: os
sistemas psiquico e social. Freud foi o primeiro a descobrir suas interligações
sutís e subliminares. Luhmann introduz sua interação através da distinção
sistema (social)/ ambiente (psíquico). Ele afirma que „cada um destes dois tipos
de sistema forma necessariamente o ambiente do outro”. (1984, p. 92) O que eles
tem em comum é que ambos dependem de “sentido”, que aparece aquí como uma
“qualidade evolucionária”.
Isso não quer dizer, no entanto, pelo menos na visão luhmanniana, que
haja algum „substrato“ especial que possa ser denominado de „portador de
sentido“ por essência, como algo que, já „ao nascer“, fosse permeado por
qualidades como raciocínio, lógica, reflexão ou coisa parecida. “Embora existam
pressupostos evolutivos complexos para a formação de sentido, não existe nenhum
portador privilegiado, nenhum substrato ontológico de sentido. Nem a consciência
nem a comunicação se apresentam como candidatos para este papel. Apenas a forma
de interconexão destaca a consciência ou a comunicação. Apenas apontando para
algo diferente, a consciencia pode se perceber a si própria, e o mesmo vale de
maneira diferente para a comunicação. O ‘portador´ de sentido, é portanto uma
diferença nas atribuições de sentido, e esta diferença tem por sua vez a sua
causa no fato de todas as atualizações e atribuições de sentido terem que ser
seletivas.” (1984, p. 143).
Não se afirma, no entanto, que podiam existir sistemas sociais sem que
haja consciência. Mas a subjetividade, a existência de consciência, suas
fundamentações, tudo isso é percebido como ambiente de sistemas sociais e não
enquanto sua auto-referência. „Apenas com este distanciamento ganhamos a
possibilidade de elaborar uma teoria verdadeiramente ‘autônoma‘ de sistemas
sociais.“ (1984, p. 234).
Mesmo quando postula que a consciência forma o ambiente de um sistema
social,
Luhmann
admite, no entanto, que fica difícil para uma consciência individual reconhecer
que ela não é portadora de sentido social, já que ela constitui um sistema
auto-referencial – um „ego“ – capaz de se transportar para fora dos seus limites
e constitui, assim, sentido para si próprio.
Complexidade
Um sistema é chamado de complexo quando a
quantidade de partes e sub-sistemas, que o compõem ultrapassa um determinado
limiar a partir do qual não é mais possivel de por todos os elementos em relação
uns com os outros. Sempre que o número de elementos a conectar-se ultrapassa
este limiar „surgem necessidades de seleção, e se produz uma seletividade de
fato de tudo que é realizado. É realizada uma seleção da totalidade de
possibilidades de relacionamentos atuais de cada vez.” (1984, p.
187).
Sistemas são
selecionados como pontos de vista e temas ordenados, a partir das quais se pode
acessar uma relação entre sistema e ambiente.
Autopoiesis
Autopoiesis ou autoorganização é uma
qualidade interna do sistema, intocável de fora. O termo denomina a unidade que
um elemento, um processo, um sistema é para si próprio, isto é independentemente
da interpretação ou observação por outros.
Através de autoorganização o sistema
constitui seus proprios elementos como unidades funcionais. A relação entre os
elementos se refere à sua auto-constituição, a qual é reproduzida, assim,
permanentemente.
Uma
consequência importante que resulta forçosamente de uma constituição
autoorganizada de um sistema é a impossibilidade de controle unilateral. Nenhuma
parte do sistema pode controlar outros, sem estar sujeito ao controle das outras
partes. Uma estrutura de poder assimetrica, autoritária, requer portanto
procedimentos especiais que reprimam auto-constituição do sistema.
Autopoiesis inclui autoreferência –
a capacidade de se relacionar consigo próprio, de refletir-se. Ela permite uma
enorme amplificação dos limites de capacidade de adaptação estrutural e da
abrangência da comunicação interna
Na base da autopoiesis de sistemas sociais
Luhmann encontra um processo autocatalítico, construido a partir de uma situação
de „dupla contingência“.
