1. Situação do Autor
1.1. Marcos sociais 1
Na adolescência, o jovem David Émile presenciou uma série de acontecimentos que marcaram decisivamente todos os franceses em geral e a ele próprio em particular: a 1º de setembro de 1870, a derrota de Sedan; a 28 de janeiro de 1871, a capitulação diante das tropas alemãs; de 18 de março a 28 de maio, a insurreição da Comuna de Paris; a 4 de setembro, a proclamação da que ficou conhecida como III República, com a formação do governo provisório de Thiers até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro presidente (Mac-Mahon). Thiers fora encarregado tanto de assinar o tratado de Frankfurt como de reprimir os communards, até à liquidação dos últimos remanescentes no "muro dos federados". Por outro lado, a vida de David Émile foi marcada pela disputa franco-alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da Primeira Guerra Mundial, ele viu partir para o f front numerosos discípulos seus, alguns dos quais não regressaram, inclusive seu filho Andrès, que parecia destinado a seguir a carreira paterna.
No entretempo, Durkheim assistiu e participou de acontecimentos marcantes e que se refletem diretamente nas suas obras, ou pelo menos nas suas aulas. O ambiente é por vezes assinalado como sendo o “vazio moral da III República” 2, marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas humilhantes da guerra, seja por uma série de medidas de ordem política, dentre as quais duas merecem destaque especial, pelo rompimento com as tradições que elas representam. A primeira e a chamada lei Naquet, que instituiu o divórcio na França após acirrados debates parlamentares, que se prolongaram de 1882 a 84. A segunda é representada pela instrução laica, questão levantada na Assembléia em 1879, por Jules Ferry, encarregado de implantar o novo sistema, como Ministro da Instrução Pública, em 1882. Foi quando a escola se tornou gratuita para todos, obrigatória dos 6 aos 13 anos, além de ficar proibido formalmente o ensino da religião. 3 O vazio correspondente à ausência do ensino de religião na escola pública tenta-se preencher com uma pregação patriótica representada pela que ficou conhecida como “instrução moral e cívica”.
Ao mesmo tempo que essas questões políticas e sociais balizavam o seu tempo, uma outra questão de natureza econômica e social não deixava de apresentar continuadas repercussões políticas e o que se denominava questão social, ou seja, as disputas e conflitos decorrentes da oposição entre o capital e o trabalho, vale dizer, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado. Um marco dessa questão foi a criação, em 1895, da Confédération Générale du Travail (CGT). A bipolarização social preocupava profundamente tanto a políticos como a intelectuais da época, e sua interveniência no quadro político e social do chamado tournant du siècle não deixava de ser perturbadora.
Com efeito, apesar dos traumas políticos e sociais que assinalam o início da III República, o final do século XIX e começo do século XX correspondem a uma certa sensação de euforia, de progresso e de esperança no futuro. Se bem que os êxitos econômicos não fossem de tal ordem que. pudessem fazer esquecer a sucessão de crises (1900-01, 1907, 1912-13) e os problemas colocados pela concentração, registrava-se uma série de inovações tecnológicas que provocavam repercussões imediatas no campo econômico. É a era do aço e da eletricidade que se inaugura, junto com o início do aproveitamento do petróleo como fonte de energia ao lado da eletricidade que se notabiliza por ser uma energia “limpa”, em contraste com a negritude do carvão, cuja era declinava e que, ao lado da telegrafia, marcam o início do que se convencionou chamar de “segunda revolução industrial”, qual seja, a do motor de combustão interna e do dínamo.
Além dessas invenções, outras se sucediam. Embora menos importantes, eram sem dúvida mais espetaculares, como o avião, o submarino, o cinema, o automóvel, além das rotativas e do linotipo que tornaram as indústrias do jornal e do livro capazes de produções baratas e de atingir um público cada vez maior. Tudo isso refletia um avanço da ciência, marcada pelo advento da teoria dos quanta, da relatividade, da radioatividade, da teoria atômica, além do progresso em outros setores mais diretamente voltados à aplicação, como a das ondas hertzianas, das vitaminas, do bacilo de Koch, das vacinas de Pasteur etc.
Não é pois de se admirar que vigorasse um estilo de vida belle époque, com a Exposição Universal. comemorativa do centenário da revolução, seguida da exposição de Paris, simultânea com a inauguração do métro em 1900. O último quartel do século fora marcado, além da renovação da literatura, do teatro e da música, pelo advento do impressionismo, que tirou a arte pictórica dos ambientes fechados, dos grandes acontecimentos e das grandes personalidades da monumentalidade, enfim para se voltar aos grandes espaços abertos, para as cenas e os homens comuns para o cotidiano.
Porque este homem comum é que se vê diante dos grandes problemas representados pelo pauperismo, pelo desemprego, pelos grandes fluxos migratórios. Ele é objeto de preocupação do movimento operário, que inaugura, com a fundação da CGT no Congresso de Limoges, uma nova era do sindicalismo, que usa a greve como instrumento de reivindicação econômica e não mais exclusivamente política. É certo que algumas conquistas se sucedem, com os primeiros passos do seguro social e da legislação trabalhista, sobretudo na Alemanha de Bismarck.
Mas se objetivam também medidas tendentes a aumentar a produtividade do trabalho, como o “taylorismo” (1912). Também a Igreja se volta para o problema, com a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que difunde a idéia de que o proletariado poderia deixar de ser revolucionário na medida em que se tornasse proprietário. É a chamada “desproletarização” que se objetiva, tentada através de algumas "soluções milagrosas", tais como o cooperativismo, corporativismo,, participação nos lucros etc. Pretende-se, por várias maneiras, contornar a questão social e eliminar a luta de classes, espantalhos do industrialismo.
