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DISCURSO
SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE archivo del portal de recursos
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DISCURSO SOBRE ESTA QUESTÃO PROPOSTA PELA ACADEMIA DE DIJON: QUAL É A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS, E SE É AUTORIZADA PELA LEI NATURAL
ÍNDICE
DEDICATÓRIA À Repúlica de Genebra
APRESENTAÇÃO
Nélson Jahr Garcia, (in memoriam)
Rousseau,
com os seus companheiros enciclopedistas e da maçonaria, nos ensinou a respeitar
o ser humano, amar a natureza e a sentir paixão pela liberdade. Foi devido a
essa influência, pelo menos em parte, que lutamos contra o jugo português,
proclamamos a República, enfrentamos a ditadura do Estado Novo e o regime
militar. Aprendemos também a defender as florestas, os animais, a vida
enfim.
Em "Sobre a origem da desigualdade", Rousseau mostra o caminho
histórico percorrido pelo ser humano, passando do estado de natureza para o
estado civilizado. Discute as contradições e antagonismos que permearam esse
processo e defende a volta ao estado natural, sob novas formas.
Suas
concepções sobre o Direito Natural, no Prefácio, são brilhantes.
A
conclusão final nos leva a pensar e, espero, a agir um dia:
"Essa
distinção determina suficientemente o que se deve pensar, nesse sentido, da
espécie de desigualdade que reina entre todos os povos policiados, pois é
manifestamente contra a lei da natureza, de qualquer maneira que a definamos,
que uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um homem sábio, ou que
um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o
necessário".
Liberdade também se aprende, com Rousseau o caminho é mais
breve.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Jean-Jacques Rousseau
nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778.
Dotado de
excepcionais qualidades de inteligência e imaginação, foi ele um dos maiores
escritores e filósofos do seu tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à
natureza, a excelência natural do homem, a necessidade do contrato social para
garantir os direitos da coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente,
tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias
que haviam de constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande
Revolução de 1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes
insignes que elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da
França, foi Rousseau um dos mais preciosos colaboradores do movimento
enciclopedista. Das suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais
notáveis: Júlia ou A Nova Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande
sentimentalidade e amor à natureza; O Contrato Social (1762), onde a vida social
é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua
liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as
aspirações da maioria; Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no
qual, partindo do princípio de que "o homem é naturalmente bom" e má a educação
dada pela sociedade, preconiza "uma educação negativa como a melhor, ou antes,
como a única boa"; As Confissões, obra publicada após a morte do autor
(1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vista notável.
Quanto ao Discurso, aqui editado, composto em 1753 para responder à
questão proposta pela Academia de Dijon, isto é: A Origem da Desigualdade entre
os Homens, era a obra de Rousseau, como ele próprio informa nas suas Confissões,
que o seu genial contemporâneo Diderot mais apreciava. Eis aí o melhor elogio
que se poderia fazer da presente edição.
DISCURSO SOBRE ESTA QUESTÃO PROPOSTA PELA ACADEMIA DE DIJON: QUAL É A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS, E SE É AUTORIZADA PELA LEI NATURAL
DEDICATÓRIA
À República de Genebra
MAGNIFICOS, MUITO
HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,(1)
Convencido de que só ao cidadão virtuoso cabe
dar à sua pátria as honras que ela possa reconhecer, há trinta anos que trabalho
para ter o mérito de vos oferecer uma homenagem pública; e essa feliz ocasião
suprindo em parte o que meus esforços não puderam fazer, acreditei que me seria
permitido consultar aqui o zelo que me anima, mais do que o direito que deveria
autorizar-me. Tendo tido a felicidade de nascer entre vós, como poderia eu
meditar sobre a igualdade que a natureza pôs entre os homens e sobre a
desigualdade que eles instituíram, sem pensar na profunda sabedoria com a qual
uma e outra, felizmente combinadas nesse Estado, concorrem, da maneira mais
próxima da lei natural e mais favorável à sociedade, para a manutenção da ordem
pública e para a felicidade dos particulares? Procurando as melhores máximas que
o bom senso possa ditar sobre a constituição de um governo, fiquei tão
impressionado ao vê-las todas em execução no vosso, que, mesmo sem ter nascido
dentro dos vossos muros, achei que não poderia dispensar-me de oferecer este
quadro da sociedade humana àquele de todos os povos que me parece possuir as
maiores vantagens delas e ter melhor prevenido os seus abusos.
Se
eu tivesse de escolher o lugar do meu nascimento, teria escolhido uma sociedade
de grandeza limitada pela extensão das faculdades humanas, isto é, pela
possibilidade de ser bem governada, e onde, bastando-se cada qual ao seu mister,
ninguém fosse constrangido a atribuir a outros as funções de que estivesse
encarregado; um Estado em que, todos os particulares se conhecendo entre si, nem
as manobras obscuras do vício, nem a modéstia da virtude pudessem subtrair-se
aos olhares e ao julgamento do público, e em que esse doce hábito de se ver e de
se conhecer fizesse do amor da pátria o amor dos cidadãos, em vez do da terra.
Eu quisera nascer num país em que o soberano e o povo só pudessem
ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina
tendessem sempre unicamente à felicidade comum; como isso só poderia ser feito
se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, resulta que eu quisera nascer sob
um governo democrático, sabiamente moderado.
Eu quisera viver e
morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém
pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais
altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar
nenhum outro.
Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse
dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o
Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a
constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja
submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último:
e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha
da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o
Estado bem governado.
Eu não quisera habitar uma república de nova
instituição, por muito boas que fossem as leis que pudesse ter, de medo de que,
constituído o governo de outra maneira, talvez, que não a exigida pelo momento,
não convindo aos novos cidadãos, ou os cidadãos ao novo governo, ficasse o
Estado sujeito a ser abalado e destruído quase desde o seu nascimento; porque a
liberdade é como esses alimentos sólidos e suculentos, ou esses vinhos
generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles
habituados, mas que inutilizam, arruinam, embriagam os fracos e delicados, que a
ele não estão afeitos. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais
passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade
quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, suas
revoluções os entregam quase sempre a sedutores que só fazem agravar as suas
cadeias. O próprio povo romano, modelo de todos os povos livres, não foi capaz
de se governar ao sair da opressão dos Tarquínios. Aviltado pela escravidão e os
trabalhos ignominiosos que lhe foram impostos, não passava, primeiro, de uma
estúpida populaça que foi preciso conduzir e governar com a maior sabedoria, a
fim de que, acostumando-se pouco a pouco a respirar o ar salutar da liberdade,
as almas enervadas, ou antes, embrutecidas pela tirania, adquirissem
gradativamente a severidade de costumes e a altivez de coragem que as tornaram,
finalmente, o mais respeitável dos povos. Eu teria, pois, procurado, como
pátria, uma feliz e tranqüila república cuja antigüidade se perdesse de certo
modo na noite dos tempos, que não tivesse experimentado senão golpes próprios
para manifestar e consolidar nos seus habitantes a coragem e o amor da pátria, e
onde os cidadãos, acostumados de longa data a uma sábia independência, fossem
não somente livres, mas dignos de o ser.
Eu quisera escolher para
mim uma pátria desviada, por uma feliz impossibilidade, do feroz amor das
conquistas e preservada, por uma posição ainda mais feliz, do temor de tornar-se
a conquista de outro Estado; uma cidade livre, colocada entre muitos povos,
nenhum dos quais tivesse interesse em invadi-la e cada um dos quais tivesse
interesse em impedir que outros a invadissem; uma república, em uma palavra, que
não fosse tentada pela ambição dos seus vizinhos e pudesse razoavelmente contar
com o socorro destes quando necessário. Conclui-se daí que, em posição tão
feliz, ela não teria que temer senão a si mesma, e que, se os seus cidadãos
fossem exercitados nas armas, seria antes para entreter entre eles o ardor
guerreiro e a altivez de coragem, que ficam tão bem à liberdade e que nutrem o
gosto dela, do que pela necessidade de assegurar a própria defesa.
Eu teria procurado um país no qual o direito de legislação fosse
comum a todos os cidadãos; porque, quem melhor do que eles pode saber sob que
condições lhes convém viver juntos em uma mesma sociedade? Mas, eu não aprovaria
plebiscitos semelhantes aos de Roma, em que os chefes de Estado e os mais
interessados na sua conservação eram excluídos das deliberações, das quais
muitas vezes dependia sua salvação, e onde, por uma absurda inconseqüência, os
magistrados eram privados dos direitos de que gozavam simples cidadãos.
Ao contrário, eu quisera que, para suspender os projetos
interesseiros e mal concebidos e as inovações perigosas que acabaram perdendo os
atenienses, cada qual não tivesse o poder de propor novas leis segundo a sua
fantasia; que esse direito coubesse apenas aos magistrados; que estes usassem
dele com tanta circunspecção, o povo, por sua vez, fosse tão reservado em dar o
seu consentimento a essas leis, e a sua promulgação só pudesse ser feita com
tanta solenidade que, antes da constituição ser abalada, todos tivessem tempo
para se convencer de que é sobretudo a grande antigüidade das leis que as torna
santas e veneráveis, pois que o povo logo despreza as que vê mudar todos os dias
e, pelo hábito de negligenciar os antigos usos, sob o pretexto de fazer
melhores, são introduzidos muitas vezes grandes males para corrigir menores.
Eu teria fugido principalmente de uma república na qual um povo,
como necessariamente mal governado, acreditando poder passar sem magistrados ou
lhes deixar apenas uma autoridade precária, imprudentemente se tivesse reservado
a administração dos negócios civis e a execução de suas próprias leis: assim,
deve ter sido a grosseira constituição dos primeiros governos ao saírem
imediatamente do estado de natureza; e tal foi ainda um dos vícios que perderam
a república de Atenas.
Mas, eu teria escolhido aquela na qual os
particulares, contentando-se em dar sanção às leis e em decidir pessoalmente,
com o testemunho dos chefes, os mais importantes negócios públicos,
estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem cuidadosamente os seus
diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais capazes e os mais
íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a justiça e governar o
Estado, e na qual, sendo a virtude dos magistrados testemunho da sabedoria do
povo, uns e outros se honrassem mutuamente. De sorte que, se jamais funestos mal
entendidos viessem perturbar a concórdia pública, até tempos de cegueira e de
erros fossem marcados por testemunhos de moderação, de estima recíproca e de
comum respeito às leis, presságios e garantias de reconciliação sincera e
perpétua
Tais são, MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,
as vantagens que eu teria procurado na pátria que tivesse escolhido. E, se a
Providência a isso tivesse acrescentado ainda uma situação encantadora, um clima
temperado, um país fértil e o aspecto mais delicioso que há sob o céu, eu não
teria desejado, para cumular a minha felicidade, senão gozar de todos esses bens
no seio dessa pátria feliz, vivendo pacificamente em uma doce sociedade com os
meus concidadãos, exercendo para com eles, a seu exemplo, a humanidade, a
amizade e todas as virtudes, e deixando, depois da minha morte, a memória de um
homem de bem e de um honesto e virtuoso patriota.
Se, menos feliz
ou sábio tarde demais, fosse reduzido a acabar em outros climas uma doentia e
abatida carreira, lastimando inutilmente o repouso e a paz das quais uma
mocidade imprudente me tivesse privado, eu teria pelo menos nutrido em minha
alma esses mesmos sentimentos de que não teria podido fazer uso em meu país; e,
penetrado de uma afeição terna e desinteressada por meus concidadãos longínquos,
eu lhes teria dirigido do fundo do coração, pouco mais ou menos o seguinte
discurso:
Meus queridos concidadãos, ou antes, meus irmãos, pois
que os laços do sangue, assim como as leis, nos unem a quase todos, é-me
agradável não pensar em vós sem pensar ao mesmo tempo em todos os bens de que
gozais e cujo preço talvez nenhum de vós avalie tão bem como eu que os perdi.
Quanto mais reflito sobre a vossa situação política e civil, menos posso
imaginar que a natureza das coisas humanas possa comportar melhor. Em todos os
outros governos, quando se trata de assegurar o maior bem do Estado, tudo se
limita sempre a projetos em idéias e, quando muito, a simples possibilidades:
quanto a vós, vossa felicidade está feita, é só gozá-la; e não tendes mais
necessidade, para vos tornardes perfeitamente felizes, senão de saber vos
contentar em o ser. Vossa soberania, adquirida ou reconquistada a ponta de
espada, e conservada durante dois séculos à força de valor e de sabedoria, está
enfim plena e universalmente reconhecida. Tratados honrosos fixam os vossos
limites, asseguram os vossos direitos e solidificam o vosso repouso. Vossa
constituição é excelente, ditada pela mais sublime razão e garantida por
potências amigas e respeitáveis; vosso Estado é tranqüilo; não tendes guerras
nem conquistadores que temer; não tendes outros senhores além das sábias leis
que fizestes, administradas por íntegros magistrados da vossa escolha; não sois
nem bastante ricos para vos enervardes pelo ócio e perderdes em vãs delícias o
gesto da verdadeira felicidade e das sólidas virtudes, nem bastante pobres para
terdes necessidade ainda de socorro estrangeiro que não vo-lo proporcione a
vossa indústria; e essa liberdade preciosa, só mantida nas grandes nações à
custa de impostos exorbitantes, quase nada vos custa conservar.
Possa durar sempre, para a felicidade dos seus cidadãos e o exemplo
dos povos, uma república tão sabiamente e com tanta felicidade constituída! Eis
o único voto que vos resta fazer, e o único cuidado que vos resta tomar.
Cabe-vos, doravante, não fazer a vossa felicidade, porque vossos ancestrais vos
evitaram esse trabalho, mas torná-la durável pela sabedoria de bem aproveitá-la.
É da vossa união perpétua, da vossa obediência às leis, do vosso respeito aos
seus ministros que depende a vossa conservação. Se resta, entre vós, o menor
germe de azedume ou de desconfiança, apressai-vos em destruí-lo, como fermento
funesto de onde resultariam, cedo ou tarde, as vossas desgraças e a ruína do
Estado. Conjuro-vos a penetrar todos no fundo do vosso coração e a consultar a
voz secreta da vossa consciência. Alguém dentre vós conhece, no universo, corpo
mais íntegro, mais esclarecido, mais respeitável do que o da vossa magistratura?