Esta noção vem de T. Parsons E. Shils (1951) e significa que a
interação, no momento de surgir, se refere a uma incerteza dupla existente em
ambos os lados prestes a se comunicar. Para que possa haver comunicação, esta
situação de contingência dupla tem de ser ultrapassado de algum modo. “Parsons
parte do princípio que não pode haver ação se Alter fizer depender seu
comportamento de Ego e se Ego quiser orienta-lo em Alter”. (1984, p.
149)
O sistema social
não surge, portanto, de uma concordância de opinião ou de ação, nem de uma
coordenação de interesses e intenções de diversos atores. Sem solução do
problema da dupla contingência nenhuma ação emerge, porque falta a possibilidade
de sua determinação.
A solução não está no postulado de normas e estruturas simbólicas
(“shared symbolic system”, segundo Parsons). Muito mais do que isso, é a prórpia
emergência contínua destes que deve ser explicado.
Para surgir comunicação, e com ela um
processo ou até sistema social, nào precisa existir um consenso de valores
prefixado. O problema da dupla contingencia (i.e. a auto-referência vazia,
fechada, indeterminada) „aspira“, por assim dizer, qualquer interação de
conteudo completamente casual. „Se se não existisse um consenso de valores,
haveria de inventá-lo. O sistema surge, etsi non daretur Deus”.
Um exemplo de uma situação de dupla
contingência com qualidades autocatalíticas, tirada do cotidiano, é dada pelo
encontro de duas pessoas estranhas uma a outro, num elevador. Quem já
presenciou, certamente já experimentou esta sensação de „referência vazia“. Se
mostra num tipo de tensão que verdadeiramente „clama“ para ser aliviada, através
de uma comunicação qualquer. Uma vez iniciada, ela pode ter continuidade,
constituindo até uma relação mais ou menso duradoura.
Sob condições de dupla contingência de
sistemas autoreferrenciais cada acaso pode se tornar um impulso produtivo para a
gênese de um sistema social. O sistema social se baseia portanto em
instabilidades, em flutuações permanentes às quais ele tem de
resistir.
A situação
de dupa contingencia possui portanto as qualidades de um fator auto-catalítico,
o qual cria, sem ser ‘consumido’, estruturas num novo patmar de
ordem.
Em
consequência diferencia-se um sistema social, destacando se do seu pano de fundo
psico-biológico. Ele forma seus próprios elementos e limites e se abre para o
acaso. O surgimento de um ambiente casual (ruido) é primordial.
“A teoria se abre mais para os
acasos e pode se conextar ao princípio do ‘order from noise’ da teoria geral de
sistemas
Dupla
contingência “”não combina com a pressuposição de uma natureza..) e também não
de um a priori. Ela libera níveis de ordem emergente, tornando-aas autómas em
relação à especulações sobre noções como materia ou espirito. No lugar de tais
concepções de última segurança aparrece a imaginação de um problema que se torna
produtivo sempre que a complexidade de realidade dada fosse suficientemente
complexa”(173).
Comunicação e ação
social
„À pergunta,
de que é que consistem sistemas sociais, damos uma resposta dupla: de
comunicações e de sua conexão com a ação, em evolução conjunta" (1984, p.
240).
Comunicação
como processo social elementar
Luhmann na verdade não elabora uma teoria da
comunicação strictu sensu. No entanto, ele constroi sua sociologia num conceito
de comunicação, o qual, visto de mais perto, abrange praticamente todos os tipos
de interação possíveis. Ele não se cansa em afirmar que “o processo elementar
que constitui o Social como uma realidade própria é um processo de
comunicação.”(1984, p. 193). Este se transforma praticamente em sujeito, ganha
vida própria.
Esta
„inversão epistemológica“ o leva a uma explicação genuina das origens da ação
social e da sociabilidade humana. „Sociabilidade (Sozialität) não é uma maneira
específica de ação, mas sim a ação é constituida, em sistemas sociais, através
de comunicação e atribuição enquanto redução de complexidade, enquanto
autosimplificação indispensável do sistema“ (1984, p. 191).