Enfim, estamos diante do “espírito moderno”. Na École Normale Supérieure, o jovem David Émile tivera oportunidade de assistir às aulas de Boutroux, que assinala os principais traços característicos dessa época: progresso da ciência (não mais contemplativa, mas agora transformadora da realidade), progresso da democracia (resultante do voto secreto e da crescente participação popular nos negócios públicos), além da generalização e extraordinário progresso da instrução e do bem-estar. Como corolário desses traços, o mestre neokantiano ressalta as correntes de idéias derivadas, cuja difusão viria encontrar eco na obra de Durkheim: aspira-se à constituição de uma moral realmente científica (o progresso moral equiparando-se ao progresso científico); a moral viria a ser considerada como um setor da ciência das condições das sociedades humanas (a moral é ela própria um fato social) ; a moral se confunde enfim com civilização o povo mais civilizado é o que tem mais direitos e o progresso moral consiste no domínio crescente dos povos cuja cultura seja a mais avançada. 4
Não é pois de se admirar que essa época viesse também a assistir a uma nova vaga de colonialismo, não mais o colonialismo da caravela ou do barco a vapor, mas agora o colonialismo do navio a diesel, da locomotiva, do aeroplano, do automóvel e de toda a tecnologia implícita e eficiente, além das novas manifestações morais e culturais. Enfim, Durkheim foi um homem que assistiu ao advento e à expansão do neocapitalismo, ou do capitalismo monopolista. Ele não resistiu aos novos e marcantes acontecimentos políticos representados pela Primeira Guerra Mundial, com o aparecimento simultâneo tanto do socialismo na Rússia como da nova roupagem do neocapitalismo, representada pelo Welfare State.
1.2. Durkheim e os homens de seu tempo
Durkheim nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia e a Lorena, a 15 de abril de 1858. Morreu em 1917. De família judia, seu pai era rabino e ele próprio teve seu período de misticismo, tornando-se porém agnóstico após a ida para Paris. Aqui, no Lycée Louis-le-Grand (em pleno coração do Quartier Latin, entre a Sorbonne, o Collège de France e a Faculté de Droit), preparou-se para o baccalauréat, que lhe permitiu entrar para a École Normale Supérieure. Bastou-lhe, pois, atravessar a praça do Panthéon para atingir a famosa rue d’Ulm, sem sair portanto do mesmo quartier, para completar sua formação.
Na Normale vai se encontrar com alguns homens que marcaram sua época. Entra em 1879 e sai em 1882, portando o título de Agrégé de Philosophie. Ali se tornara amigo íntimo de Jaurès, que obtivera o 1º lugar na classificação de 1876 e saíra em 3º na agrégation de 1881; foi colega de Bergson, que entrou igualmente em 1876 em 3º lugar e saiu em 1881 em 2º. Dois colegas que se notabilizaram: o primeiro como filósofo, mas sobretudo como tribuno, líder socialista, que se popularizou como defensor de Dreyfus e acabou por ser assassinado em meio ao clima de tensão política às vésperas da deflagração da guerra em 1914; o segundo, filósofo de maior expressão, adotou uma linha menos participante e muito mística, apesar de permanecer no index do Vaticano, e alcançou os píncaros da glória, nas Academias, no Collège de France, na Sociedade das Nações e como Prêmio Nobel de Literatura em 1928.
Entre esses dois homens – tão amigos mas tão adversos – Durkheim permaneceu no meio-termo e num plano mais discreto. O Diretor da Normale era Bersot, crítico literário preocupado com a velha França e que chama a atenção do jovem Émile para a obra de Montesquieu. Sucede-o na direção Fustel de Coulanges, historiador de renome que influencia o jovem Émile no estudo das instituições da Grécia e Roma. Ainda como mestres sobressaem os neokantianos Renouvier e sobretudo o citado Boutroux.
Durante os anos em que ensinou Filosofia em vários liceus da província (Sens, St. Quentin, Troyes), volta seu interesse para a Sociologia. A França, apesar de ser, num certo sentido, a pátria da Sociologia, não oferecia ainda um ensino regular dessa disciplina, que sofreu tanto a reação antipositivista do fim do século como uma certa confusão com socialismo – havia uma certa concepção de que a Sociologia constituía uma forma científica de socialismo.
Para compensar essa deficiência específica de formação, Durkheim tirou um ano de licença (1885-86) e se dirigiu à Alemanha, onde assistiu aulas de Wundt e teve sua atenção despertada para as “ciências do espírito” de Dilthey, para o formalismo de Simmel, além de tomar conhecimento direto da obra de Tönnies, que lançara sua tipologia da Gemeinschaft e Gesellschaft. Mas e surpreendente verificar-se que, apesar de certa familiaridade com a literatura filosófica e sociológica alemã, Durkheim não chegou a tomar conhecimento da obra de Weber – e foi por este desconhecido também.5 Isto não impede a Nisbet de dizer que Durkheim, em companhia de Weber e Simmel, tenha sido responsável pela reorientação das ciências sociais no século XX. 6
Achava-se, portanto, plenamente habilitado para iniciar sua carreira brilhante de professor universitário, ao ser indicado por Liard e Espinas para ministrar as aulas de Pedagogia e Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux, de 1887 a 1902. Foi este o primeiro curso de Sociologia que se ofereceu numa universidade francesa, tendo sido, pelo prestígio que lhe emprestou Durkheim, transformado em chaire magistrale em 1896. Nessa cidade, tão voltada para o comércio do Novo Mundo, florescera um espírito burguês e republicano, simultâneo com a manutenção do racionalismo cartesiano.
Aí o jovem mestre encontrou condições adequadas para produzir o grosso de sua obra, a começar por suas teses de doutoramento. A tese principal foi De la division du travail social, que alcançou grande repercussão: publicada em 1893, foi reeditada no ano em que deixou Bordeaux (1902) . A tese complementar, escrita em latim, foi publicada em 1892 mas editada em francês so em 1953, sob o título de: Montesquieu et Rousseau, précurseurs de la Sociologie. Logo após, em 1895, publicou Les régles de la méthode sociologique e, apenas dois anos depois, Le suicide. Assim, num período de somente seis anos, foram editados praticamente três quartos da obra sociológica de Durkheim, que demonstra uma extraordinária fecundidade teórica.