Todos os seus membros não vos dão o exemplo da moderação, da simplicidade de
costumes, do respeito às leis e da mais sincera reconciliação? Depositai, pois,
sem reservas, em tão sábios chefes essa confiança salutar que a razão deve à
virtude; pensai que eles são da vossa escolha, que a justificam, e que as honras
devidas aos que constituístes em dignidade recaem necessariamente sobre vós
mesmos. Nenhum de vós é tão pouco esclarecido para ignorar que onde cessam o
vigor das leis e a autoridade dos seus defensores, não pode haver segurança nem
liberdade para ninguém. De que se trata, pois, entre vós, se não de fazer de boa
vontade e com justa confiança o que seríeis sempre obrigados a fazer por
verdadeiro interesse, por dever e pela razão? Que uma culpável e funesta
indiferença pela manutenção da constituição não vos faça jamais negligenciar,
quando necessários, os sábios conselhos dos mais esclarecidos e dos mais zelosos
dentre vós; mas, que a equidade, a moderação, a mais respeitosa firmeza
continuem a regular todos os vossos passos, e a mostrar em vós, a todo o
universo, o exemplo de um povo altivo e modesto, tão cioso da sua glória como da
sua liberdade. Tende cuidado, principalmente, e este será meu último conselho,
em não ouvir jamais interpretações sinistras e discursos envenenados, cujos
motivos secretos são, muitas vezes, mais perigosos do que as ações que são o seu
objeto. Toda uma casa desperta e se conserva em alarma aos primeiros gritos de
um bom e fiel guarda que só late quando se aproximam os ladrões; mas, ninguém
gosta da importunação desses animais barulhentos que perturbam sem cessar o
repouso público e cujas advertências contínuas e fora de propósito não se fazem
ouvir no momento em que são necessárias E vós, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS
SENHORES, vós, dignos e respeitáveis magistrados de um povo livre, permiti-me
que vos ofereça, em particular, as minhas homenagens e os meus deveres. Se há no
mundo uma ordem própria para ilustrar os que a ocupam, é sem dúvida aquela que
dão os talentos e a virtude, aquela da qual vos tomastes dignos e à qual os
vossos concidadãos vos elevaram. O seu próprio mérito acrescenta ainda ao vosso
um novo brilho; e, escolhidos por homens capazes de governar para governá-los
também, eu vos acho tão acima dos outros magistrados quanto um povo livre, e
principalmente o que tendes a honra de conduzir, está, por suas luzes e por sua
razão, acima da populaça dos outros Estados.
Que me seja
permitido citar um exemplo do qual deveriam ficar melhores traços e que estará
sempre presente no meu coração. É com a mais doce emoção que me vem sempre a
lembrança do virtuoso cidadão de quem recebi a vida e que muitas vezes me
entreteve a infância no respeito que vos era devido. Vejo-o ainda vivendo do
trabalho de suas mãos e nutrindo sua alma com as verdades mais sublimes. Vejo
Tácito, Plutarco, e Grotius, misturados diante dele com os instrumentos do seu
ofício. Vejo ao seu lado um filho querido, recebendo com muito poucos frutos as
ternas instruções do melhor dos pais. Mas, se os desregramentos de uma louca
juventude me fizeram esquecer durante algum tempo tão sábias lições, tenho a
felicidade de experimentar enfim que, se alguma tendência se tem para o vício, é
difícil que uma educação na qual entra o coração seja perdida para sempre.
Tais são, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS SENHORES, os cidadãos e mesmo
os simples habitantes nascidos no Estado que governais; tais são esses homens
instruídos e sensatos, dos quais, sob o nome de operários e de povo, se fazem
nas outras nações idéias tão baixas e tão falsas. Meu pai, confesso-o com
alegria, não era distinguido entres os seus concidadãos: não era senão o que são
todos; e, tal como era, não há província onde a sua sociedade não fosse
procurada, cultivada, e mesmo com resultados, pela gente de bem. Não me compete,
e, graças aos céus, não é necessário falar-vos das deferências que podem esperar
de vós homens dessa têmpera, vossos iguais por educação assim como por direitos
de natureza e de nascimento; vossos inferiores por vontade, pela preferência que
devem ao vosso mérito, que lhe outorgaram, e pela qual lhes deveis, por vossa
vez, uma espécie de reconhecimento. Soube com viva satisfação quanta doçura e
condescendência combinais com a gravidade conveniente aos ministros das leis;
quanto lhes retribuís em estima e atenção o que vos devem de obediência e
respeito; conduta cheia de justiça e de sabedoria, própria para afastar cada vez
mais a memória dos acontecimentos infelizes que é preciso esquecer para não mais
os rever; conduta tanto mais judiciosa, quanto esse povo eqüitativo e generoso
transforma em prazer o seu dever, quanto gosta naturalmente de vos honrar e
quanto os mais ardentes em sustentar os seus direitos são os mais inclinados a
respeitar os vossos.
Não é de admirar que os chefes de uma
sociedade civil amem a glória e a felicidade; mas, bem admirável é, para o
repouso dos homens, que os que se consideram magistrados, ou antes, senhores de
uma pátria mais santa e mais sublime testemunhem algum amor à pátria terrestre
que os nutre. Quanto me é doce poder fazer em nosso favor uma exceção tão rara,
e colocar na ordem dos nossos melhores cidadãos esses zelosos depositários dos
dogmas sagrados autorizados pelas leis, esses veneráveis pastores das almas,
cuja viva e doce eloquência leva tanto mais aos corações as máximas do Evangelho
quanto começam sempre por praticá-las eles próprios! Toda a gente sabe com que
sucesso a grande arte do púlpito é cultivada em Genebra. Mas, muito acostumados
a ouvir falar de uma maneira e a fazer de outra, poucos sabem até que ponto o
espírito do cristianismo, a santidade dos costumes, a severidade para consigo
mesmo e a doçura para com os outros reinam no corpo dos nossos ministros. É
possível que somente à cidade de Genebra seja dado patentear o exemplo
edificante de tão perfeita união entre uma sociedade de teólogos e de homens de
letras; é em grande, parte sobre a sua sabedoria e a sua moderação reconhecidas,
sobre o seu zelo pela prosperidade do Estado, que eu fundo a esperança da sua
eterna tranqüilidade; e noto, com um prazer misturado de espanto e respeito, o
seu horror às máximas execráveis desses homens sagrados e bárbaros cuja história
fornece mais de um exemplo e que, para sustentar os pretensos direitos de Deus,
isto é, os seus interesses, eram tanto mais ávidos de sangue humano quanto, se
gabavam de que o seu seria sempre respeitado.
Poderia eu esquecer
essa preciosa metade da república que faz a felicidade da outra, e cuja doçura e
sabedoria aí mantêm a paz e os bons costumes? Amáveis e virtuosas cidadãs, a
sorte do vosso sexo será sempre governar o nosso. Feliz quando o vosso casto
pode; exercido apenas na união conjugal, só se fizer sentir para a glória do
Estado e a felicidade pública! Assim é que as mulheres mandavam em Esparta, e
assim é que mereceis mandar em Genebra.
Que homem bárbaro poderia
resistir à voz da honra e da razão na boca de uma terna esposa? e quem não
desprezaria um luxo vão, ao ver o vosso traje simples e modesto, que, pelo
brilho que de vós recebe, parece ser o mais favorável à beleza? Cabe-vos manter
sempre, por vosso amável e inocente império, e por vosso espírito insinuante, o
amor às leis no Estado e a concórdia entre os cidadãos; reunir, por meio de
felizes casamentos, as famílias divididas, e principalmente corrigir, pela
persuasiva doçura das vossas lições e pelas graças modestas da vossa convivência
as extravagâncias que os nossos jovens vão buscar em outros países, de onde, em
vez de tantas coisas úteis que poderiam aproveitar, só trazem, num tom pueril e
com ares ridículos aprendidos entre as mulheres perdidas, a admiração a não ser
que pretensas grandezas, frívolas compensações da servidão, que jamais valerão a
augusta liberdade. Sede, pois, sempre o que sois, castas guardiãs dos costumes e
doces liames da paz; e continuai a fazer valer, em todas as ocasiões, os
direitos do coração e da natureza em proveito do dever e da virtude.
Orgulho-me de não ser desmentido pelos acontecimentos, fundando
sobre tais fiadores a esperança da felicidade comum dos cidadãos e da glória da
república. Confesso que, com todas essas vantagens, ela não brilhará com esse
brilho que deslumbra a maior parte dos olhos, cujo pueril e funesto gosto é o
mais mortal inimigo da felicidade e da liberdade. Que uma mocidade dissoluta vá
procurar alhures prazeres fáceis e longos arrependimentos; que a pretensa gente
de gosto admire em outros lugares a grandeza dos palácios, a beleza das
equipagens, os soberbos mobiliários, a pompa dos espetáculos, e todos os
refinamentos da moleza e do luxo; em Genebra, só se encontrarão homens; mas,
contudo, um tal espetáculo tem bem o seu preço, e aqueles que o procurarem
valerão bem os admiradores do resto.
Dignai-vos, todos, MAGNÍFICOS,
MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES, receber, com a mesma bondade, os
respeitosos testemunhos do interesse que tomo pela vossa prosperidade comum. Se
eu fosse bastante infeliz para ser acusado de algum transporte indiscreto nesta
viva efusão do meu coração suplico-vos que o perdoeis à terna afeição de um
verdadeiro patriota, e ao zelo ardente e legítimo de um homem que não almeja
maior felicidade para si mesmo do que a de vos ver todos felizes. E sou, com o
mais profundo respeito,
MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E
SOBERANOS SENHORES,
Vosso humilíssimo e obedientíssimo servidor e
concidadão,
J.-J. Rousseau
PREFÁCIO
O mais útil e o
menos avançado de todos os conhecimentos humanos me parece ser o do homem (2); e ouso dizer que só a
inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais importante e mais
difícil do que todos os grossos livros dos moralistas. Considero, igualmente, o
assunto deste discurso como uma das questões mais interessantes que a filosofia
possa propor, e, desgraçadamente para nós, como uma das mais espinhosas que os
filósofos possam resolver: com efeito, como conhecer a fonte da desigualdade
entre os homens, se não se começar por conhecer os próprios homens? e como
chegará o homem a se ver tal como o formou a natureza, através de todas essas
transformações que a sucessão dos tempos e das coisas teve de produzir na sua
constituição original, e a separar o que está no seu próprio natural do que as
circunstâncias e o progresso acrescentaram ou modificaram em seu estado
primitivo? Semelhante à estátua de Glauco, que o tempo, o mar e as tempestades
tinham desfigurado tanto que se assemelhava menos a um deus do que a um animal
feroz, a alma humana, alterada no seio da sociedade por mil causas sempre
renascentes, pela aquisição de uma multidão de reconhecimentos e de erros, pelas
mudanças verificadas na constituição dos corpos, e pelo choque contínuo das
paixões, mudou por assim dizer de aparência, a ponto de ser quase
irreconhecível, e nela só se encontra, em vez de um ser que age sempre por meio
de princípios certos e invariáveis, em vez dessa celeste e majestosa
simplicidade com a qual o seu autor a marcara, o disforme contraste da paixão
que julga raciocinar e do entendimento em delírio.
O que há de mais
cruel ainda é que, como todos os progressos da espécie humana a afastam sem
cessar de seu estado primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos,
tanto mais nos privamos dos meios de adquirir o mais importante de todos, o qual
consiste, num certo sentido, em que à força de estudar o homem é que nos
tornamos incapazes de o conhecer.
É fácil ver que é nessas mudanças
sucessivas da constituição humana que é preciso procurar a primeira origem das
diferenças que distinguem os homens, os quais, de comum acordo, são naturalmente
tão iguais entre si quanto o eram os animais de cada espécie antes de diversas
causas físicas terem introduzido em alguns as variedades que notamos.
Efetivamente, não é concebível que essas primeiras mudanças, por quaisquer meios
que se tenham realizado, tenham alterado, ao mesmo tempo, e da mesma maneira,
todos os indivíduos da espécie; mas, tendo uns se aperfeiçoado ou deteriorado e
adquirido diversas qualidades, boas ou más, que não eram inerentes à sua
natureza, permaneceram os outros mais tempo em seu estado original; e tal foi,
entre os homens, a primeira fonte da desigualdade, mais fácil de demonstrar
assim, em geral, do que assinalar com precisão as suas verdadeiras causas.
Que os meus leitores não imaginem, pois, que ouso me vangloriar de
ter visto o que me parece tão difícil de ver. Comecei alguns raciocínios,
arrisquei algumas conjecturas, menos na esperança de resolver a questão do que
na intenção de a esclarecer e de a reduzir ao seu verdadeiro estado. Outros
poderão facilmente ir mais longe no mesmo caminho, sem que seja fácil a ninguém
chegar ao termo; porque não é empresa suave discernir o que há de originário e
artificial na natureza atual do homem, e conhecer bem um estado que não existe
mais, que talvez não tenha existido, que provavelmente não existirá nunca, e do
qual é, contudo, necessário ter noções justas, para bem julgar do nosso estado
presente. Seria preciso mesmo que tivesse mais filosofia do que se pensa quem
pretendesse determinar as precauções que tomar para fazer sobre este assunto
sólidas observações; e uma boa solução do problema seguinte não me pareceria
indigno dos Aristóteles e dos Plínio do nosso século: Que experiências seriam
necessárias para chegar a conhecer o homem natural? e quais são os meios de
fazer essas experiências no seio da sociedade? Longe de empreender resolver esse
problema, creio ter meditado bem o assunto para ousar responder de antemão que
os maiores filósofos não serão muito bons para dirigir essas experiências, nem
os mais poderosos soberanos para as fazer; não é razoável esperar esse concurso,
principalmente com a perseverança, ou antes, a sucessão de luzes e de
boa-vontade necessária de ambas as partes para conseguir o sucesso.