Comunicação é um processo seletivo,
quando baseado em sentido. Este estabelece os limites e o
horizonte.
Enquanto
Weber procurava constituir sua teoria da ação social na compreensão (Verstehen)
do indivíduo, Luhmann deixa interagir „processadores de informação capazes de se
relacionar um com o outro e sobre o outro“ (1984, ibd). O sistema social emerge,
então, dos acórdãos resultantes da interação dos processadores. A estrutura
destes sistemas tem apenas a função de possibilitar a „negociação“ de tais
acórdãos e sua modificação permanente.
A estrutura social não representa, portanto,
uma rede ou o caminho que regula diretamente as ações humanas. Ela orienta
apenas a comunicação que tornará determinadas ações mais prováveis do que
outras.
Neste
processo „genético“ da ação social aperece, portanto, o processamento de
informação como intermediador. Ele se coloca, por assim dizer, entre os agentes
que se confrontam, criando um espaço de reflexão, um espaço para ações
performadas apenas „virtualmente“. As ideias e expectativas não se materializam
imediatamente. Apenas „brinca-se“ com a sua realização. Sociedade humana,
enquanto sociedade consciente, emerge.
O processo básico que produz os elementos
ativos de sistemas sociais – as ações – pode, assim, apenas ser alocado no campo
da comunicação, formando o campo psicológico – o da compreensão individual – o
seu ambiente. Sistemas sociais não podem ser definidos
psicológicamente.
Para que o processo de comunicação possa guiar-se a si próprio, ele deve
ser decomposto em ações, deve ser reduzido a estas. „Sistemas socias não são
portanto compostos por ações...Pelo contrário, eles são decompostos em ações e
ganham com esta redução a base para conectar com futuras ocorrências
comunicativas“ (1984, p. 193).
Revisando o conceito de
comunicação
Via de
regra, ao definir o conceito de comunicação, usa-se a metáfora da „transmissão“
de informações. Segundo Luhmann, esta metáfora é improdutiva, porque ela sugere
que o transmissor entrega algo que o endereçado recebe. Isso não é o caso já
pelo simples fato do remetente não entregar nada no sentido de ele mesmo perder
algo. „Toda a metafórica do possuir, ter, dar e receber...é imprópria para a
compreensão de comunicação“. (1984, p. 193).
Lumann vê uma mensagem como nada mais do que
uma „sugestão“ ou uma „incitação“ – um impulso. Apenas quando tal sugestão for
aceita, quando ela produzir uma excitação, a comunicação se torna
existente.
O ato de
comunicar se torna uma ato seletivo. Trata-se de um processo triplo e não apenas
duplo. Não bastam um „transmissor“ e um „receptor“. A seletividade da informação
– como interveniente genuino – é ela própria um momento importante do processo
comunicativo.
Este
terceiro momento se apoia na distinção entre mensagem (forma) e informação
(conteúdo). Mensagem é propagação de códigos (mais ou menos perturbada por
ruido), informação é novidade. Mensagens sem novidades não são selecionadas para
o processamento, não „chamam atenção“.
O processo de comunicação pressupõe,
portanto, além de uma certa configuração „técnica“, que os intervenientes
funcinonem como sistemas que não estão completamente determindos pelo passado,
isto é que eles são capazes de reagir a novidades, a informações, e de
compreendê-las.
Resumindo, comunicação deve ser compreendido como uma síntese de tres
aspectos: a informação, a mensagem, e a compreensão. Esta última significa a
realização da comunicação. O resto, inclusive a aceitação daquilo que foi
comunicado, ocorre „fora“ do processo comunicativo, enquanto „ato anexo“
(Anschlussakt).
„Geneticamente“, comunicação surge e se reforça através de uma
variedade de problemas e obstáculos que ela precisa superar para poder
acontecer.
De
antemão, ela parece improvável, já que ela está exposta ao contexto em que
ocorre, e concomitantes possibilidades de desentendimento assim como a
fronteiras de interação de ordem temporal, espacial e cultural.