Talvez o curto lapso de tempo entre suas principais obras tenha propiciado uma notável coerência na elaboração e na aplicação de uma metodologia com sólidos fundamentos teóricos. Além disso, escreveu uma série de importantes artigos para publicação imediata e outros editados mais tarde, sobretudo seus cursos, que eram sempre escritos previamente.
O que surpreende ainda em sua trajetória intelectual não é só a referida fecundidade, mas sobretudo a relativa mocidade com que produziu a maior parte de sua obra. Fora para Bordeaux aos 30 anos incompletos e, no decorrer de uma década, já havia feito o suficiente para se tornar o mais notável sociólogo francês, depois que Comte criara esta disciplina. É preciso não se perder de vista o fato de que o prestígio intelectual era, no seu tempo, exclusividade dos velhos, mas nenhum dos retratos ou fotos de Durkheim conhecidos fixa os momentos bordelenses de sua vida, os quais, como se viu, foram decisivos.
Sua primeira aula na universidade versou sobre a solidariedade social, refletindo uma preocupação muito em voga na época. Além disso, a solidariedade constitui o ponto de partida não apenas de sua teoria sociológica, mas também da primeira obra estritamente sociológica que publicou. O esquema durkheimiano apresentado mais adiante procura fixar de maneira bem nítida essa característica.
Sua intensa atividade intelectual pode ser comprovada também pela iniciativa, tomada em 1896, de fundar uma grande revista, qual seja, L’Année Sociologique, que se converteu num verdadeiro trabalho de laboratório, na expressão de Duvignaud. 7 Os propósitos enunciados no prefácio do volume I não são apenas “apresentar um quadro anual do estado em que se encontra a literatura propriamente sociológica”, o que constituiria uma tarefa restrita e medíocre. Para ele, o que os sociólogos necessitam
“é de ser regularmente informados das pesquisas que se fazem nas ciências especiais, história do direito, dos costumes, das religiões, estatística moral, ciências econômicas etc., porque é aí que se encontram os materiais com os quais se deve construir a Sociologia” (cf. Journal Sociologique. p. 31).
Uma peculiaridade curiosa, relacionada com o referido desconhecimento mútuo de Durkheim e Weber, reside no fato de aquele ter publicado em L’Année (v. XI, 1906/1909) uma resenha de um livro de Marianne Weber, nada menos que a mulher de Max Weber; trata-se de Ehefrau und Mutter in der Rechtsentwicklung, publicado em 1907, que parece ter interessado a Durkheim por suas preocupações com os problemas da família e matrimônio. Ele critica o simplismo da argumentação de M.me Weber, ao desenvolver sua tese de que a família patriarcal determinou uma completa subserviência da mulher (cf. ibid. p. 644-49).
Em Bordeaux teve como colegas os filósofos Hamelin e Rodier, este comentarista de Aristóteles e aquele, discípulo de Renouvier, tendendo, porém, mais para o idealismo hegeliano do que para o criticismo kantiano. Ao deixar essa cidade, sucedeu-o Gaston Richard, seu antigo colega na Normale, mas que, dissidente mais tarde de L’Année, veio a se tornar um dos maiores críticos de Durkheim. Este, por sua vez, empreende sua segunda migração da província para a capital, como todo intelectual francês que se projeta.
Em Paris é nomeado assistente de Buisson na cadeira de Ciência da Educação na Sorbonne, em 1902. Quatro anos após, com a morte do titular, assume esse cargo. Mantém a orientação laica imprimida por seu antecessor, mas em 1910 consegue transformá-la em cátedra de Sociologia que, pelas suas mãos, penetra assim no recinto tradicional da maior instituição universitária francesa, consolidando pois o status acadêmico dessa disciplina. Suas aulas na Sorbonne transformaram-se em verdadeiros acontecimentos, exigindo um grande anfiteatro para comportar o elevado número de ouvintes, que afluíam por vezes com uma hora de antecedência para obter um lugar de onde se pudesse ver e ouvir o mestre, já então definitivamente consagrado.
O ambiente intelectual foi para Durkheim o mesmo que a água para o peixe, o que ele herdou de seu pai e transmitiu aos seus filhos. Seu filho, morto na guerra, preparava um ensaio sobre Leibniz. Sua filha casou-se com o historiador Halphen. Seu sobrinho Marcel Mauss tornou-se um dos grandes antropólogos, colaborador e co-autor de “De quelques formes primitives de classification”. A família praticamente se estende aos seus discípulos, que se notabilizaram nos estudos sobre a Grécia (Glotz), os celtas (Hubert), a China (Granet), o Norte da África (Maunier), o direito romano (Declareuil). Os mais numerosos tornam-se membros da que ficou conhecida como Escola Sociológica Francesa: além de Mauss, Fauconnet, Davy, Halbwachs, Simiand, Bouglé, Lalo, Duguit, Darbon, Milhau etc. etc. Trata-se na verdade de uma escola que não cerrou as portas.
2. A obra
2.1. Sua posição no desenvolvimento da Sociologia
Em artigo publicado em 1900 na Revue Bleue (“La Sociologie en France ao XIXe siècle”), defende a tese de que a Sociologia é “uma ciência essencialmente francesa” (DURKHEIM, 1970: p. 111), dado seu nascimento com Augusto Comte. Mas, morto o mestre, a atividade intelectual sociológica de seus discípulos foi sobrepujada pelas preocupações políticas. E a Sociologia imobilizou-se durante toda uma geração na França. Mas prosseguira, enquanto isso, seu caminho na Inglaterra, com Spencer e o organicismo. A França pós-napoleônica viveu num engourdissement mental, que só se interromperia momentaneamente com a Revolução de 1848 e, posteriormente, com a Comuna de Paris.
Durkheim é severo no julgamento do período que o antecedeu de imediato: fala mesmo de uma “acalmia intelectual que desonrou o meado do século e que seria um desastre para a nação”(id., ibid. p. 136).