Essas pesquisas tão difíceis de fazer, e nas quais pouco se tem
pensado até aqui, são contudo os únicos meios que nos restam para afastar uma
multidão de dificuldades que nos encobrem o conhecimento dos fundamentos reais
da sociedade humana. Ê essa ignorância da natureza do homem que lança tanta
incerteza e obscuridade sobre a verdadeira definição do direito natural: porque
a idéia do direito, diz Burlamaqui, e mais ainda a do direito natural, são
manifestamente idéias relativas à natureza do homem. É, pois, dessa mesma
natureza do homem, continua ele, da sua constituição e do seu estado que é
preciso deduzir os princípios dessa ciência.
Não é sem surpresa e
sem escândalo que se nota o pouco acordo reinante sobre essa importante matéria
entre os diversos autores que a têm estudado. Entre os mais graves escritores,
mal se encontram dois com a mesma opinião sobre esse ponto. Sem falar dos
antigos filósofos, que parece terem tomado a tarefa de se contradizer entre si
sobre os princípios mais fundamentais, os jurisconsultos romanos submetem
indiferentemente o homem e todos os outros animais à mesma lei natural, porque
consideram de preferência, sob esse nome, a lei que a natureza se impõe a si
mesma, em lugar da que prescreve, ou antes, por causa da acepção particular
segundo a qual esses jurisconsultos entendem a palavra lei, que parece só terem
tomado, nessa ocasião, como expressão das relações gerais estabelecidas pela
natureza entre todos os seres animados, para a sua comum conservação. Os
modernos, só reconhecendo sob o nome de lei uma regra prescrita a um ser moral,
isto é, inteligente, livre e considerado nas suas relações com outros seres,
limitam, consequentemente, ao único animal dotado de razão, isto é, ao homem, a
competência da lei natural; mas, definindo essa lei, cada qual à sua moda,
estabelecem-na todos sobre princípios tão metafísicos que há, mesmo entre nós,
muito pouca gente capaz de compreender esses princípios, longe de os poder
encontrar por si mesma. De sorte que todas as definições desses sábios homens,
aliás em perpétua contradição entre si, concordam somente em que é impossível
entender a lei da natureza e, por conseguinte, obedecer-lhe, sem ser um grande
raciocinador e profundo metafísico: isso significa, precisamente, que os homens
empregaram, para o estabelecimento da sociedade, luzes que só se desenvolvem,
com muita dificuldade, e para muito pouca gente, no seio da própria sociedade.
Conhecendo tão pouco a natureza, e harmonizando-se tão mal sobre o sentido da
palavra lei, seria bem difícil encontrar uma boa definição da lei natural.
Também todas as que se encontram nos livros, além do defeito de não serem
uniformes, têm ainda o de serem tiradas de muitos conhecimentos que os homens
naturalmente não têm, e das vantagens das quais só podem fazer uma idéia depois
de terem saído do estado natural. Começa-se por investigar as regras pelas
quais, para utilidade comum, seria bom que os homens concordassem entre si; e,
depois, dá-se o nome de lei natural à coleção dessas regras, sem outra prova
além do bem que se julga resultar de sua prática universal. Eis, seguramente,
uma maneira muito cômoda de compor definições e de explicar a natureza das
coisas por meio de convenções quase arbitrárias.
Mas, enquanto não
conhecermos o homem natural, é inútil querermos determinar a lei que recebeu ou
a que convém melhor à sua constituição. Tudo o que podemos ver muito claramente
em relação a essa lei é que, para que seja lei, é preciso não só que a vontade
daquele que ela obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas ainda, para
que seja natural, que ela fale imediatamente pela voz da natureza.
Deixando, pois, todos os livros científicos, que só nos ensinam a
ver os homens tais como foram feitos, e meditando sobre as primeiras e mais
simples operações da alma humana, creio perceber dois princípios anteriores à
razão, um dos quais interessa ardentemente ao nosso bem-estar e à conservação de
nós mesmos, e o outro nos inspira uma repugnância natural de ver morrer ou
sofrer todo ser sensível, e principalmente os nossos semelhantes. Do concurso e
da combinação que o nosso espírito é capaz de fazer desses dois princípios, sem
que seja necessário acrescentar o da sociabilidade, é que me parecem decorrer
todas as regras do direito natural; regras que a razão é, em seguida, forçada a
restabelecer sobre outros fundamentos, quando, por seus desenvolvimentos
sucessivos, chega ao extremo de sufocar a natureza.
Dessa
maneira, não se é obrigado a fazer do homem um filósofo, em lugar de fazer dele
um homem; seus deveres para com outrem não lhe são ditados unicamente pelas
tardias lições da sabedoria; e, enquanto não resistir ao impulso interior da
comiseração, jamais fará mal a outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível,
exceto no caso legítimo em que, achando-se a conservação interessada, é obrigado
a dar preferência a si mesmo. Por esse meio, terminam também as antigas disputas
sobre a participação dos animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos
de luz e de liberdade, não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo
à nossa natureza pela sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem
também participar do direito natural e que o homem está obrigado, para com eles
a certa espécie de deveres. Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer
nenhum mal a meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque
é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao
menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.
Esse mesmo estudo do homem original, de suas verdadeiras
necessidades e dos princípios fundamentais dos seus deveres, é ainda o único bom
meio que pode ser empregado para levantar essas multidões de dificuldades que se
apresentam sobre a origem da desigualdade moral, sobre os verdadeiros
fundamentos do corpo político, sobre os direitos recíprocos dos seus membros e
sobre mil outras questões semelhantes, tão importantes quanto mal esclarecidas.
Considerando a sociedade humana com visão tranqüila e
desinteressada, ela parece, a princípio, só mostrar a violência dos homens
poderosos e a opressão dos fracos: o espírito se revolta contra a dureza de uns
ou é levado a deplorar a cegueira dos outros; e, como nada é menos estável entre
os homens do que essas relações exteriores que o acaso produz mais
freqüentemente do que a sabedoria, e que se chama fraqueza ou poder, riqueza ou
pobreza, o que estabelecem os homens parece fundado, à primeira vista, sobre
montículos de areia movediça: é só examinando-os de perto, só depois de haver
tirado o pó e a areia que rodeiam o edifício, que se percebe a base inabalável
sobre a qual foi elevado, e que se aprende a respeitar os seus fundamentos. Ora,
sem o estudo sério do homem, de suas faculdades naturais e dos seus
desenvolvimentos sucessivos, não se chegará nunca ao ponto de fazer essas
distinções e de separar, na atual constituição das coisas, o que fez a vontade
divina e o que a arte humana pretendeu fazer. As pesquisas políticas e morais,
às quais dá lugar a importante, questão que examino, são, pois, úteis de todas
as maneiras, e a história hipotética dos governos é para o homem uma lição
instrutiva a todos os respeitos. Considerando o que teríamos sido abandonados a
nós mesmos, devemos aprender a abençoar aquele cuja mão benfazeja, corrigindo as
nossas instituições e dando-lhes uma situação inabalável, preveniu as desordens
que deveriam resultar e fez nascer a nossa felicidade dos meios que parecia
deverem cumular a nossa miséria.
Quem te Deus esse
Jussit, et humana qua parte locatus es in re,
Disce.
Persa, Sat., III, V. 74.
DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
Non in depravatis, sed in his quoe bene
secundum naturam se habent, considerandum est
quid sit naturale.
Aristóteles, Política, livro I, cap. II.
É do homem
que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens;
com efeito, não se propõem semelhantes questões quando se teme honrar a verdade.
Defenderei, pois, com confiança, a causa da humanidade perante os sábios que a
tal me convidam, e não ficarei descontente comigo se me tornar digno do meu
assunto e dos meus juizes.
Concebo na espécie humana duas espécies
de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela
natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo
e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de
desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e
que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens.
Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos
outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou
mesmo fazerem-se obedecer por eles.
Não se pode perguntar qual é a
fonte da desigualdade natural, porque a resposta se encontraria enunciada na
simples definição da palavra. Ainda menos se pode procurar se haveria alguma
ligação essencial entre as duas desigualdades, pois isso eqüivaleria a
perguntar, por outras palavras, se aqueles que mandam valem necessariamente mais
do que os que obedecem, e se a força do corpo e do espírito, a sabedoria ou a
virtude, se encontram sempre nos mesmos indivíduos em proporção do poder ou da
riqueza: questão talvez boa para ser agitada entre escravos ouvidos por seus
senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres, que buscam a verdade.
De que, pois, se trata precisamente neste discurso? De marcar no
progresso das coisas o momento em que, sucedendo o direito à violência, a
natureza foi submetida à lei; explicar por que encadeamento de prodígios o forte
pode resolver-se a servir o fraco, e o povo a procurar um repouso em idéia pelo
preço de uma felicidade real.
Os filósofos que examinaram os
fundamentos da sociedade sentiram a necessidade de remontar até ao estado de
natureza, mas nenhum deles aí chegou. Uns não vacilaram em supor no homem desse
estado a noção do justo e do injusto, sem se inquietar de mostrar que ele devia
ter essa noção, nem mesmo que ela lhe fosse útil. Outros falaram do direito
natural que cada qual tem de conservar o que lhe pertence, sem explicar o que
entendiam por pertencer. Outros, dando primeiro ao mais forte autoridade sobre o
mais fraco, fizeram logo nascer o governo, sem pensar no tempo que se devia ter
escoado antes que o sentido das palavras autoridade e governo pudesse existir
entre os homens. Enfim, todos, falando sem cessar de necessidade, de avidez, de
opressão, de desejos e de orgulho, transportaram ao estado de natureza idéias
que tomaram na sociedade: falavam do homem selvagem e pintavam o homem civil.
Não ocorreu mesmo ao espírito da maior parte dos nossos duvidar que o estado de
natureza tivesse existido, quando é evidente, pela leitura dos livros sagrados,
que o primeiro homem, tendo recebido imediatamente de Deus luzes e preceitos,
não estava também nesse estado, e que, acrescentando aos escritos de Moisés a fé
que lhes deve toda filosofia cristã, é preciso negar que, mesmo antes do
dilúvio, os homens jamais se encontrassem no puro estado de natureza, a menos
que, não tenham nele caído de novo por algum acontecimento extraordinário:
paradoxo muito embaraçante para ser defendido e absolutamente impossível de ser
provado.
Comecemos, pois, por afastar todos os fatos, pois não se
ligam à questão. É preciso não considerar as pesquisas, nas quais se pode entrar
sobre este assunto, como verdades históricas, mas, somente como raciocínios
hipotéticos e condicionais, mais próprios, para esclarecer a natureza das coisas
do que para mostrar a sua verdadeira origem, e semelhantes aos que todos os dias
fazem os nossos físicos sobre a formação do mundo. A religião nos ordena a crer
que o próprio Deus, tendo tirado os homens do estado de natureza imediatamente
depois da criação, eles são desiguais porque ele quis que o fossem; proíbe-nos,
porém, de formar conjecturas, tiradas somente da natureza do homem e dos seres
que o rodeiam, sobre o que poderia ter acontecido ao gênero humano se tivesse
ficado abandonado a si mesmo. Eis o que me perguntam e o que me proponho
examinar neste discurso. Como o meu assunto interessa o homem em geral,
procurarei uma linguagem que convenha a todas as nações; ou antes, esquecendo o
tempo e os lugares, para só pensar nos homens a quem falo, suponho-me no liceu
de Atenas, repetindo as lições dos meus mestres, tendo os Platão e os Xenócrates
como juizes e o gênero humano como ouvinte.
Oh homem, de qualquer
região que sejas, quaisquer que sejam as tuas opiniões, escuta: eis a tua
história, tal como julguei lê-la, não nos livros dos teus semelhantes, que são
mentirosos, mas na natureza, que não mente nunca. Tudo o que partir dela será
verdadeiro; de falso só haverá o que eu acrescentar de meu sem o querer. Os
tempos de que vou falar são bem remotos: como estás diferente do que eras! É,
por assim dizer, a vida de tua espécie que te vou descrever segundo as
qualidades que recebeste, que tua educação e teus hábitos puderam depravar, mas
que não puderam destruir. Há, eu o sinto, uma idade na qual o homem individual
desejaria parar: tu procurarás a idade na qual desejarias que a tua espécie
parasse. Descontente do teu estado presente pelas razões que anunciam à tua
posteridade infeliz maiores descontentamentos ainda, talvez quisesses
retrogradar; e esse sentimento deve constituir o elogio dos teus primeiros
ancestrais, a crítica dos teus contemporâneos e o espanto dos que tiverem a
desgraça de viver depois de ti.
PRIMEIRA PARTE
Por mais
importantes que seja, para bem julgar do estado natural do homem, considerá-lo
desde a sua origem e o examinar, por assim dizer, no primeiro embrião da
espécie, não seguirei sua organização através dos seus desenvolvimentos
sucessivos: não me deterei a rebuscar no sistema animal o que teria podido ser
no começo para se tornar enfim o que é. Não examinarei, como o supõe
Aristóteles, se suas unhas alongadas não foram primeiro garras aduncas; se não
era peludo como um urso; e se, ao andar de quatro patas (3), o seu olhar dirigido para a
terra e limitado a um horizonte de alguns passos não marcaria ao mesmo tempo o
caráter e o limite de suas idéias. Eu só poderia formar sobre isso conjecturas
vagas e quase imaginárias. A anatomia comparada fez ainda muito poucos
progressos, e as observações dos naturalistas são ainda muito incertas, para que
se possa estabelecer sobre tais fundamentos a base de um raciocínio sólido:
assim, sem recorrer aos conhecimentos sobrenaturais que temos sobre esse ponto,
e sem considerar as mudanças que deveriam sobrevir na conformação tanto interior
como exterior do homem, à medida que ele aplicava seus membros em novos misteres
e que se nutria de novos alimentos, hei de supô-lo sempre tal como o vejo hoje,
andando com dois pés, servindo-se de suas mãos como fazemos com as nossas,
dirigindo o olhar para toda a natureza e medindo com os olhos a vasta extensão
do céu.