Sendo assim, „a história da
evolução sócio-cultural, baseada em comunicação, não fornece uma imagem de um
progresso linear em direção a uma compreensão cada vez melhor. Quanto mais se
entende o comunicado, tanto mais razões se pode ter para recusá-lo“. (1984, p.
219).
Também existe a
possibilidade de Metacomunicação, já que comunicação é autoreferente, é
reflexiva. Pode-se comunicar sobre a comunicação.
Um espaço livro surge: „Nem tudo precisa ser
dito na comunicação atual, quando se dispõe deste meta-nível, no qual se poder
comunicar sobre o sucesso ou o fracasso da compreensão de um ato
comunicativo.(1984, p. 211).
É o papel da linguagem de assegurar a reflexividade de processos de
comunicação, permitindo em cada nível uma meta-comunicação. Isso flexibiliza o
sistema, porque palavras podem ser retiradas e reinterpretadas.
Talvez seja ainda interessante
anotar que Luhmann, ao se referir a meios de comunicação, não se refere aos
diferentes tipos de mídia (TV, rádio, jornal etc.), que ele considera meros
„veículos técnicos“. Os meios pelos quais se elaboram códigos simbólicos e
processos de decisão reguladores da ação social, essenciais para a constitutição
de sociedade, permanecem de cunho social: o poder, o dinheiro, a verdade e o
amor.
Evoluçâo e mudança social
Evolução e
racionalidade
Considerando a sociedade como um resultado de um processo de evoluçâo,
de emergência do social a partir de acasos, de contingências e de recombinações,
Luhmann busca adequar a sua construção teórica aos tempos atuais, onde a questão
da mudança e da renovação da sociedade se colocou no centro das atenções,
relegando o tema „ordem social“ ao segundo plano.
Ele constata que teorias da evoluçâo tratam
de problemas genéticos, que não seguem uma lógica determinística, mas que lidam
com a „ probabilidade do improvável“.
„Evoluçâo significa, por assim dizer, uma
espera por acasos aproveitáveis. Isso pressupôe a existência de sistemas que se
reproduzem, que se mantêm e que, portanto, sâo capazes de esperar“ (1997, p.
417).
Evolução não
pode ser vista, portanto, como um processo contínuo, linear, que segue leis
predeterminadas.
A
sociologia tradicional sempre buscava a racionalidade nas projeções e ações
sociais. Ela foi tomada como um ponto de referência, como quase uma crença numa
harmonia social, onde o racional pudesse prevalecer apesar da crescente
complexidade da sociedade. Mas tais pressupostos, como por exemplo o da „mâo
invisível“ guiando a economica do mercado, são deixados de lado pela teoria de
sistemas complexos. „A sociedade se guia, se for o caso, atraves de
flutuaçôes, que obrigam sistemas funcionais ou territoriais à auto-organizaçâo
pela processamento de informações dissipativas“ (ibd.)
Evoluçâo e teoria sistémica
A diferênça entre sistema e
ambiente é essencial para possibilitar evoluçâo. Nenhum sistema pode evoluir de
dentro de si próprio. Se o ambiente nâo variasse de maneira diferente do que o
sistema, a evoluçâo encontraria um fim rápido num estado de „adaptação ótima“
(´optimal fit‘).
No
caso do sistema social são principalmente os indivíduos - que fazem parte do seu
ambiente – que irritam-no constantemente com suas comunicaçôes diferenciadas e
levam-no a flutuaçôes, criando assim situações de instabilidade.
Luhmann empresta uma série de
conceitos da biologia, que oferece um concepção sólida no que ser refere ao
surgimento de novas estruturas, lá chamadas de mutações. Ele encampa as noções
de variaçâo e seleçâo, considerando-as capazes de explicar a „dinámica
subjacente do sistema complexo“.
Adaptando o conceito de variaçâo ao caso de
sistemas sociais, Luhmann constata que „variaçâo nâo significa simplesmente
mudança.., mas sim a produção de uma variante para possível seleção“.(1984, p.