O revigoramento da Sociologia se teria iniciado com Espinas, que introduziu o organicismo na França, ao mostrar que as sociedades – são organismos, distintos dos puramente físicos – são organizações de idéias. Mas para Durkheim tais formulações são próprias de uma fase heróica, em que os sociólogos procuram abranger na Sociologia todas as ciências.
“É tempo de entrar mais diretamente em relação com os fatos, de adquirir com seu contato o sentimento de sua diversidade e sua especificidade, a fim de diversificar os próprios problemas, de os determinar e aplicar-lhes um método que seja imediatamente apropriado à natureza especial das coisas coletivas”(id., ibid. p. 125-26).
Nada disso podia fazer o organicismo, que não nos dera uma lei sequer.
A tarefa a que se propôs Durkheim foi
“em lugar de tratar a Sociologia in genere, nós nos fechamos metodicamente numa ordem de fatos nitidamente delimitados salvo as excursões necessárias nos domínios limítrofes daquele que exploramos, ocupamo-nos apenas das regras jurídicas e morais, estudadas seja no seu devir e sua gênese [cf. Division du travail] por meio da História e da Etnografia comparadas, seja no seu funcionamento por meio da Estatística [cf. Le suicide]. Nesse mesmo círculo circunscrito nos apegamos aos problemas mais e mais restritos. Em uma palavra, esforçamo-nos em abrir, no que se refere à Sociologia na França, aquilo que Comte havia chamado a era da especialidade”(DURKHEIM, 1970: p. 126).
Eis, em suas próprias palavras, as linhas mestras de sua obra.
Sua preocupação foi orientada pelo fato de que a noção de lei estava sempre ausente dos trabalhos que visavam mais à literatura e à erudição do que à ciência:
“A reforma mais urgente era pois fazer descer a idéia sociológica nestas técnicas especiais e, por isso mesmo, transforma-las, tornando realidade as ciências sociais”(id., ibid. p. 127).
A superação dessa “metafísica abstrata” exigia um método, tal como o fez em Les règles de la méthode sociologique. Mas estas não surgiram de elaborações abstratas
“desses filósofos que legiferam diariamente sobre o método sociológico, sem ter jamais entrado em contato com os fatos sociais. Assim, somente depois que ensaiamos um certo número de estudos suficientemente variados, é que ousamos traduzir em preceitos a técnica que havíamos elaborado. O método que expusemos não é senão o resumo da nossa prática”(id., ibid. p. 128).
A tarefa a que se propôs era, pois, conscientemente da maior envergadura. Ela se tornou possível no final do século XIX devido à "reação científica" que estava ocorrendo. Nesse sentido, a França voltava - a desempenhar o papel predestinado no desenvolvimento da Sociologia. Dois fatores favoreciam isso: primeiro, o acentuado enfraquecimento do tradicionalismo e, segundo, o estado de espírito nacionalista. A França e o pais de Descartes e, apesar de sua concepção ultrapassada de racionalismo, para superá-lo era mais importante ainda conservar os seus princípios : “Devemos empreender maneiras de pensar mais complexas, mas conservar esse culto das idéias distintas, que está na própria raiz do espírito francês, como na base de toda ciência”(id., ibid. p. 135). Eis-nos portanto diante de um renascimento do iluminismo, na figura desse Descartes moderno que foi Émile Durkheim.
2.2. Concepção de Ciência e de Sociologia
Dentro da tradição positivista de delimitar claramente os objetos das ciências para melhor situá-las no campo do conhecimento, Durkheim aponta um reino social, com individualidade distinta dos reinos animal e mineral. Trata-se de um campo com caracteres próprios e que deve por isso ser explorado através de métodos apropriados. Mas esse reino não. se situa à parte dos demais, possuindo um caráter abrangente:
“porque não existe fenômeno que não se desenvolva na sociedade, desde os fatos físico-químicos até os fatos verdadeiramente sociais” (“La Sociologie et son domaine scientifique.” Apud CUVILLIER, 1953: p. 179).
Nesse mesmo artigo (datado também de 1900), em que contrapõe suas concepções àquelas formalistas de Simmel, e onde antecipa várias colocações posteriores (como sua divisão da Sociologia, cf. p. 41), Durkheim fala também de um reino moral, ao concluir que:
“a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo” (id., ibid. p. 198).
Aproveita para esclarecer o que entende por fenômenos morais:
“Qualificando-os de morais, queremos dizer que se trata de meios constituídos pelas idéias; eles são, portanto, face às consciências individuais, como os meios físicos com relação aos organismos vivos”(id., ibid.).
No início de sua carreira Durkheim empregava o termo "ciências sociais", paulatinamente substituído pelo de “sociologia”, mas reservando aquele ainda para designar as “ciências sociais particulares” (i. é, Morfologia Social, Sociologia. Religiosa etc.), que são divisões da Sociologia.
Ao iniciar suas funções em Bordeaux, foi convidado a pronunciar a aula inaugural do ano letivo de 1887-88, publicada neste último ano sob o título de “Cours de Science Sociale” (DURKHEIM, 1953: p. 77-110). Ele corresponde na verdade a um programa de trabalho é serve para expressar suas concepções básicas é sua preocupação dominante de limitar é circunscrever ao máximo a extensão de suas investigações. Nesse sentido, a Sociologia constitui “uma ciência no meio de outras ciências positivas” (id., ibid. p. 78). E por ciência positiva entende um “estudo metódico” que conduz ao estabelecimento das leis, mais bem feito péla experimentação:
“Se existe um ponto fora de dúvida atualmente é que todos os seres da natureza, desde o mineral até o homem, dizem respeito à ciência positiva, isto é, que tudo se passa segundo as leis necessárias” (id., ibid. p. 82).
Desde Comte a Sociologia tem um objeto, que permanece entretanto indeterminado: ela deve estudar a Sociedade, mas a Sociedade não existe: “Il y a des sociétés” (id., ibid. p. 88) – que se classificam em gêneros e espécies, como os vegetais é os animais. Após repassar os principais autores que lidaram com essa disciplina, conclui:
“Ela [a Sociologia] tem um objeto. claramente definido e um método para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; o método e a observação e a experimentação indireta, em outros termos, o método comparativo. O que falta atualmente é traçar os quadros gerais da ciência e assinalar suas divisões essenciais. (...) Uma ciência não se constitui verdadeiramente senão quando é dividida e subdividida, quando compreende um certo número de problemas diferentes e solidários entre si” (id., ibid. p. 100).