Despindo esse ser assim constituído de todos os dons
sobrenaturais que pode receber e de todas as faculdades artificiais que pode
adquirir somente por longos progressos; considerando-o, em uma palavra, tal como
deveria ter saído das mãos da natureza, vejo um animal menos forte do que uns,
menos ágil do que outros, mas, afinal de contas, organizado mais vantajosamente
do que todos: vejo-o saciando-se debaixo de um carvalho, matando a sede no
primeiro regato, encontrando o seu leito ao pé da mesma árvore que lhe forneceu
o repasto; e eis satisfeitas as suas necessidades.
A terra,
abandonada à sua fertilidade natural (4) e coberta de florestas imensas que o machado jamais mutilou,
oferece a cada passo celeiros e abrigos aos animais de toda espécie. Os homens,
dispersos entre eles, observam, imitam sua indústria e se elevam, assim, até ao
instinto das feras; com a vantagem de que cada espécie só tem o seu próprio, e o
homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertença, se apropria de todos, nutre-se
ele igualmente da maior parte dos alimentos diversos (5) partilhado entre os outros
animais e encontra por conseguinte sua subsistência mais facilmente do que
qualquer dos outros.
Acostumados desde a infância às intempéries do
ar e ao rigor das estações, exercitados no trabalho e forçados a defender nus e
sem armas a sua vida e a sua presa contra os outros animais ferozes, ou a
escapar da sua perseguição, os homens adquirem um temperamento robusto e quase
inalterável: os filhos, trazendo ao mundo a excelente constituição dos pais e
fortificando-a com os mesmos exercícios que a produziram, adquirem assim todo o
vigor de que a espécie humana é capaz. A natureza faz precisamente com eles o
que a lei de Esparta fazia com os filhos dos cidadãos: torna forte e robustos os
que são bem constituídos e faz morrer todos os outros, divergindo nisso das
nossas sociedades, em que o Estado, tornando os filhos onerosos aos pais, os
mata indistintamente antes do nascimento.
Sendo o corpo do homem
selvagem o único instrumento que conhece, emprega-o em diversos usos, para os
quais, por falta de exercício, os nossos são incapazes; e é nossa indústria que
nos tira a força e a agilidade que a necessidade o obriga a adquirir. Se tivesse
um machado, seu pulso quebraria tão fortes galhos? se tivesse uma funda,
lançaria com a mão uma pedra com tanta força? se tivesse uma escada, treparia
tão ligeiro numa árvore? se tivesse um cavalo, seria tão rápido na carreira?
Deixai ao homem civilizado tempo para reunir todas essas máquinas em torno de
si, e não se pode duvidar que ultrapasse facilmente o homem selvagem mas quereis
ver um combate ainda mais desigual, ponde-os nus e desarmados um diante do
outro, e reconhecereis logo, qual é a vantagem de ter sempre todas as suas
forças à disposição, de estar sempre pronto para toda eventualidade e de se
trazer sempre, por assim dizer, todo consigo (6). Hobbes pretende que o homem é naturalmente intrépido e não
procura senão atacar e combater. Um filósofo ilustre pensa, ao contrário, e
Cumberland e Pufendorf também o afirmam, que nada é tão tímido como o homem em
estado de natureza, sempre trêmulo e prestes a fugir ao menor ruído que o
impressione, ao menor movimento que perceba. Pode ser assim em relação aos
objetos que não conhece; e não duvido que ele não se impressione com todos os
novos espetáculos que se lhe ofereçam, todas as vezes que não pode distinguir o
bem do mal físicos que deve esperar, nem comparar suas forças com os perigos que
deve correr, circunstâncias raras no estado de natureza, em que todas as coisas
marcham de maneira tão uniforme, e em que a face da terra não está sujeita a
essas mudanças bruscas e contínuas que causam as paixões e a inconstância dos
povos reunidos. Mas, o homem selvagem, vivendo disperso entre os animais e
encontrando-se desde cedo na contingência de se medir com eles, estabelece logo
a comparação; é sentindo que os supera mais em agilidade do que eles o superam
em força, aprende a não os temer. Ponde um urso ou um lobo em luta com um
selvagem robusto, ágil, corajoso, como são todos, armado de pedras e de um pau,
e vereis que o perigo será pelo menos recíproco e que, depois de muitas
experiências semelhantes, os animais ferozes, que não gostam de se atacar entre
si, atacarão de má vontade o homem, no qual encontraram tanta ferocidade como em
si mesmos. Quanto aos animais que têm realmente mais força do que o homem
agilidade, ele está, em relação a eles, no caso das outras espécies mais fracas,
que não deixam de subsistir; com a vantagem, para o homem, de que, não menos
disposto a correr do que eles e encontrando nas árvores um refúgio quase seguro
por toda parte, pode ele optar entre aceitar ou abandonar a luta, tendo a
escolha da fuga ou do combate. Acrescentemos que não parece que, naturalmente,
algum animal faça guerra ao homem fora do caso da sua própria defesa ou de fome
extrema, nem testemunhe contra ele essas violentas antipatias que parece
anunciarem que uma espécie está destinada pela natureza a servir de pasto à
outra.
Eis sem dúvida, as razões por que os negros e os selvagens
fazem tão pouco caso dos animais ferozes que podem encontrar nas selvas. Os
caraibas, da Venezuela, vivem, entre outros, a esse respeito, na mais profunda
segurança e sem o menor inconveniente. Embora quase nus, diz François Corréal,
não deixam de se expor ousadamente nos bosques, armados somente de flecha e
arco; mas, nunca se ouviu dizer que algum deles fosse devorado pelas feras.
Outros inimigos mais perigosos, dos quais o homem não tem meios
para se defender, são as debilidades naturais, a infância, a velhice, e as
moléstias de toda espécie, tristes sinais de nossa fraqueza, sendo que os dois
primeiros são comuns a todos os animais e que o último pertence principalmente
ao homem que vive em sociedade. Observo mesmo, em relação à infância, que a mãe,
levando o filho consigo por toda parte, encontra muito mais facilidade em o
nutrir do que as fêmeas de muitos animais, as quais são forçadas a ir e vir sem
cessar com muita fadiga, de um lado, para procurar o seu próprio alimento, e, do
outro, para aleitar ou nutrir os filhos. É verdade que, se a mulher vem a
morrer, a criança corre o risco de morrer com ela; mas, esse perigo é comum a
cem outras espécies cujos filhos ainda estão longe de poderem procurar por si
mesmos a própria nutrição. E, se a infância é mais longa entre nós, a vida
também o é, de modo que tudo é mais ou menos igual nesse ponto (7), embora haja, sobre a duração
da primeira idade e sobre o número dos filhos(8), outras regras que não fazem parte do meu tema. Entre os
velhos, que se movimentam pouco e pouco transpiram, a necessidade de alimentos
diminui com a faculdade de os prover; e, como sua a vida selvagem afaste deles a
gota e o reumatismo, sendo a velhice de todos os males o que menos os socorros
humanos podem atenuar, extinguem-se enfim, sem se perceber que cessam de
existir, e quase sem que eles mesmos o percebam.
Em relação às
moléstias, não repetirei as vãs e falsas declamações feitas contra a medicina
pela maior parte das pessoas de saúde; perguntarei, porém, se há alguma
observação sólida da qual se possa concluir que, nos países em que essa arte é
mais descurada, a vida média do homem é mais curta do que naqueles em que é
cultivada com mais cuidado. E como poderia ser assim, se os remédios que a
medicina nos fornece são insuficientes para os males que temos? A extrema
desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade de uns, o excesso de
trabalho de outros, a facilidade de irritar e satisfazer nossos apetites e nossa
sensualidade, os alimentos muito requintados dos ricos, que os nutrem com sucos
excitantes e os afligem com indigestões, a má nutrição dos pobres, que chega
muitas vezes a faltar-lhes, obrigando-os a sobrecarregar avidamente o estômago
quando podem, as vigílias, os excessos de toda espécie, os transportes
imoderados de todas as paixões, as fadigas e o esgotamento de espírito, os
pesares e as penas sem número que se experimentam em todos os estados e que
perpetuamente arruinam as almas: eis os funestos fiadores de que a maior parte
dos nossos males são nossa própria obra e de que poderíamos evitá-los quase
todos conservando a maneira de viver simples, uniforme e solitária, que nos foi
prescrita pela natureza. Se esta nos destinou a ser sãos, ouso quase assegurar
que o estado de reflexão é um estado contra a natureza, e que o homem que medita
é um animal depravado. Quando se pensa na boa constituição dos selvagens, pelo
menos dos que não perdemos com os nossos licores fortes; quando se sabe que
quase não conhecem outras moléstias além dos ferimentos e da velhice, é-se
obrigado a crer que facilmente se faria a história das moléstias humanas
seguindo a história das sociedades civis. É essa, pelo menos, a opinião de
Platão, que julga, por causa de certos remédios empregados por Podalirio e
Macaão no cerco de Tróia, que diversas moléstias que esses remédios deviam
excitar não eram então conhecidas entre os homens; e Celso lembra que a dieta,
hoje tão necessária, só foi inventada por Hipócrates.
Com tão
poucas fontes de males, o homem no estado de natureza não tem, pois, necessidade
de remédios, e ainda menos de médicos; a espécie humana, a esse respeito, não
está em piores condições do que todas as outras, e é fácil saber dos caçadores
se nas suas caçadas encontram muitos animais enfermos. Encontram vários com
feridas consideráveis muito bem cicatrizadas, com ossos e até membros quebrados
que se regeneraram sem outro cirurgião a não ser o tempo, sem outro regime a não
ser a vida de todos os dias, e que não se curaram com menor perfeição por não
terem sido atormentados com incisões, envenenados com drogas, ou extenuados com
jejuns. Enfim, por útil que possa ser entre nós a medicina bem administrada, é
sempre certo que, se o selvagem doente, abandonado a si mesmo, nada tem que
esperar senão da natureza, em compensação nada tem que temer senão de seu mal, o
que muitas vezes torna a sua situação preferível à nossa.
Tenhamos,
pois, cuidado em não confundir o homem selvagem com os homens que temos sob os
olhos. A natureza trata todos os animais abandonados aos seus cuidados com uma
predileção que parece mostrar quanto é ciosa desse direito. O cavalo, o gato, o
touro, o próprio burro, têm, em geral, um talhe mais alto, todos uma
constituição mais robusta, mais vigor, força e coragem nas florestas do que nas
nossas casas: perdem a metade dessas vantagens ao se tornarem domésticos, e
dir-se-ia que todos os nossos cuidados em tratar bem e nutrir esses animais só
conseguem abastardá-los. O mesmo acontece com o homem: tornando-se sociável e
escravo, torna-se fraco, medroso, submisso; e sua maneira de viver mole e
efeminada acaba de debilitar, ao mesmo tempo, a sua força e a sua coragem.
Acrescentemos que, entre as condições selvagem e doméstica, a diferença de homem
para homem deve ser maior ainda que de animal para animal: porque, tendo o
animal e o homem sido tratados igualmente pela natureza, todas as comodidades
que o homem se proporciona mais do que aos animais por ele amansados são outras
tantas causas particulares que o fazem degenerar mais sensivelmente.
Assim, não constituem tão grande desgraça para esses primeiros
homens, nem principalmente tão grande obstáculo à sua conservação, a nudez, a
falta de habitação e a privação de todas essas inutilidades que julgamos tão
necessárias. Se não têm a pele cabeluda, disso não têm nenhuma necessidade nos
países quentes; e sabem logo apropriar-se, nos países frios; das peles dos
animais por eles subjugados: se têm somente dois pés para correr, possuem dois
braços para prover à sua defesa e às suas necessidades. Seus filhos andam,
talvez, tarde e com dificuldade, mas suas mães os conduzem com facilidade;
vantagem que falta às outras espécies, nas quais a mãe, sendo perseguida, se vê
constrangida a abandonar os filhos ou a regular seus passos pelos deles. Enfim,
a menos que se suponham os concursos singulares e fortuitos de circunstâncias de
que falarei em seguida, e que poderiam muito bem não ocorrer nunca, é claro, em
todo estado de causa, que o primeiro que fez roupas ou uma habitação criou para
si coisas desnecessárias, pois que passara sem isso até então, não se vendo a
razão pela qual, já homem feito, não poderia suportar um gênero de vida que
suportava desde a infância.
Só, ocioso, e sempre vizinho do perigo,
o homem selvagem deve gostar de dormir, e ter o sono leve, como os animais, que,
pensando pouco, dormem, por assim dizer, durante todo o tempo que não pensam.
Constituindo a própria conservação quase, o seu único cuidado, as suas
faculdades mais exercitadas devem ser as que têm por objeto principal o ataque e
a defesa, seja para subjugar a presa, seja para se preservarem de ser a de outro
animal; ao contrário, os órgãos que não se aperfeiçoam senão pela moleza e a
sensualidade devem ficar em um estado de grosseria que exclui em si toda espécie
de delicadeza; e como os sentidos participam disso, terá o tato e o gosto
extremamente rudes, a vista, o ouvido e o olfato mais sensíveis. Tal é ,o estado
animal em geral, e é também, segundo as narrativas dos viajantes, o estado da
maior parte dos povos selvagens. Assim, não é de admirar que os hotentotes do
Cabo da .Boa Esperança descubram a olho nu navios em alto mar de tão longe
quanto os holandeses com binóculos; nem que os selvagens da América sintam os
espanhóis na sua pista como o sentiriam os melhores cães; nem que todas essas
nações bárbaras suportem facilmente a nudez, agucem seu gosto à força de pimenta
e bebam licores europeus como água.
Até aqui, só considerei
o homem físico; tratemos de o examinar agora pelo lado metafísico e moral.
Não vejo em todo animal senão uma máquina engenhosa, à qual a
natureza deu sentidos para prover-se ela mesma, e para se preservar, até certo
ponto, de tudo o que tende a destruí-la ou perturbá-la. Percebo precisamente as
mesmas coisas na máquina humana, com a diferença de que só a natureza faz tudo
nas operações do animal, ao passo que o homem concorre para as suas na qualidade
de agente livre. Um escolhe ou rejeita por instinto, o outro por um ato de
liberdade, o que faz com que o animal não possa afastar-se da regra que lhe é
prescrita, mesmo quando lhe fosse vantajoso fazê-lo, e que o homem dela se
afaste freqüentemente em seu prejuízo. É assim que um pombo morre de fome perto
de uma vasilha cheia das melhores carnes, e um gato sobre uma porção de frutas
ou de grãos, embora ambos pudessem nutrir-se com os alimentos que desdenham, se
procurassem experimentá-lo; é assim que os homens dissolutos se entregam a
excessos que lhes ocasionam a febre e a morte, porque o espírito deprava os
sentidos, e a vontade fala ainda quando a natureza se cala.