451)
O „mecanismo“
básico da variaçâo social se encontra em processos de comunicaçâo,
nomeadamente “na invençâo da negaçâo e na codificaçâo verbal em sim/nâo
possibilitada por ela... A variaçâo se produz, portanto, por uma comunicaçâo que
rejeita conteúdos de comunicaçâo“ (1984, p. 459)
Variaçôes aparecem em massa – mas apenas
poucas „sobrevivem“. A maioria delas desaparece sem ter sido usada. E nâo existe
ligaçâo funcional entre variaçâo e seleçâo. „Se variaçôes ocoressem apenas tendo
em vista suas chances de seleçâo, a socieade estaria exposta a um elevadissimo
risco de decepçâo, já que a realidade social é extremamente conservadora e não
troca tâo fácilmente o existente e comprovado por algo ainda desconhecido....“
(1984, p. 463).
Mesmo
que a maioria das variações não tenha sido funcionalizada e assim se
estabelecida no sistema, ocorreu, ao longo do tempo, uma ampliaçâo histórica
das possibilidades de variaçâo social, mudando o conceito de realidade. “ A
realidade que era tomada como o inegável em si, torna-se suspeita de ser mera
criaçâo, mera aparência, mero correlato da consciência, ou, como se diz hoje:
mera construçâo“ (1984, p. 469).
Na sociedade (pos-?)moderna o novo tem se
tornado algo estimado por si, o que leva a uma decepeçâo sobre si própria
embutida na sociedade, já que a variaçâo sozinha não pode produzir
evoluçâo.
No entanto,
a emergência de variaçôes sociais em massa levou a sociedade a um estado de
“metatransition”, um estado nâo-estacionário permanente.
Lumann refuta ainda uma das teses
dos teóricos da evolução, segundo a qual a evoluçâo seria um processo que leva
de relaçôes simples a complexas. Ela „é insustentável pela mera razâo de nâo
existirem relaçôes simples...e porque relaçôes complexas e menos complexas
coexistem até hoje em conjunto”. Além disso, mesmo simplificaçôes podem
significar avanços evolutivos. „A evoluçâo nâo requer nenhuma indicaçâo de sua
direçâo. Ela nâo é, de qualquer maneira, um processo orientado por objetivos”.
(1984, p. 476).
O
papel do acaso
O
acaso é um acompanhante histórico de todas as explicações de mudanças, quer
científicas, quer populares. Normalemente ele entrou para substituit o
desconhecimento de causas de mudanças.
Na teoria sistémica, o acaso passa a
constituir uma qualidade de sistemas complexos em sua relação com o ambiente:
„Sob acaso entendemos uma forma de conexâo entre sistema e ambiente, que foge do
controle pelo sistema. Nenhum sistema pode levar em conta todas as causalidades
possíveis. Acaso é a capacidade de um sistema de usar eventos nâo produzidos ou
coordenados por ele mesmo. Neste sentido, acasos significam perigos, chances,
possibilidades“(1984, p. 450).
Outro aspecto influenciadoar da mudança,
ligado ainda à questão do acaso, é aquilo que Luhmann chama de „supresa“. Já
vimos, que a novidade é constitutiva para a emergência de uma ação social. Em
princípio, cada evento, também cada ação aparece com um mínimo de surpresa, quer
dizer destaca-se do anterior, atribuindo à ação uma individualidade. Neste
sentido a incerteza é uma condição estrutural.
“Se não houvesse momentos de surpresa, não
haveria formação de estruturas porque não existiria nada que pudesse ser
interligado. Os elementos, já que temporários, devem ser renovados. Caso
contrário o sistema deixaria de existir. O presente desapareceria no passado e
nada lhe daria continuidade” (1984, p. 391f).
Sociedade mundial
Luhmann constata que a noção antiga
de „mundo“, que estava relacionado com algo localizável e coisificado, está se
dissolvendo com as possibilidades de comunicaçâo mundial que nâo se reduzem com
a distância.