O domínio da ciência, por sua vez, corresponde ao universo empírico e não se preocupa senão com essa realidade. No mencionado artigo publicado na Revue Bleue, e antes de tratar do tema a que se propusera, faz algumas considerações de grande interesse, para mostrar como a Sociologia é uma ciência que se constitui num momento de crise – “O que é certo é que, no dia em que passou a tempestade revolucionária, a noção da ciência social se constituiu como por encantamento” (id., ibid. p. 115) – e quando domina um vivo sentimento de unidade do saber humano.
Parte de uma distinção entre ciência e arte. Aquela estuda os fatos unicamente para os conhecer e se desinteressa pelas aplicações que possam prestar às noções que elabora. A arte, ao contrário; só os considera para saber o que é possível fazer com eles, em que fins úteis eles podem ser empregados, que efeitos indesejáveis podem impedir que ocorram e por que meio um ou outro resultado pode ser obtido. “Mas não há arte que não contenha em si teorias em estado imanente” (id., ibid. p. 112).8
“A ciência só aparece quando o espírito, fazendo abstração de toda preocupação prática, aborda as coisas com o único fim de representá-las” (id., ibid. p. 113). Porque estudar os fatos unicamente para saber o que eles são implica uma dissociação entre teoria e prática, o que supõe uma mentalidade relativamente avançada, como no caso de se chegar a estabelecer leis relações necessárias, segundo a concepção de Montesquieu. Ora, com respeito à Sociologia, Durkheim concebe que as leis não podem penetrar senão a duras penas no mundo dos fatos sociais: “e isto foi o que fez com que a Sociologia não pudesse aparecer senão num momento tardio da evolução científica” (id., ibid.,). Esta e uma idéia repetidas vezes encontrada nos vários artigos que Durkheim publicou na virada do século, como, por exemplo, na mencionada aula inaugural de Bordeaux.
Fica evidente que, apesar do seu desenvolvimento tardio, a Sociologia é fruto de uma evolução da ciência. Ela nasce à sombra das ciências naturais; eis a idéia final do mencionado artigo a propósito de Simmel: a Sociologia não corresponde a uma simples adição ao vocabulário, a esperança e a de que “ela seja e permaneça o sinal de uma renovação profunda de todas as ciências que tenham por objeto o reino humano” (apud CUVILLIER, 1953: p. 207).
3. O método
Les règles de la méthode sociologique (1895) constitui a primeira obra exclusivamente metodológica escrita por um sociólogo e voltada para a investigação e explicação sociológica. importante ressaltar sua própria posição cronológica: publicada depois de Division du travail social (tese de doutoramento em 1893), seus princípios metodológicos são inferidos dessa investigação (ainda que não fosse trabalho de campo); tais princípios por sua vez são postos à prova e aplicados numa monografia exemplar que é Le suicide (1897), em que a manipulação de variáveis e dados empíricos é feita pela primeira vez num trabalho sociológico sistemático e devidamente delimitado.
Simultaneamente com a elaboração dessa monografia em que utiliza o método estatístico, Durkheim organiza uma outra de menor porte em 1896 (“La prohibition de l'inceste et sés origines.” DURKHEIM, 1969: p. 37-101), e onde o método de análise de dados etnográficos é aplicado numa perspectiva sociológica. Esta linha. de investigação tem prosseguimento na sua não menos importante monografia publicada em 1901-02 “De quelques formes primitives de classification” (id., ibid. p. 395-460), elaborada de parceria com Mauss. Estas duas monografias antecipam a última fase metodológica de Durkheim, que culmina com a publicação relativamente tardia de Les formes élémentaires de la vie religieuse (1912).
Essa fase é de grande originalidade do ponto de vista metodológico, na medida em que a manipulação de dados etnográficos permite a análise de representações coletivas, que são encaradas, num sentido estrito, como representações mentais ou, melhor dito, representações simbólicas que, por sua vez, são imagens da realidade empírica. Em outros termos, Durkheim empreende os primeiros delineamentos da sociologia do conhecimento. Sua originalidade consiste em que, através da análise das religiões primitivas – o totemismo como sua forma primeira e mais simples –, pode-se perceber como os homens encaram a realidade e constroem uma certa concepção do mundo e, mais ainda, como eles próprios se organizam hierarquicamente, informados por tal concepção. Como se viu, a sucessiva introdução de elementos enriquecedores da análise adquire um significado metodológico especial, pois constitui – ao lado de conhecimentos positivos que proporciona clara demonstração do processo de indução científica.
Em “De quelques formes primitives de classification”, Durkheim e Mauss escrevem:
“Todos os membros da tribo se encontram assim classificados em quadros definidos e que se encaixam uns nos outros. Ora, a classificação das coisas reproduz essa classificação dos homens” (DURKHEIM, 1969: p. 402. Grifos do original).
Essa é, em última análise, a tese de Les formes élémentaires e que, naquele mesmo texto, é igualmente enunciada como segue:
“Em resumo, se não estamos bem certos de dizer que essa maneira de classificar as coisas está necessariamente implicada no totemismo, e, em todo caso, certo que ela se encontra muito freqüentemente nas sociedades que são organizadas sobre uma base totêmica. Existe pois uma ligação estreita, e não apenas uma relação acidental, entre esse sistema social e esse sistema lógico” (id. ibid. p. 425. Grifos nossos).