Todo
animal tem idéias, pois tem sentidos; combina mesmo as idéias até certo ponto:
e, sob esse aspecto, o homem só difere do animal do mais ao menos; alguns
filósofos chegaram a avançar que há mais diferença entre um homem e outro do que
entre um homem e um animal. Não é, pois, tanto o entendimento que estabelece
entre os animais a distinção específica do homem como sua qualidade de agente
livre. A natureza manda em todo animal, e a besta obedece. O homem experimenta a
mesma impressão, mas se reconhece livre de aquiescer ou de resistir; e é
sobretudo na consciência dessa liberdade que se mostra a espiritualidade de sua
alma; porque a física explica de certa maneira o mecanismo dos sentidos e a
formação das idéias; mas, no poder de querer, ou melhor, de escolher, e no
sentimento desse poder, só se encontram atos puramente espirituais, dos quais
nada se pode explicar pelas leis da mecânica.
Mas, quando as
dificuldades que envolvem todas essas questões deixassem algum motivo de
discutir sobre essa diferença do homem e do animal, há uma outra qualidade muito
específica que os distingue, sobre a qual não pode haver contestação: é a
faculdade de se aperfeiçoar, a qual, com o auxílio das circunstâncias,
desenvolve sucessivamente todas as outras e reside, entre nós, tanto na espécie
como no indivíduo, ao passo que um animal é, no fim de alguns meses, o que será
toda a vida, e sua espécie, ao cabo de mil anos, o que era no primeiro desses
mil anos. Porque só o homem está sujeito a se tornar imbecil? Não será porque
volta assim ao seu estado primitivo e, enquanto o animal, que nada adquiriu e
nada tão pouco tem que perder, fica sempre com o seu instinto, ele, perdendo de
novo, com a velhice ou outros acidentes, tudo o que a sua perfectibilidade lhe
fizera adquirir, torna a cair assim mais baixo do que a própria besta? Tristes
de nós se fossemos forçados a convir que essa faculdade distintiva e quase
ilimitada é a fonte de todas as desgraças do homem; que é ela que o tira à força
de tempo dessa condição originária na qual ele passaria dias tranqüilos e
inocentes: que é ela que, fazendo desabrochar com os séculos suas luzes e seus
erros, seus vícios e suas virtudes, o torna, com o tempo, o tirano de si mesmo e
da natureza (9). Seria horrível
ser obrigado a louvar como um ser benfeitor aquele que primeiro sugeriu ao
habitante das margens do Orenoco o uso dessas tábuas que ele adapta às fontes de
seus filhos e que lhes asseguram pelo menos uma parte de sua imbecilidade e de
sua felicidade original.
O homem selvagem, entregue pela natureza
exclusivamente ao seu instinto, ou antes, indenizado do que talvez lhe falte por
faculdades capazes, primeiro, de o suprir, e, em seguida, de o elevar muito
acima dela, começará, pois, pelas funções puramente animais (10). Perceber e sentir será seu
primeiro estado, que lhe será comum com todos os animais; querer e não querer,
desejar e temer, serão as primeiras e quase únicas operações de sua alma, até
que novas circunstâncias lhe causem novos desenvolvimentos.
Mau
grado o que dizem os moralistas, o entendimento humano deve muito às paixões,
que, de comum acordo, também lhe devem muito: é pela sua atividade que a nossa
razão se aperfeiçoa; só procuramos conhecer porque desejamos gozar; e não é
possível conceber porque aquele que não tivesse desejos nem temores se desse ao
trabalho de raciocinar. As paixões, por sua vez, se originam das nossas
necessidades, e o seu progresso dos nossos conhecimentos; porque só podemos
desejar ou temer coisas segundo as idéias que temos delas, ou pelo simples
impulso da natureza; e o homem selvagem, privado de toda sorte de luzes, só
experimenta as paixões dessa última espécie; seus desejos não passam pelas suas
necessidades físicas (11); os
únicos bens que conhece no universo são a sua nutrição, uma fêmea e o repouso;
os únicos males que teme são a dor e a fome. Digo a dor, e não a morte; porque
jamais o animal saberá o que é morrer; e o conhecimento da morte e dos seus
terrores foi uma das primeiras aquisições que o homem fez afastando-se da
condição animal.
Ser-me-ia fácil, se me fosse necessário, apoiar
esse sentimento em fatos, e fazer ver que em todas as nações do mundo os
progressos do espírito são precisamente proporcionais às necessidades que os
povos receberam da natureza, ou às quais as circunstâncias os sujeitaram e, por
conseguinte, às paixões que os obrigavam a prover às suas necessidades. Eu
mostraria, no Egito, as artes nascendo e se estendendo com o desdobramento do
Nilo; seguiria o seu progresso entre os gregos, onde as vimos germinar, crescer
e se elevar até aos céus por entre as areias e os rochedos da Ática, sem poder
criar raízes nas margens férteis do Eurotas; notaria que, em geral, os povos do
Norte são mais industriosos que os do meio-dia; porque podem menos deixar de o
ser; como se a natureza, assim, quisesse igualar as coisas dando aos espíritos a
fertilidade que recusa à terra.
Mas, sem recorrer aos testemunhos
incertos da história, quem não vê que tudo parece afastar do homem selvagem a
tentação e os meios de cessar de o ser? Sua imaginação nada lhe pinta; seu
coração nada lhe pede. Suas módicas necessidades encontram-se tão facilmente à
mão, e ele está tão longe do grau de conhecimento necessário para desejar
adquirir maiores, que não pode ter nem previdência nem curiosidade. O espetáculo
da natureza torna-se-lhe indiferente à força de se lhe tornar familiar: é sempre
a mesma ordem, são sempre as mesmas revoluções; não tem o espírito de se admirar
das maiores maravilhas; e não é nele que se deve procurar a filosofia de que o
homem tem necessidade para saber observar, uma vez, o que viu todos os dias. Sua
alma, que coisa alguma agita, entrega-se ao sentimento único de sua existência
atual sem nenhuma idéia do futuro, por mais próximo que possa estar; e seus
projetos, limitados como suas vistas, estendem-se apenas até ao fim do dia. Tal
é, ainda hoje, o grau de previdência do caraiba: vende de manhã sua cama de
algodão, e vem chorar, à noite, para comprá-la novamente, por não ter previsto
que precisaria dela na noite próxima.
Quanto mais meditamos sobre
esse assunto, tanto mais a distância das puras sensações aos mais simples
conhecimentos aumenta aos nossos olhos; e é impossível conceber como um homem
teria podido exclusivamente com suas forças, sem o socorro da comunicação e sem
o aguilhão da necessidade, transpor tão grande intervalo. Quantos séculos,
talvez, se escoaram antes que os homens chegassem a poder ver outro fogo além do
fogo do céu! quantos e diferentes riscos não lhes foram precisos para aprender
os usos mais comuns desse elemento! quantas vezes não o deixaram apagar antes de
ter adquirido a arte de o reproduzir! e quantas vezes, talvez, cada um desses
segredos não morreu com o seu descobridor! Que diremos da agricultura, arte que
exige tanto trabalho e previdência, que se relaciona com tantas outras artes,
que muito evidentemente só é praticável em uma sociedade pelo menos começada, e
que não nos serve tanto para tirar da terra os alimentos que ela forneceria sem
isso, como para forçá-la às preferências que são mais do nosso gosto? Mas,
suponhamos que os homens se tivessem de tal modo multiplicado que as produções
naturais não fossem suficientes para os nutrir, suposição que, digamo-lo de
passagem, mostraria grande vantagem para a espécie humana nessa maneira de
viver; suponhamos que, sem oficinas e sem forjas, os instrumentos de lavoura
caíssem do céu nas mãos dos selvagens; que esses homens tivessem vencido o ódio
mortal que têm todos eles por um trabalho contínuo; que tivessem aprendido a
prever de tão longe as suas necessidades; que tivessem adivinhado como é preciso
cultivar a terra, semear os grãos e plantar as árvores; que tivessem encontrado
a arte de moer o trigo e de pôr a uva a fermentar; todas as coisas que foi
preciso que os deuses lhes ensinassem, por não conceberem como as teriam
aprendido por si mesmos: depois disso, qual seria o homem insensato que se
atormentasse na cultura de um campo que seria despojado pelo primeiro que
aparecesse, homem ou animal indiferentemente, ao qual essa colheita conviesse? e
como poderá cada um resolver-se a passar a vida em um trabalho penoso cujo
prêmio está tanto mais seguro de não obter quanto mais lhe fosse este
necessário? Em uma palavra como poderá essa situação levar os homens a cultivar
a terra enquanto não for partilhada entre eles, isto é, enquanto o estado de
natureza não for aniquilado?
Quando quiséssemos supor um homem
selvagem tão hábil na arte de pensar quanto no-lo fazem os nossos filósofos;
quando fizéssemos dele, a seu exemplo, também um filósofo, descobrindo sozinho
as mais sublimes verdades, deduzindo de raciocínios muito abstratos máximas de
justiça e de razão tiradas do amor da ordem em geral, ou da vontade conhecida do
seu Criador; em uma palavra, quando supuséssemos no seu espírito tanta
inteligência e luzes quanto ele deve ter e de fato nele achamos de pesado e de
estúpido, que utilidade tiraria a espécie de toda essa metafísica, que não
poderia se comunicar e que pereceria com o indivíduo que a tivesse inventado?
que progresso poderia fazer o gênero humano esparso nas florestas, entre os
animais? e até que ponto poderiam aperfeiçoar-se e esclarecer-se mutuamente
homens que, não tendo domicílio fixo, nem nenhuma necessidade um do outro, se
encontrariam, talvez, apenas duas vezes na vida, sem se conhecerem e sem se
falarem?
Que se pense de quantas idéias somos devedores ao uso da
palavra; quanto a gramática exerce e facilita as operações do espírito; e que se
pense nas penas inconcebíveis e no tempo infinito que teve de custar a primeira
invenção das línguas; que se juntem essas reflexões às precedentes, e então se
julgará quantos milhares de séculos foram precisos para desenvolver
sucessivamente no espírito humano as operações de que é capaz.
Que
me seja permitido considerar, por um instante, os embaraços da origem das
línguas. Poderia contentar-me em citar ou repetir aqui as pesquisas que o sr.
abade de Condillac fez sobre essa matéria, as quais confirmam plenamente o meu
sentimento e talvez me tenham dado a respeito a primeira idéia. Mas, a maneira
pela qual esse filósofo resolve as dificuldades que cria para si mesmo sobre a
origem dos sinais instituídos, mostrando que supôs o que proponho, a saber, uma
espécie de sociedade já estabelecida entre os inventores da linguagem, creio,
voltando às suas reflexões, dever acrescentar as minhas, para expor as mesmas
dificuldades no dia que convier ao meu tema. A primeira que se apresenta é
imaginar como puderam tornar-se necessárias; porque, não tendo os homens nenhuma
correspondência entre si, nem nenhuma necessidade de a ter, não se concebe nem a
necessidade dessa invenção, nem a sua possibilidade, se não fosse indispensável.
Direi bem, como muitos outros, que as línguas nasceram da convivência doméstica
dos pais, das mães e dos filhos; mas, além disso não resolver as objeções, seria
cometer o erro dos que, raciocinando sobre o estado de natureza, para aí
transportam as idéias tomadas na sociedade, vêem sempre a família reunida em uma
mesma habitação e as seus membros guardando entre si uma união tão íntima e tão
permanente como entre nós, onde tantos interesses comuns os reúnem; ao passo
que, nesse estado primitivo, não tendo casas, nem cabanas, nem propriedades de
nenhuma espécie, cada qual se alojava ao acaso e muitas vezes por uma só noite;
os machos e as fêmeas se uniam fortuitamente, conforme o encontro, a ocasião e o
desejo, sem que a palavra fosse intérprete muito necessário das coisas que se
deviam dizer: e se abandonavam com a mesma facilidade (12). A mãe aleitava primeiro os
filhos por sua própria necessidade; depois, tendo o hábito os tornado caros,
nutria-os pela necessidade deles; logo que tiveram força para procurar o próprio
alimento, eles não tardaram em deixar a própria mãe; e, como não houvesse quase
outro meio de se encontrarem senão o de não se perderem de vista, logo chegaram
ao ponto de não se reconhecerem uns aos outros. Notai ainda que, tendo o filho
todas as suas necessidades que explicar, e por conseguinte mais coisas que dizer
à mãe do que a mãe ao filho, é ele que deve ter feito os maiores esforços de
invenção, devendo a língua que emprega ser em grande parte sua própria obra;
isso multiplica tanto as línguas quantos indivíduos há para as falar; para isso
contribui ainda a vida errante e vagabunda, que não deixa a nenhum idioma o
tempo de tomar consistência; porque dizer que a mãe dita ao filho as palavras
das quais deverá servir-se para lhe pedir tal ou tal coisa, é o que mostra bem
como se ensinam as línguas já formadas, mas não explica como se formam.
Suponhamos vencida essa primeira dificuldade; transponhamos,
por um momento, o espaço imenso que deve encontrar-se entre o puro estado de
natureza e a necessidade das línguas; e procuremos, supondo-as necessárias (13), como puderam começar a se
estabelecer. Nova dificuldade ainda pior do que a precedente: porque, se os
homens tiveram necessidade da palavra para aprender a pensar, tiveram muito mais
necessidade ainda de saber pensar para encontrar a arte da palavra; e, quando se
compreendesse como os sons da voz foram tomados por intérpretes convencionais de
nossas idéias, restaria sempre saber quais puderam ser os intérpretes mesmos
dessa convenção para as idéias que, não tendo um objeto sensível, não podiam
indicar-se nem pelo gesto nem pela voz; de sorte que mal podemos formar
conjecturas suportáveis sobre o nascimento dessa arte de comunicar os
pensamentos e estabelecer um comércio entre os espíritos; arte sublime, que já
está tão longe de sua origem, mas que o filósofo vê ainda a tão prodigiosa
distância de sua perfeição, que não há homem bastante ousado para assegurar que
ai chegaria, quando as revoluções, que o tempo necessariamente conduz fossem
suspensas em seu favor, os preconceitos saíssem das academias ou se calassem
diante delas, e elas pudessem ocupar-se desse objeto espinhoso durante séculos
inteiros sem interrupção.