Mundo é
aquí concebido enquanto Lebenswelt („mundo de vida"), como o faz Habermas (1982,
p. 106f.), e Luhmann encampa esta concepção. Enquanto „sociedade mundial“, ele
representa o macrosistema da mais alta complexidade, não como uma coisa
externa, mas presente no cotidiano, no mundo de vida de cada um. Hoje em dia
„sociedade mundial está implicada em cada e qualquer comunicaçâo, independente
da tematica concreta e da disstância entre os participantes...Sociedade mundial
é o acontecer de mundo na comunicaçâo.“(1997, p. 150)
Para assimilar esta visão, outras visões
„mecanicistas“ tem de ser descartadas. O mundo deixa de ser um aggregatio
corporum ou universitas rerum, ou seja a totalidade das coisas visíveis e
invisíveis. Ele também não é mais o infinito a ser preenchido, nem o espaço ou
tempo absolutos, enquanto entidade que contém tudo. „O mundo nâo é nada mais do
que o horizonte geral da vivência com sentido, quer que esta se volte para
dentro ou para fora, para frente ou para trás. O mundo não está fechado por
fronteiras mas sim pelo sentido que pode ser ativado por ele“ (1997, p.
153)
Enfim, o mundo
passa a constituir uma „correlaçâo de operaçôes“.
Adotando uma concepção não territorial do
mundo, Luhmann entra na questão das desigualdades regionais e do processo
conhecido como globalizaçâo por uma outra via. Ele reconhece que os efeitos de
sistemas funcionais diversos – nomeadamente os de tipo „tradicional“ versus os
de tipo „moderno“ estão, hoje em dia, presentes em qualquer região global.
Sobretudo os ambientes urbanos reproduzem mundos de vida semelhantes, qualquer
que seja sua localização territorial. As diferenças existem, porque distintos
sistemas funcionais „se reforçam ou se debilitam mutuamente por causa de
condiçôes locais e regionais, criando padrôes diferentes.“(1997, p. 807). Tais
diferenças regionais – referindo-se ao seu aspecto econômico -podem ser
atribuidas sobretudo à flutuaçôes no mercado (financeiro)
mundial.
Sendo
assim, a visâo territorial deve ser subsituida por uma sociedade mundial
funcionalmente diferenciada, em qualquer lugar. „A diferenciaçâo funcional dos
sistemas sociais está tâo enraizada dentro da sociedade, que mesmo o uso de
meios políticos e organisacionais dos mais fortes não consegue boicotá-la
regionalmente. É sobretudo o caso da queda do império soviético que ensina isso“
(1997, p. 161).
Novas
perspectivas entram, portanto, no foco da observação sociológica:
- A questão da dependência
regional (ou nacional) se desloca para a interdependência funcional e seus
efeitos regionais.
-
As desigualdades – seu reforço ou diminuição – passam a ser atribuidas a
seleçôes racionais do sub-sistema econômico: por exemplo o fato de investimentos
irem para lá onde já tem investimentos anteriores
- O tema estratificaçâo e formaçâo de classes
sociais pode ser subsumido à diferença-guia de inclusâo/exclusâo
social.
Referências bibliográficas
Bateson, Gregory (1972), Steps to an
ecology of mind, New York.
Habermas, Jürgen (1982), Theorie des kommunikativen Handelns [Teoria da
ação comunicativa], Vol I, Frankfurt.
Luhmann, Niklas (1984), Soziale Systeme –
Grundriss einer allgemeinen Theorie [Sistemas sociais – esboço de uma teoria
geral], Frankfurt.
---------------------(1997), Die Gesellschaft der Gesellschaft [A
sociedade da sociedade], 2 vol, Frankfurt.
Maturana, Humberto (1980), Man and Society,
in: Frank Benseler, Peter M. Hejl, Wolfram K. Köck (Org.), Autopoiesis,
Communication and Society: The Theorie of Autopoietic System in the Social
Sciences, Frankfurt.
Stonier, Tom (1993) "Information and the Internal Structure of the
Universe" , New York, Berlin.