A questão epistemológica que se levanta é da maior relevância científica e do maior interesse sociológico. Em síntese, não e apenas através das verbalizações que o homem procura representar a realidade: ele o faz até mesmo pela maneira como se dispõe territorialmente, face a essa realidade. E suas formas organizacionais da vida social, além de mediações empíricas, são portadoras de uma ideologia implícita, que forma um arcabouço interno quase disfarçado se não fora a agudeza de penetração do espírito científico do investigador sustentador virtual do sistema social. É necessário um método apurado, tal como desenvolveu Durkheim, para que se possa ver, descrever e, o que e mais importante do ponto de vista científico, classificar a(s) realidade(s). Essa nos parece uma das mais notáveis contribuições científicas da Sociologia, cujos méritos devem ser prioritariamente creditados a Durkheim.
Na “Introdução” de Les règles Durkheim chama a atenção para o fato de que os sociólogos se mostram pouco preocupados em caracterizar e definir o método que aplicam: está ausente na obra de Spencer; a lógica de Stuart Mill se preocupou sobretudo em passar sob o crivo da dialética as afirmativas de Comte; enquanto este lhe dedica um só capítulo de seu Cours de philosophie positive (v. VI, 58a lição) “o único estudo original e importante que temos sobre o assunto” (DURKHEIM, 1895: p. 1).
Se nesse capítulo Comte se mostra largamente influenciado por Bacon e parcialmente por Descartes, pode-se perceber como este também influenciou Durkheim. Mas talvez se deva a Montesquieu a maior dose de influência sobre o autor das Règles. Embora este não se mostre preocupado simplesmente em estabelecer leis explicativas dos fenômenos sociais, acha-se implícita a idéia das “relações necessárias” que se estabelecem no âmbito dos fenômenos da sociedade. Já na sua tese complementar sobre Montesquieu ele evidenciara sua preocupação com duas instâncias encadeadas de descrever e interpretar a realidade social.9
Com respeito a Descartes, a vinculação e menos evidente, mas não se pode deixar de assinalar certa semelhança na formulação de Les règles de la méthode sociologique com as Règles pour la direction de l‘esprit, uma espécie de manual inacabado de metafísica e publicado post-mortem.10 A primeira regra cartesiana poderia servir perfeitamente como epígrafe das Règles de Durkheim:
“Os estudos devem ter por finalidade dar ao espírito [ingenium no original latino] uma direção que lhe permita conduzir a julgamentos sólidos e verdadeiros sobre tudo que se lhe apresente” (DESCARTES, Règles. 1970: p. 1) .
Apesar de Descartes utilizar a aritmética e a geometria nas suas exemplificações e demonstrações, fica claro que suas regras não se limitam às matemáticas ali tomadas como protótipo das ciências. O tratamento dos fenômenos como coisa e uma constante nesse trabalho de Descartes, tal como no de Durkheim. Assim, a Regra XV (de Descartes) recomenda que, ao se tomar a figura de um corpo, deve-se traçá-la e apresentá-la ordinariamente aos sentidos externos.
Na Regra V, Descartes define o método:
“Todo método consiste na ordem e arranjo dos objetos sobre os quais se deve conduzir a penetração da inteligência para descobrir qualquer verdade” (id., ibid. p. 29).
E na Regra VI faz uma recomendação que é largamente desenvolvida em Logique de Port-Royal: distinguir as coisas mais simples daquelas mais complexas e que, como todas as coisas podem ser distribuídas em séries, e preciso discernir nestas o que e mais simples. Na Regra XII essa colocação é retomada, para mostrar todos os recursos necessários para se ter uma intuição distinta das proposições simples, seja para fins classificatórios, seja para fins comparativos. Tais colocações não deixam de estar presentes na recomendação básica de Durkheim, no que se refere à constituição dos tipos sociais (cap. IV):
“Começa-se por classificar as sociedades segundo o grau de composição que estas apresentam, tomando por base a sociedade perfeitamente simples ou de segmento único; no interior dessas classes se distinguirão as diferentes variedades, conforme se produza ou não uma coalescência completa dos segmentos iniciais” (DURKHEIM, 1895: p. 86).11
3. 1. Le suicide: uma monografia exemplar
Quase 70 anos após sua publicação, um sociólogo americano, Selvin, fez inserir um artigo no American Journal of Sociology em que o estudo de Durkheim e considerado “ainda um modelo de pesquisa social”, onde o método central utilizado é o da análise multivariada (a introdução de progressivas variáveis adicionais permite aprofundar o tratamento do problema até garantir generalizações seguras).12
A utilização da estatística como instrumento de análise é feita aí por Durkheim, ao mesmo tempo que, na Inglaterra, Booth, Rowntree e Bowley usam métodos estatísticos refinados no estudo de problemas ligados ao pauperismo.13 Mas foi a descoberta americana de Le suicide que veio colocar definitivamente esta obra no rol dos clássicos imperecíveis e sempre modernos, após a tradução inglesa feita em 1951 por John A. Spaulding e George Simpson, com introdução assinada pelo último. Algumas valorizações específicas devem ser citadas:
• Merton apresenta-a como um dos melhores exemplos do que ele veio a chamar “teoria de médio alcance” uma generalização segura à base de dados empíricos tratados com precisão e segurança ao lado de A Ética Protestante e o Espírito Capitalista de weber (MERTON, 1968: cap. 11, esp. p. 59 e 63).
• Rosenberg mostra como Durkheim pôs em prática a generalização descritiva do tipo replicação, que envolve diferentes populações para a análise comparativa de um fenômeno (ROSENBERG, 1968: p. 224).14
• Stinchcombe, ao estudar as formas fundamentais da inferência científica, recorre a Le suicide para mostrar como a prova múltipla de uma teoria e mais convincente do que a prova simples e para ilustrar um “experimento crucial” (no sentido baconiano ) Durkheim pôs à prova a noção vulgar de seu tempo de que o suicídio resultaria de uma enfermidade mental, e comparou populações diferentes para mostrar que, se fosse o caso, as populações com altas taxas de enfermidade mental teriam altas taxas de suicídio:
“Assim Durkheim pôde descrever um conjunto de observações (as relações entre taxas de enfermidade mental e taxas de suicídio. para várias regiões) que dariam um resultado (correlação positiva), se a enfermidade mental causasse o suicídio, e outro resultado diferente (correlação insignificante), se operassem as causas sociais. Durkheim realizou depois estas observações e a correlação entre taxas de enfermidade mental e taxas de suicídio resultou insignificante. Isto refutou a teoria alternativa (tal como estava formulada) e fez com que sua teoria fosse muito mais veraz” (STINCHCOMBE, 1970: cap. 2, esp. p. 36).