A primeira linguagem do homem, a
linguagem mais universal, mais enérgica e a única de que teve necessidade antes
que fosse preciso persuadir homens reunidos, foi o grito da natureza. Como esse
grito não tivesse sido arrancado senão por uma espécie de instinto nas ocasiões
prementes, para implorar socorro nos grandes perigos ou alívio nos males
violentos, não era de grande uso no curso ordinário da vida, em que reinam
sentimentos mais moderados. Quando as idéias dos homens começaram a se estender
e a se multiplicar, e se estabeleceu entre eles uma comunicação mais estreita,
procuraram sinais mais numerosos e uma linguagem mais extensa; multiplicaram as
inflexões da voz e lhe juntaram os gestos, que, por natureza, são mais
expressivos, dependendo menos o seu sentido de uma determinação interior. Assim,
exprimiam os objetos visíveis e móveis por meio de gestos, e os que impressionam
o ouvido por meio de sons imitativos: mas, como o gesto só indica os objetos
presentes ou fáceis de descrever e as ações visíveis, não sendo de uso
universal, de vez que a obscuridade ou a interposição de um corpo o torna
inútil, e exigindo a atenção mais do que a excita, foi ele substituído pelas
articulações da voz, que, sem terem a mesma relação com certas idéias, são mais
próprias para representá-las todas como sinais instituídos. Essa substituição só
ponde ser feita por um consenso geral e de maneira bem difícil de praticar por
homens cujos órgãos grosseiros não tinham ainda nenhum exercício, e mais difícil
ainda de conceber em si mesma, pois que esse acordo unânime teve de ser
motivado, parecendo a palavra ter sido muito necessária para estabelecer o uso
da palavra.
Deve julgar-se que os primeiros vocábulos de que os
homens fizeram uso tiveram no seu espírito uma significação muito mais extensa
do que as que se empregam nas línguas já formadas, e que, ignorando a divisão do
discurso em suas partes constitutivas, deram eles primeiro a cada palavra o
sentido de uma proposição inteira. Quando começaram a distinguir o sujeito do
atributo e o verbo do nome, o que não foi um medíocre esforço de gênio, os
substantivos não passavam, a princípio, de outros tantos nomes próprios, sendo o
presente do infinitivo o único tempo dos verbos; e, em relação aos adjetivos, a
noção não devia ter sido desenvolvida senão muito dificilmente, porque todo
adjetivo é uma palavra abstrata, e as abstrações são operações penosas e pouco
naturais. Cada objeto recebeu primeiro um nome particular, sem relação com os
gêneros e as espécies, que esses primeiros professores não estavam em condições
de distinguir; e todos os indivíduos se apresentaram isoladamente ao seu
espírito como no quadro da natureza. Se um carvalho se chamava A, outro carvalho
se chamava B; porque a primeira idéia que se deduz de duas coisas é que não são
a mesma; e, em geral, é preciso muito tempo para observar o que têm de comum; de
sorte que, quanto mais limitados eram os conhecimentos, tanto mais extenso se
tornava o dicionário. O embaraço de toda essa nomenclatura não pode ser
suprimido facilmente: porque, para colocar em ordem os seres sob denominações
genéricas e comuns, era preciso conhecer-lhes as propriedades e as diferenças;
eram necessárias observações e definições, isto é, história natural e
metafísica, muito mais do que os homens daquele tempo podiam ter.
Aliás, as idéias gerais só podem introduzir-se na espécie com o
auxílio das palavras, e o entendimento não as apreende senão por meio das
proposições. É uma das razões por que os animais não poderiam formar tais
idéias, nem jamais adquirir a perfectibilidade que delas depende. Quando um
macaco vai, sem hesitar, de uma noz a outra, julga-se que tenha a idéia geral
dessa espécie de fruta e que compare o seu arquétipo a esses dois indivíduos?
Não, sem dúvida; mas, a vista de uma dessas nozes lembra à sua memória as
sensações que recebeu da outra, e seus olhos, modificados de certa maneira,
anunciam ao seu gosto a modificação que vai receber. Toda idéia geral é
puramente intelectual; por pouco que a imaginação tome parte nela, a idéia se
torna, logo particular. Procurai traçar a imagem de uma árvore em geral, e
jamais o conseguireis; contra a vossa vontade, é preciso vê-la grande ou
pequena, desgalhada ou copada, clara ou escura; e, se dependesse de vós não ver
senão o que se acha em toda árvore, essa imagem não se pareceria mais com uma
árvore. Os seres puramente abstratos se vêem do mesmo modo, ou não se concebem
senão por meio do discurso. Só a definição do triângulo vos dá a verdadeira
idéia: logo que o figurais em vosso espírito, é um certo triângulo e não outro,
e não podeis deixar de tornar as suas linhas sensíveis ou o plano colorido. É
preciso, pois, enunciar proposições, é preciso falar para ter idéias gerais:
porque, logo que a imaginação para, o espírito só marcha com o auxílio do
discurso. Se, pois, os primeiros inventores só puderam dar nomes às idéias que
já tinham, resulta que os primeiros substantivos só poderiam ter sido nomes
próprios.
Mas quando, não posso conceber por que meios, os nossos
novos gramáticos começaram a estender suas idéias e a generalizar suas palavras,
a ignorância dos inventores teve de sujeitar esse método a limites muito
estreitos; e como, primeiro, tinham multiplicado muito os nomes dos indivíduos,
por não conhecerem os gêneros e as espécies, em seguida fizeram muito poucas
espécies e gêneros, por não terem considerado os seres em todas as suas
diferenças. Para levar as divisões bastante longe, eram necessárias mais
experiência e luzes do que podiam ter, e mais pesquisas e trabalho do que
queriam empregar. Ora, se, ainda hoje, se descobrem cada dia novas espécies que
até aqui tinham escapado a todas as nossas observações, que se imagine quantas
escapariam a homens que julgavam as coisas pelo primeiro aspecto. Quanto às
classes primitivas e às noções mais gerais, é supérfluo acrescentar que deviam
escapar-lhes também. Como, por exemplo, teriam eles imaginado ou entendido as
palavras matéria, espírito, substância, modo, figura, movimento, quando até os
nossos filósofos, que delas se servem há tanto tempo, custam tanto a
entendê-las, e quando as idéias ligadas a essas palavras, sendo puramente
metafísicas, não encontravam para elas nenhum modelo na natureza?
Paro nesses primeiros passos e suplico aos meus juizes que
suspendam aqui a leitura para considerar, sobre a invenção dos únicos
substantivos físicos, isto é, sobre a parte da língua mais fácil de ser
encontrada, o caminho que lhe resta percorrer para exprimir todos os pensamentos
dos homens, para tomar uma forma constante, para poder ser falada em público, e
influir sobre a sociedade: suplico-lhes que reflitam sobre quanto tempo e
quantos conhecimentos foram necessários para encontrar os números (14), as palavras abstratas, os
aoristos, e todos os tempos dos verbos, as partículas, a sintaxe, ligar as
proposições, os raciocínios, e formar toda a lógica do discurso. Quanto a mim,
horrorizado com as dificuldades que se multiplicam, e convencido da
impossibilidade quase demonstrada de que as línguas tenham podido nascer e se
estabelecer por meios puramente humanos, deixo a quem quiser empreendê-la a
discussão deste difícil problema: o que foi mais necessário, a sociedade já
ligada à instituição das línguas, ou as línguas já inventadas para o
estabelecimento da sociedade.
Quaisquer que sejam essas origens,
vê-se, pelo menos, no pouco de cuidado que tomou a natureza de aproximar os
homens por necessidades mútuas e de lhes facilitar o uso da palavra, como
preparou pouco a sua sociabilidade, e como pôs pouco de seu em tudo que eles
fizeram para estabelecer esses limites. Efetivamente, é impossível imaginar
porque, nesse estado primitivo um homem teria mais necessidade de outro homem do
que um macaco ou um lobo do seu semelhante; e, supondo essa necessidade, que
motivo poderia levar o outro a provê-la; ou, nesse último caso, de que modo
poderiam convir entre eles as condições. Sei que nos repetem sem cessar que nada
foi tão miserável como o homem nesse estado; e, se é verdade, como creio haver
provado, que só depois de muitos séculos pode ele ter o desejo e a ocasião de
sair dele, isso seria um processo que fazer à natureza e não àquele que ela
assim tivesse constituído. Mas, se entendo bem o termo miserável, trata-se de
uma palavra que não tem nenhum sentido, ou que significa apenas uma provação
dolorosa, o sofrimento do corpo ou da alma: ora, eu só desejaria que me
explicassem qual pode ser o gênero de miséria de um ser livre cujo coração está
em paz e o corpo com saúde. Pergunto qual, a vida civil ou a natural, está mais
sujeita a se tornar insuportável para os que a gozam. Em torno de nós, quase que
só vemos pessoas que se lastimam de sua existência, e muitas mesmo que se privam
dela tanto quanto o podem; e a reunião das leis divina e humana mal basta para
deter essa desordem. Pergunto se jamais se ouviu dizer que um selvagem em
liberdade tenha somente pensado em se lastimar da vida e em se suicidar. Que se
julgue, pois, com menos orgulho, de que lado está a verdadeira miséria. Ninguém,
ao contrário, foi mais miserável do que o homem selvagem deslumbrado pelas
luzes, atormentado pelas paixões, e raciocinando sobre um estado diferente do
seu. Foi por uma providência muito sábia que as faculdades que ele tinha em
potência só deviam desenvolver-se com as ocasiões de as exercer, a fim de que
não lhe fossem nem supérfluas e cometidas antes do tempo, nem tardias e inúteis
às suas necessidades. Só no instinto, tinha ele tudo o de que necessitava para
viver em estado de natureza; numa razão cultivada, tem apenas o que lhe é
preciso para viver em sociedade.
Parece, à primeira vista, que os
homens nesse estado, não tendo entre si nenhuma espécie de relação moral nem de
deveres conhecidos, não podiam ser bons nem maus, nem tinham vícios nem
virtudes, a menos que, tomando essas palavras em um sentido físico, se chamem
vícios, no indivíduo, as qualidades que podem prejudicar a sua própria
conservação, e virtudes as que podem contribuir para essa conservação. Nesse
caso, seria preciso chamar de mais virtuoso aquele que menos resistisse aos
simples impulsos da natureza. Mas, sem nos desviarmos do sentido comum, vem a
propósito suspender o juízo que poderíamos fazer de tal situação e desconfiar
dos nossos preconceitos até que, balança na mão, se tenha examinado se há mais
virtudes do que vícios entre os homens civilizados ou se suas virtudes são mais
vantajosas do que os seus vícios funestos, ou se o progresso dos seus
conhecimentos é uma compensação suficiente dos males que se fazem mutuamente à
medida que se instruem sobre o bem que se deveriam fazer ou se não estariam,
afinal de contas, em uma situação mais feliz não tendo nem mal que temer nem bem
que esperar de ninguém do que estando submetidos a uma dependência universal e
obrigados a tudo receber daqueles que não se obrigam a lhes dar coisa alguma.
Não vamos, principalmente concluir com Hobbes que, por não ter
nenhuma idéia de bondade, o homem seja naturalmente mau; que seja vicioso,
porque não conhece a virtude; que recuse sempre aos seus semelhantes serviços
que não acredita serem do seu dever; ou que, em virtude do direito que se
atribui com razão às coisas de que tem necessidade, imagine loucamente ser o
único proprietário de todo o universo. Hobbes viu muito bem o defeito de todas
as definições modernas do direito natural: mas, as conseqüências que tira da sua
mostram que a toma em um sentido que não é menos falso. Raciocinando sobre os
princípios que estabelece, esse autor deveria dizer que, sendo o estado de
natureza aquele em que o cuidado de nossa conservação é menos prejudicial à dos
outros, esse estado era, por conseguinte, o mais próprio à paz e o mais
conveniente ao gênero humano. Diz precisamente o contrário, por ter feito
entrar, fora de propósito, no cuidado da conservação do homem selvagem, a
necessidade de satisfazer uma multidão de paixões que são obra da sociedade e
que tornaram necessárias as lei. O mau, diz ele, é uma criança robusta. Resta
saber se o selvagem é uma criança robusta. Quando se concordasse com ele, que se
concluiria? Que, se esse homem, sendo robusto, era tão dependente dos outros
como quando fraco, não há excessos aos quais não se entregasse: batendo na
própria mãe quando ela demorasse muito a lhe dar de mamar; estrangulando um
irmão menor quando por ele incomodado; mordendo a perna de outro quando nele
esbarrasse ou fosse por ele importunado. Mas, são duas suposições contraditórias
no estado de natureza: ser robusto e dependente. O homem é fraco quando
dependente, e emancipado antes de ser robusto. Hobbes não viu que a mesma causa
que impede os selvagens de usar a razão, como o pretendem os nossos
jurisconsultos, impede-os também de abusar das suas faculdades, como ele próprio
o pretende; de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são maus,
precisamente porque não sabem o que é ser bom. Com efeito, não é nem o
desenvolvimento das luzes, nem o freio da lei, mas a calma das paixões e a
ignorância do vício que os impedem de fazer mal: Tanto plus in illis proficit
vitiorum ignoratio, quam in his cognitio virtutis. Aliás, há outro princípio que
Hobbes não percebeu e que, tendo sido dado ao homem para suavizar em certas
ocasiões a ferocidade de seu amor próprio ou o desejo de se conservar antes do
nascimento desse amor (15),
tempera o ardor que ele tem por seu bem-estar com uma repugnância inata de ver
sofrer seu semelhante. Não creio ter contradição alguma que temer concedendo ao
homem a única virtude natural que o detrator mais extremado das virtudes humanas
é forçado a reconhecer. Refiro-me à piedade, disposição conveniente a seres tão
fracos e sujeitos a tantos males como nós; virtude tanto mais universal quanto
mais útil ao homem que precede nele ao uso de toda reflexão, e tão natural que
os próprios animais dão, às vezes, sinais sensíveis dela; sem falar da ternura
das mães pelos filhos e dos perigos que afrontam para defendê-los, observamos
todos os dias a repugnância que têm os cavalos em pisar um corpo vivo. Um animal
não passa sem inquietação perto de um animal morto de sua espécie: alguns lhes
dão mesmo uma espécie de sepultura; e os tristes mugidos do gado, ao entrar no
matadouro, anunciam a impressão que ele recebe do horrível espetáculo que o
comove. Vê-se, com prazer, o autor da Fábulas das Abelhas, forçado a reconhecer
o homem como um ser compassivo e sensível, sair, no exemplo que dá do seu estilo
frio e sutil, para nos oferecer a patética imagem de um homem fechado que
percebe, fora, uma besta feroz arrebatando uma criança do seio da mãe, quebrando
com os dentes assassinos os seus frágeis membros e despedaçando com as unhas as
entranhas palpitantes dessa criança. Que horrível agitação experimenta a
testemunha de um acontecimento no qual não tem nenhum interesse pessoal! que
angústia não sofre ao ver tal coisa, sem poder socorrer a mãe desfalecida ou a
criança em agonia!