• Madge, enfim (last but not least), mostra como Durkheim escolheu esse tema por três razões: 1) o termo “suicídio” poderia ser facilmente definido; 2) existe muita estatística a respeito; 3) é uma questão de considerável importância.
“Durkheim estava absolutamente seguro de sua tarefa, que era demonstrar que as ciências sociais podem examinar uma questão social importante, sobre a qual outras pessoas haviam filosofado por muito tempo, e pôde mostrar, mediante a apresentação sistemática de fatos existentes, que é possível chegar a conclusões úteis que podem ajudar com proposições práticas as ações futuras” (MADGE, 1967: cap. 2, esp. p. 16).
3.2. Posição metodológica
Les Règles constituem um esforço sistemático com vistas à elaboração de uma “teoria da investigação sociológica” (FERNANDES, 1959: p. 78), voltada para a busca de regularidades que são próprias do “reino social” e que permitem explicar os fenômenos que ocorrem nesse meio sem precisar tomar explicações emprestadas de outros reinos. A posição metodológica de Durkheim é, por conseguinte, estritamente sociológica, a tal ponto que se torna difícil enquadrá-lo numa determinada corrente sociológica sem correr o risco de tomar a parte pelo todo.
Assim, por exemplo, sua tipologia social evolutiva estabelecida a partir da solidariedade social mecânica e orgânica poderia sugerir, tal como as primeiras páginas de La division du travail poderiam confirmar, que se trata meramente de um organicista. Mas o problema não se coloca de maneira tão simplista. Para compreendê-lo é preciso levar em conta o ambiente intelectual do século XIX, quando surgiu, principalmente na Inglaterra mergulhada no industrialismo, uma reação contra a concepção mecânica da sociedade, fruto desse mesmo industrialismo e na qual a divisão do trabalho se apresentava como uma grande conquista do espírito inventivo do homem.
Essa reação visava antes de tudo a uma valorização do homem, para superar a excessiva valorização dá máquina. Daí uma série de esforços no sentido de uma concepção orgânica da sociedade, que instruiu tanto concepções conservadoras – tal como a de Spencer – quanto socialistas – tal como a de John Ruskin.15 Na verdade, qualquer tentativa de simplesmente explicar o social pelo orgânico esbarraria com os preceitos metodológicos explicitados nas Règles.
Ao concluir Lés règles, Durkheim sintetiza seu método em três pontos básicos: a) independe de toda filosofia; b) é objetivo; c) é exclusivamente sociológico e os fatos sociais são antes de tudo coisas sociais. Buscando uma “emancipação da Sociologia” (DURKHEIM, 1895: p. 140) e procurando dar-lhe “uma personalidade independente” (id., ibid. p. 143) diz claramente nas páginas finais:
“Fizemos ver que um fato social não pode ser explicado senão por um outro fato social e, ao mesmo tempo, mostramos como esse tipo de explicação e possível ao assinalar no meio social interno o motor principal da evolução coletiva. A Sociologia não e, pois, o anexo de qualquer outra ciência; é, ela mesma, uma ciência distinta e autônoma, e o sentimento do que tem de especial a realidade social é de tal maneira necessário ao sociólogo, que apenas uma cultura especialmente sociológica pode prepará-lo para a compreensão dos fatos sociais” (id, ibid.).
Assim, o enquadramento que se pode fazer de Durkheim numa ou noutra corrente sociológica so e válido para aspectos parciais de sua obra. Florestan Fernandes ressalta que “a primeira formulação adequada dos fenômenos de função e da utilização da explicação funcionalista na Sociologia surge com A Divisão do Trabalho Social e As Regras do Método Sociológico de Durkheim” (FERNANDES, 1959: p. 204-05). Em sua obra metodológica Durkheim coloca a explicação, posteriormente chamada funcionalista (embora não revestida de preocupações teleológicas que, segundo ele, levariam a confusões com a filosofia), entre outras explicações que não se enquadram nessa corrente e mesmo a contradizem. Assim ocorre com a explicação genética, que tanto repudiam os funcionalistas modernos.16 Em suas obras posteriores, a abordagem funcionalista está ausente (Le suicide) ou aparece esporádica e secundariamente (Les formes élémentaires de la vie religieuse).
Outras caracterizações comumente feitas de Durkheim enquadram-no como sociologista e/ou positivista. Sua caracterização como sociologista, tal como faz Sorokin, por exemplo, coloca-o ao lado de Comte e serve sobretudo para marcar uma linha divisória entre Durkheim e Tarde, este caracterizado como psicologista (SOROKIN, 1938: cap. VIII, esp. p. 329 et segs.). A divergência básica consiste na precedência ou proeminência do indivíduo e da sociedade. Durkheim, na medida em que desenvolve sua teoria mediante a adoção de conceitos básicos de coerção, solidariedade, autoridade, representações coletivas etc., está na realidade fundamentalmente preocupado com a manutenção da ordem social. Nesse sentido, sua posição e antiatomista e se antepõe à abordagem de Spencer e Tarde sobretudo, essencialmente individualistas e em linha com a tradição liberal do século XIX com que, na medida em que o indivíduo busca sua realização pessoal (sobretudo sua riqueza), estará contribuindo para o bem-estar social. A posição durkheimiana a propósito das relações indivíduo-sociedade talvez seja uma das mais universais e coerentes em toda a sua obra.