Tal é o puro movimento da natureza, anterior a
toda reflexão; tal é a força da piedade natural, que os costumes mais depravados
ainda têm dificuldade em destruir, pois vemos todos os dias, nos nossos
espetáculos, toda a gente se enternecer e chorar pelas desgraças de um infeliz,
como se estivesse cada qual no lugar do tirano e agravasse ainda mais os
tormentos do seu inimigo: como o sanguinário Sila, tão sensível aos males que
não causara, ou Alexandre de Feras, que não ousava assistir à representação de
nenhuma tragédia, com medo de que o vissem gemer com Andrômaca e Priamo,
enquanto escutava sem emoção os gritos de tantos cidadãos que se degolavam todos
os dias por sua ordem.
Mollissima
corda
Humano generi dare se natura fatetur,
Quoe lacrymas dedit.
Mandeville sentiu bem que, com toda a sua moral, os
homens nunca teriam passado de monstros, se a natureza não lhes desse a piedade
em apoio da razão: mas não viu que dessa única qualidade decorrem todas as
virtudes sociais que quer disputar aos homens. Efetivamente, que é a
generosidade, a demência, a humanidade, senão a piedade aplicada aos fracos, aos
culpados, ou à espécie humana em geral? Mesmo a amizade e a benevolência são,
afinal de contas, produções de uma piedade constante, fixada sobre um objeto
particular: com efeito, desejar que alguém não sofra, que outra coisa é senão
desejar que seja feliz? Mesmo que fosse verdade que a comiseração não passa de
um sentimento que nos põe no lugar daquele que sofre, sentimento obscuro e vivo
no homem selvagem, desenvolvido mas fraco no homem civilizado, que importaria
essa idéia à verdade do que digo, a não ser para lhe dar mais força?
Efetivamente, a comiseração será tanto mais enérgica quanto o animal espectador
se identificar mais intimamente com o animal sofredor. Ora, é evidente que essa
identificação teve de ser infinitamente mais estreita no estado de natureza que
no estado de raciocínio. É a razão que engendra o amor próprio, e é a reflexão
que o fortifica; é ela que faz o homem cair em si; é ela que o separa de tudo
que o incomoda e o aflige. É a filosofia que o isola; é por ela que ele diz em
segredo, ao ver um homem que sofre: "Morre, se queres; estou em segurança". Só
os perigos da sociedade inteira perturbam o sono tranqüilo do filósofo e o fazem
levantar-se do leito. Pode-se impunemente degolar o semelhante debaixo da
janela; é só tapar os ouvidos e argumentar um pouco, para impedir que a
natureza, revoltando-se nele, o identifique com aquele que se assassina. O homem
selvagem não tem esse admirável talento, e, por falta de sabedoria e de razão,
vemo-lo sempre entregar-se, aturdido, ao primeiro sentimento de humanidade. Nos
motins, nas brigas de rua, a populaça se aglomera, e o homem prudente se afasta;
é a canalha, são as mulheres dos mercados que separam os combatentes e impedem a
gente honesta de se degolar mutuamente.
É, pois, bem certo que a
piedade é um sentimento natural, que, moderando em cada indivíduo a atividade do
amor de si mesmo, concorre para a conservação mútua de toda a espécie. É ela que
nos leva sem reflexão em socorro daqueles que vemos sofrer; é ela que, no estado
de natureza, faz as vezes de lei, de costume e de virtude, com a vantagem de que
ninguém é tentado a desobedecer à sua doce voz; é ela que impede todo selvagem
robusto de arrebatar a uma criança fraca ou a um velho enfermo sua subsistência
adquirida com sacrifício, se ele mesmo espera poder encontrar a sua alhures; é
ela que, em vez desta máxima sublime de justiça raciocinada, Faze a outrem o que
queres que te façam, inspira a todos os homens esta outra máxima de bondade
natural, bem menos perfeita, porém mais útil, talvez, do que a precedente: Faze
o teu bem com o menor mal possível a outrem. Em uma palavra, é nesse sentimento
natural, mais do que em argumentos sutis, que é preciso buscar a causa da
repugnância que todo homem experimentaria em fazer mal, mesmo independentemente
das máximas da educação. Embora possa competir a Sócrates e aos espíritos da sua
têmpera adquirir a virtude pela razão, há muito tempo que o gênero humano não
mais existiria se a sua conservação tivesse dependido exclusivamente dos
raciocínios dos que o compõem.
Com paixões tão pouco ativas e um
freio tão salutar, os homens, mais ferozes do que maus, e mais atentos em se
preservar do mal que podiam receber do que tentados a fazê-lo a outrem, não
estavam sujeitos a contendas muito perigosas: como não tinham entre si nenhuma
espécie de comércio, e não conheciam, por conseguinte, nem a vaidade nem a
consideração, nem a estima, nem o desprezo; como não tinham a menor noção do teu
e do meu, nem nenhuma verdadeira idéia da justiça; como encaravam as violências
que podiam sofrer como um mal fácil de reparar, e não como injúria que é preciso
punir, e não pensavam mesmo em vingança, senão talvez maquinal e imediatamente,
como o cão que morde a pedra que lhe atiram, suas disputas raramente teriam tido
conseqüências sangrentas, se não tivessem tido motivo mais sensível do que o
alimento. Mas, vejo uma coisa mais perigosa de que me resta falar.
Entre as paixões que agitam o coração do homem, há uma ardente,
impetuosa, que torna um sexo necessário ao outro; paixão terrível que arrosta
todos os perigos, derruba todos os obstáculos e, em seus furores, parece própria
para destruir o gênero humano, que ela é destinada a conservar. Em que se
transformarão os homens, presas desse furor desesperado e brutal, sem pudor, sem
moderação, e se disputando todos os dias o amor à custa de sangue?
É preciso convir, primeiro, que, quanto mais violentas as paixões,
mais necessárias são as leis para contê-las: mas, além das desordens e dos
crimes que as paixões causam todos os dias entre nós, mostrarem toda a
insuficiência das leis a esse respeito, seria bom examinar ainda se essas
desordens não nasceram com as próprias leis; porque, então, quando estas fossem
capazes de as reprimir, o menos que se deveria exigir delas seria fazer cessar
um mal que não existiria sem elas.
Comecemos por distinguir o moral
do físico no sentimento do amor. O físico é esse desejo geral que leva um sexo a
se unir ao outro. O moral é o que determina esse desejo e o fixa sobre um único
objeto exclusivamente, ou que pelo menos lhe dá, em relação a esse objeto
preferido, um maior grau de energia. Ora, é fácil ver que o moral do amor é um
sentimento factício nascido dos costumes da sociedade e celebrado pelas mulheres
com muita habilidade e cuidado para estabelecerem o seu império e tornar
dominante o sexo que deveria obedecer. Fundado sobre certas noções do mérito ou
da beleza, que um selvagem não está em condições de ter, e sobre comparações,
que não está em estado de fazer, deve esse sentimento ser quase nulo para ele:
porque, como seu espírito não pode formar idéias de regularidade e proporção, o
coração também não é suscetível dos sentimentos de admiração e de amor, os
quais, mesmo que não se perceba, nascem da aplicação dessas idéias: ele escuta
unicamente o temperamento que recebeu da natureza, e não o gosto que não pode
adquirir, sendo toda mulher boa para ele.
Limitados somente à parte
física do amor, e bastante felizes para ignorar essas preferências que lhe
irritam o sentimento e aumentam as dificuldades, os homens devem sentir menos
freqüente e menos vivamente os ardores do temperamento, e, por conseguinte, ter
entre si disputas mais raras e menos cruéis. A imaginação, que faz tantos
estragos entre nós, não fala a corações selvagens; cada um espera pacificamente
o impulso da natureza, a ele se entregando sem escolha, com mais prazer do que
furor; e, satisfeita a necessidade, todo o desejo se extingue.
É,
pois, coisa incontestável que o próprio amor, como todas as outras paixões, só
na sociedade adquiriu esse ardor impetuoso que tantas vezes o torna funesto aos
homens; e é tanto mais ridículo imaginar os selvagens como se estrangulando sem
cessar para saciar a sua brutalidade, quanto essa opinião é diretamente
contrária à experiência, e os caraibas, de todos os povos existentes o que, até
aqui, menos se afastou do estado de natureza, são precisamente os mais pacíficos
nos seus amores e os menos sujeitos ao ciúme, embora vivendo num clima
escaldante, que parece dar a essas paixões uma atividade cada vez maior.
Relativamente às induções que se poderiam tirar, em várias espécies
de animais, dos combates dos machos que ensangüentam constantemente os nossos
terreiros, ou que, disputando a fêmea na primavera, fazem retumbar as florestas
com seus gritos, é preciso começar por excluir todas as espécies em que a
natureza estabeleceu manifestamente, na potência relativa dos sexos, relações
que não há entre nós: assim, as brigas dos galos não formam uma indução para a
espécie humana. Nas espécies em que a proporção é mais bem observada, esses
combates só podem ter como causa a raridade das fêmeas em relação ao número de
machos, ou os intervalos exclusivos durante os quais a fêmea recusa
constantemente a aproximação do macho, o que eqüivale à primeira causa; porque,
se cada fêmea só suporta o macho durante dois meses do ano, a esse respeito é
como se o número das fêmeas estivesse abaixo de cinco sextos. Ora, nenhum desses
dois casos é aplicável à espécie humana, em que o número de fêmeas ultrapassa,
em geral, o dos machos, em que nunca se observou, mesmo entre os selvagens, que
as fêmeas tenham, como as das outras espécies, épocas de calor e de exclusão. De
resto, entre muitos desses animais, toda a espécie entrando ao mesmo tempo em
efervescência, vem um momento terrível de ardor comum, de tumulto, de desordem e
de combate: momento que não existe para a espécie humana, na qual o amor nunca é
periódico. Não se pode concluir, pois, dos combates de certos animais pela posse
das fêmeas, que a mesma coisa acontecesse ao homem no estado de natureza; e,
ainda mesmo que se pudesse tirar essa conclusão, como essas dissenções não
destroem as outras espécies, deve-se pensar ao menos que não seriam mais
funestas à nossa espécie; e é muito aparente que elas causassem ainda menos
devastação do que na sociedade, principalmente nos países em que, sendo os
costumes ainda contados para alguma coisa, o ciúme dos amantes e a vingança dos
esposos causam todos os dias duelos, assassínios e coisas piores ainda; em que o
dever de uma eterna fidelidade só serve para provocar adultérios, e em que as
próprias leis da continência e da honra estendem necessariamente o deboche e
multiplicam os abortos.
Concluamos que, errando nas florestas, sem
indústria, sem palavra, sem domicílio, sem guerra e sem ligação, sem nenhuma
necessidade dos seus semelhantes, assim como sem nenhum desejo de os prejudicar,
talvez mesmo sem jamais se reconhecerem individualmente, o homem selvagem,
sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, tinha somente os sentimentos
e as luzes próprias desse estado; que não sentia senão as suas verdadeiras
necessidades, não olhava senão o que acreditava ter interesse de ver; e que sua
inteligência não fazia mais progressos do que a sua vaidade. Se, por acaso,
fazia alguma descoberta, podia tanto menos comunicá-la do que nem mesmo
reconhecia seus filhos. A arte perecia com o inventor. Não havia educação nem
progresso; as gerações se multiplicavam inutilmente; e, partindo cada uma sempre
do mesmo ponto, os séculos se escoavam em toda a grosseria das primeiras idades;
a espécie já estava velha, e o homem conservava-se sempre criança.
Se me estendi tanto sobre a suposição dessa condição primitiva, é
que, havendo antigos erros e preconceitos inveterados que destruir, julguei
dever cavar até à raiz e mostrar, no quadro do verdadeiro estado de natureza,
como a desigualdade, mesmo natural, está longe de ter nesse estado tanta
realidade e influência como pretendem os nossos escritores.
Efetivamente, é fácil ver que, entre as diferenças que distinguem
os homens, muitas passam por naturais, quando são unicamente a obra do hábito e
dos diversos gêneros de vida adotados pelos homens na sociedade. Assim, um
temperamento robusto ou delicado, a força ou a fraqueza que disso dependem, vêm
muitas vezes mais da maneira dura ou efeminada pela qual foi educado do que da
constituição primitiva dos corpos. Acontece o mesmo com as forças do espírito, e
a educação não só estabelece diferença entre os espíritos cultivados e os que
não o são, como aumenta a que se acha entre os primeiros à proporção da cultura;
com efeito, quando um gigante e um anão marcham na mesma estrada, cada passo
representa nova vantagem para o gigante. Ora, se se comparar a diversidade
prodigiosa do estado civil com a simplicidade e a uniformidade da vida animal e
selvagem, em que todos se nutrem dos mesmos alimentos, vivem da mesma maneira e
fazem exatamente as mesmas coisas, compreender-se-á quanto a diferença de homem
para homem deve ser menor no estado de natureza do que no de sociedade; e quanto
a desigualdade natural deve aumentar na espécie humana pela desigualdade de
instituição.
Mas, quando a natureza afetasse, na distribuição dos
seus dons, tantas preferências como se pretende, que vantagem os mais
favorecidos tirariam disso, com prejuízo dos outros, em um estado de coisas que
não admitiria quase nenhuma espécie de relações entre eles? Onde não há amor, de
que servirá a beleza? De que serve o espírito a pessoas que não falam, e a
astúcia às que não têm negócios? Ouço sempre repetir que os mais fortes
oprimirão os fracos. Mas, que me expliquem o que querem dizer com a palavra
opressão. Uns dominarão com violência, outros gemerão sujeitos a todos os seus
caprichos. Eis, precisamente, o que se observa entre nós; mas, não vejo como se
poderia dizer o mesmo dos selvagens, a quem seria dificílimo fazer perceber o
que é servidão e dominação. Um homem poderá se apoderar dos frutos colhidos por
outro, da caça que o outro matou, do antro que lhe servia de asilo; mas, como
poderá conseguir fazer-se obedecer? e quais poderiam ser as cadeias da
dependência entre homens que não possuíam nada? Se me expulsam de uma árvore,
estou livre para ir para outra; se me atormentam em um lugar, quem me impedirá
de passar para outro? Se encontro um homem de força muito superior à minha, e,
além disso, muito depravado, muito preguiçoso e muito feroz, para me constranger
a prover à sua subsistência enquanto ele permanece ocioso, é preciso que ele se
resolva a não me perder de vista um só instante, que me deixe amarrado com
grande cuidado enquanto dorme, de medo que eu escape ou que o mate; isto é, fica
obrigado a se expor voluntariamente a um trabalho muito maior do que o que quer
evitar, e do que o que me dá a mim mesmo. Depois de tudo isso, sua vigilância se
relaxa por um momento, um barulho imprevisto fá-lo voltar a cabeça: dou vinte
passos na floresta, meus ferros se quebram, e nunca mais me tornará a ver.
Sem prolongar inutilmente esses detalhes, cada qual deve ver que,
sendo os laços da servidão formados exclusivamente da dependência mútua dos
homens e das necessidades recíprocas que os unem, é impossível sujeitar um homem
sem o pôr antes na situação de não poder passar sem outro homem; situação que,
não existindo no estado de natureza, deixa cada um livre do jugo e torna vã a
lei do mais forte.
Depois de haver provado que a desigualdade é
apenas sensível no estado de natureza, sendo a sua influência quase nula,
resta-me mostrar sua origem e seus progressos nos desenvolvimentos sucessivos do
espírito humano. Depois de haver mostrado que a perfectibilidade, as virtudes
sociais e as outras faculdades que o homem natural recebera em potencial, jamais
podiam desenvolver-se por si mesmas, que para isso tinham necessidade do
concurso fortuito de muitas causas estranhas, que poderiam não nascer nunca, e
sem as quais é preciso ficar eternamente na sua condição primitiva, resta-me
considerar e aproximar os diversos acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana
deteriorando a espécie, tornar um ser mau fazendo-o social e, de um termo tão
distante, conduzir enfim o homem e o mundo ao ponto em que os vemos.
Confesso que os acontecimentos que tenho que descrever, tendo
podido manifestar-se de diversas maneiras, não me posso determinar sobre a
escolha senão por conjecturas, mas, além de que essas conjecturas se tornam
razões quando são as mais prováveis que se podem tirar da natureza das coisas e
os únicos meios que se podem ter para descobrir a verdade, as conseqüências que
quero deduzir das minhas não serão por isso conjecturais, pois, que, sobre os
princípios que acabo de estabelecer, não se poderia formar nenhum outro sistema
que me não forneça os mesmos resultados e do qual eu não possa tirar as mesmas
conclusões.
Isso me dispensará de estender minhas reflexões sobre a
maneira pela qual o lapso de tempo compensa o pouco de verosimilhança dos
acontecimentos; sobre o poder surpreendente das causas muito leves, quando agem
sem interrupção; sobre a impossibilidade em que estamos de destruir, de um lado,
certas hipóteses, quando do outro, nos achamos incapazes de lhes dar o grau de
certeza dos fatos; sobre o que, dados dois fatos como reais que ligar por uma
série de fatos intermediários, desconhecidos, ou observados como tais, cabe à
história, quando a temos, dar os fatos que os liguem; cabe à filosofia, na sua
falta, determinar os fatos semelhantes que os podem ligar; enfim, sobre o que,
em matéria de acontecimentos, a similitude reduz os fatos a um número muito
menor de classes diferentes do que se imagina. É-me suficiente oferecer esses
objetos à consideração dos meus juizes; é-me suficiente ter agido de maneira que
os leitores vulgares não tivessem necessidade de os considerar.
SEGUNDA PARTE
O primeiro
que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou
pessoas bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da
sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não
teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os
buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse
impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra
de ninguém !". Parece, porém, que as coisas já tinham chegado ao ponto de não
mais poder ficar como estavam: porque essa idéia de propriedade, dependendo
muito de idéias anteriores que só puderam nascer sucessivamente, não se formou
de repente no espírito humano: foi preciso fazer muitos progressos, adquirir
muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de idade em idade, antes de
chegar a esse último termo do estado de natureza. Retomemos, pois, as coisas de
mais alto, e tratemos de reunir, sob um só ponto-de-vista, essa lenta sucessão
de acontecimentos e de conhecimentos na sua ordem mais natural.
O
primeiro sentimento do homem foi o de sua existência; o seu primeiro cuidado, o
de sua conservação. As produções da terra lhe forneciam todos os socorros
necessários; o instinto o levou a fazer uso delas. A fome, outros apetites,
fazendo-o experimentar, alternativamente, diversas maneiras de existir, houve
uma que o convidou a perpetuar a sua espécie; e esse pendor cego, desprovido de
todo sentimento de coração, não produzia senão um ato puramente animal:
satisfeita a necessidade, os dois sexos nunca mais se reconheciam e o próprio
filho nada mais representava para a mãe logo que podia passar sem ela.
Tal foi a condição do homem ao nascer; tal foi a vida de um animal,
limitada primeiro às puras sensações e aproveitando apenas os dons que lhe
oferecia a natureza, longe de pensar em lhe arrancar alguma coisa. Mas, logo,
surgiram dificuldades; foi preciso aprender a vencê-las: a altura das árvores
que o impedia de alcançar os frutos, a concorrência dos animais que também
procuravam nutrir-se, a ferocidade dos que queriam a sua própria vida, tudo o
obrigou a aplicar-se aos exercícios do corpo; foi preciso tornar-se ágil, rápido
na carreira, vigoroso no combate. As armas naturais, que são os galhos das
árvores e as pedras, em breve estavam nas suas mãos. Aprendeu a vencer os
obstáculos da natureza, a combater quando necessário os outros animais, a
disputar sua subsistência aos próprios homens, ou a se compensar do que era
preciso ceder ao mais forte.
A medida que o gênero humano se
estendia, as penas se multiplicavam com os homens. A diferença dos terrenos, dos
climas, das estações, forçou-os a estabelecê-la na maneira de viver. Anos
estéreis, invernos longos e rudes, verões escaldantes, que tudo consomem,
exigiram deles uma nova indústria. Ao longo do mar e dos rios, inventaram a
linha e o anzol, e se tornaram pescadores e ictiófagos. Nas florestas, fizeram
arcos e flechas, e se tornaram caçadores e guerreiros. Nos países frios,
cobriram-se de peles de animais por eles mortos. O trovão, um visão, ou qualquer
feliz acaso, lhes fez conhecer o fogo, novo recurso contra o rigor do inverno:
aprenderam a conservar esse elemento, depois a reproduzi-lo, e enfim a preparar
nele as carnes, que antes devoravam cruas.
Essa aplicação reiterada
de seres diversos a si mesmos e de uns aos outros teve, naturalmente, de
engendrar, no espírito do homem, as percepções de certas relações. Essas
relações, que exprimimos pelas palavras grande, pequeno, forte, fraco, depressa,
devagar, medroso, ousado, e outras idéias semelhantes, comparadas quando
necessário, e quase sem nisso pensar, produziram nele, finalmente, uma espécie
de reflexão, ou antes, uma prudência maquinal que lhe indicava as precauções
mais necessárias à sua segurança. As novas luzes que resultaram desse
desenvolvimento aumentaram a sua superioridade sobre os outros animais,
fazendo-lhe conhecê-la. Exercitou-se em lhes preparar armadilhas, logrou-os de
mil maneiras; e, embora muitos o ultrapassassem em força no combate, ou em
ligeireza na corrida, daqueles que o podiam servir ou prejudicar, tornou-se com
o tempo o senhor de uns e o flagelo de outros. E, assim, o primeiro olhar que
lançou sobre si mesmo lhe produziu o primeiro movimento de orgulho; assim, mal
sabendo ainda distinguir as ordens e contemplando-se como o primeiro por sua
espécie, preparava-se já para pretender o mesmo como indivíduo.
Embora os seus semelhantes não fossem para ele o que são para nós,
e embora não tivesse mais comércio com eles do que com os outros animais, não
foram esquecidos nas suas observações. As semelhanças que o tempo lhe pode fazer
perceber entre eles, sua fêmea é ele mesmo, lhe fizeram julgar das que não
percebia; e, vendo que todos se conduziam como teria feito ele próprio em
circunstâncias semelhantes, concluiu que a sua maneira de pensar e de sentir era
inteiramente conforme à sua. E, essa importante verdade, bem estabelecida em seu
espírito, lhe fez seguir, por um pressentimento tão seguro e mais pronto do que
a dialética, as melhores regras de conduta que, para sua vantagem e segurança,
lhe convinha observar para com eles.
Instruído pela experiência de
que o amor do bem-estar é o único móvel das ações humanas, achou-se em estado de
distinguir as raras ocasiões em que o interesse comum lhe devia fazer contar com
a assistência dos seus semelhantes, e as mais raras ainda em que a concorrência
lhe devia fazer desconfiar deles. No primeiro caso, unia-se a eles em rebanho,
ou quando muito por uma espécie de associação livre que não obrigava a ninguém e
que só durava enquanto havia a necessidade passageira que a havia formado. No
segundo, cada qual procurava tirar suas vantagens, ou pela força aberta, se
acreditava poder, ou pela astúcia e sutileza, se se sentia mais fraco.
Eis como os homens puderam, insensivelmente, adquirir uma idéia
grosseira dos compromissos mútuos e da vantagem de os cumprir, mas somente na
medida em que podia exigi-lo o interesse presente e sensível; porque a
previdência nada era para eles; e, longe de se ocuparem com um porvir afastado,
nem mesmo pensavam no dia seguinte. Se se tratava de pegar um veado, cada qual
sentia bem que, para isso, devia ficar no seu posto; mas, se uma lebre passava
ao alcance de algum, é preciso não duvidar de que a perseguia sem escrúpulos e,
uma vez alcançada a sua presa, não lhe importava que faltasse a dos
companheiros.
É fácil compreender que tal comércio não exigia uma
linguagem mais refinada do que a das gralhas ou a dos macacos que se reúnem em
bandos mais ou menos semelhantes. Gritos inarticulados, muitos gestos e alguns
ruídos imitativos deviam compor, durante muito tempo, a língua universal;
acrescentem-se a isso, em cada região, alguns sons articulados e convencionais,
cuja instituição, como já disse, não é muito fácil explicar, e temos línguas
particulares, mas grosseiras, imperfeitas e mais ou menos como as que ainda hoje
têm diversas nações selvagens.
Percorri, como um traço, multidões
de séculos, forçado pelo tempo que se escoa, pela abundância das coisas que
tenho que dizer e pelo progresso quase insensível dos começos; porque, quanto
mais lentos em se suceder eram os acontecimentos, tanto mais estão prontos para
serem descritos.
Esses primeiros progressos colocaram, finalmente,
o homem ao alcance de os fazer mais rápidos. Quanto mais o espírito se
esclarecia, tanto mais a indústria se aperfeiçoava. Logo, deixando de adormecer
na primeira árvore, ou de se retirar nas cavernas, encontraram-se certas
espécies de machados de pedras duras e afiadas que serviram para cortar a
madeira, cavar a terra e fazer cabanas de galhos, que ocorreu, em seguida,
endurecer com argila e barro. Foi a época de uma primeira revolução que formou o
estabelecimento e a distinção das famílias e que introduziu uma espécie de
propriedade, de onde já nasceram, talvez, muitas rixas e combates. Entretanto,
como os mais fortes foram, provavelmente, os primeiros a fazer alojamentos que
se sentiam capazes de defender, é de se acreditar que os fracos tenham achado
mais simples e mais seguro imitá-los do que tentar desalojá-los: e, quanto aos
que já tinham cabanas, cada qual pouco procurou apropriar-se da do vizinho,
menos porque lhe não pertencia do que lhe era inútil, não podendo apossar-se
dela sem se expor a um combate muito vivo com a família que a ocupava.
Os primeiros desenvolvimentos do coração foram o efeito de uma
situação nova que reunia em uma habitação comum os maridos e as mulheres, os
pais e os filhos. O hábito de viver coletivamente fez nascer os mais doces
sentimentos conhecidos dos homens: o amor conjugal e o amor paternal. Cada
família se torna uma pequena sociedade tanto mais unida quanto o apego recíproco
e a liberdade eram os seus únicos laços; e foi então que se estabeleceu a
primeira diferença na maneira de viver dos dois sexos, que, até então só tinham
tido uma. As mulheres tornaram-se mais sedentárias e se acostumaram a guardar a
cabana e os filhos, enquanto o homem ia procurar a subsistência comum. Os dois
sexos começaram também, por uma vida um pouco mais suave, a perder alguma coisa
da sua ferocidade e do seu vigor. Mas, se cada um, separadamente, se tornou
menos