Apesar de uma interpretação muito pessoal – que não vem ao caso discutir aqui – das formulações durkheimianas, Parsons ressalta que a metodologia de Durkheim é a do "positivismo sociologista" (PARSONS, 1968: v. I, cap. IX, p. 460 et seqs.; para as citações a seguir, ver p. 307, 61 e 343 respectivamente).17 Identificando-o como “herdeiro espiritual de Comte”, seu positivismo implica “o ponto de vista de que a ciência positiva constitui a única posição cognitiva possível” do homem face à realidade externa. Parsons ressalta que a originalidade de Durkheim está em diferenciar-se de seus antecessores, para quem a tradição positivista tinha sido predominantemente individualista. Ele elevou o “fator social” ao status de elemento básico e decisivo para explicar os fenômenos que tinham lugar no “reino social”, e que o social só se explica pelo social e que a sociedade é um fenômeno sui generis, independente das manifestações individuais de seus membros componentes. Parsons chama a atenção para o fato de que na obra metodológica mais antiga de Durkheim (Division du travail) se encontram duas linhas principais de pensamento:
“Uma, polêmica, e uma crítica do nível metodológico das concepções subjacentes do individualismo utilitarista. Outra, sua própria doutrina, é um desenvolvimento da tradição positivista geral, a que a maior parte do argumento deste estudo se refere”.
Com efeito, a clareza das posições conceituais de Durkheim obedece a uma constante metodológica: discute primeiramente as concepções correntes (vulgares ou não) a respeito de um fenômeno, para, em seguida, apresentar a sua própria, solidamente construída em termos coerentes com uma interpretação estritamente sociológica.
Após a análise e interpretação dos dados empíricos, a discussão teórica do problema é retomada, com vistas a chegar a conclusões que não só caracterizem em definitivo o fenômeno estudado, mas constituam também acréscimo valorativo das teorias anteriormente elaboradas. Nesse sentido, Le suicide e Les formes constituem modelos de trabalho científico no campo das ciências sociais e a demonstração de como fazer um estudo, seja de um fenômeno isolado, seja de um fenômeno de delimitação mais difícil. Este é o caso da vida religiosa, em que o ponto de partida da análise foi localizado no estudo das manifestações religiosas mais antigas e, por conseguinte, mais simples – o totemismo – para se atingir em seguida os aspectos mais complexos do fenômeno. Concretiza-se, assim, a já mencionada influência cartesiana sobre a metodologia durkheimiana.
4. O esquema teórico
O esquema aqui apresentado para sintetizar a teoria sociológica durkheimiana constitui antes uma leitura dessa teoria que uma criação original propriamente dita do chefe da Escola Sociológica Francesa. Nesse sentido, corresponde a uma certa violentação, justificada porém numa coleção para fins didáticos. Assim, o esquema funciona como um guia para o leitor, visando à integração dos textos adiante selecionados.
O leitor pode encontrar no esquema os principais elementos contidos na teoria durkheimiana, mas, evidentemente, não encontra ali suas formulações. Estas podem ser encontradas nos textos selecionados, os quais podem ser melhor situados no conjunto da obra de Durkheim e no esquema em foco, onde as vinculações entre as partes selecionadas da obra podem ser vistas, ainda que esquematizadas; o que e, a um so tempo, defeito e qualidade do esquema. Assim sendo, o esquema não explica propriamente a teoria, mas é explicado por ela ou pretende sê-lo, na forma em que foi graficamente construído.
O esquema pretende ser tanto diacrônico como sincrônico, por se supor que ambas as diretivas podem ser encontradas na teoria sociológica de Durkheim. A diacronia é representada horizontalmente, tendo a solidariedade social – ponto de partida da teoria durkheimiana ao iniciar seus cursos em Bordeaux – como ponto de partida também da organização social; e a anomia como fim desta, melhor dito, quando ela afrouxa seus laços e permite a desorganização individual, ou ausência dos liames e normas da solidariedade. A sincronia é simultaneamente representada na vertical – tal como uma estrutura18 – a partir de um fundamento concreto e objetivo, que é a morfologia social, até atingir a fisiologia social, assim definida pelo próprio:
“Essas normas impessoais do pensamento e da ação são aquelas que constituem o fenômeno sociológico por excelência e se encontram com relação à sociedade da mesma forma que as funções vitais com respeito ao organismo: elas exprimem a maneira como se manifestam a inteligência e a vontade coletivas” (apud CUVILLIER, 1953: p. 200-01).
No cruzamento das linhas de sincronia e diacronia se situa a sociedade como organização central, que pode ser apreendida pelos fatos sociais e de onde emanam tanto efeitos coercitivos sobre indivíduos e grupos como fenômenos abstratos de consciência coletiva e suas manifestações concretas que são as representações coletivas a própria matéria da Sociologia, tal como declara no seu estudo “La prohibition de l’inceste et sés origines” (DURKHEIM, 1969: p. 100). Daqui surgem manifestações polares, como os fenômenos culturais sagrados ou profanos, e os dois tipos de direito (repressivo e restitutivo) vinculados diretamente aos tipos de solidariedade social (mecânica e orgânica), as quais determinam por sua vez dois tipos diferentes e evolutivos de organização social.
Nos quatro cantos do esquema são colocados núcleos primordiais da produção durkheimiana, a que correspondem quatro obras importantes. No canto superior direito, a religião, vinculada às representações coletivas, constitui a via através da qual veio a elaborar os primeiros delineamentos da sociologia dó conhecimento a religião é uma forma de representação do mundo, ou mesmo uma forma de concepção do mundo. No canto superior esquerdo, a moral representa uma preocupação constante do autor, que só a desenvolveu em cursos publicados postumamente; ela está estreitamente vinculada à educação como forma de socialização dos homens, ou de internalização de traços constitutivos da consciência coletiva.19 No canto inferior esquerdo situou-se a divisão do trabalho, perspectiva básica – quase morfológica – e estreitamente vinculada aos tipos de solidariedade social, os quais são simbolizados no esquema pelas funções, que refletem a influência organicista revelada especialmente nesta parte, que é á primeira da obra de Durkheim. No canto inferior direito, situou-se o suicídio, cuja monografia propiciou a elaboração de uma outra tipologia: a que permite mostrar o comportamento individualista, o grupal e o que reflete a frouxidão das normas sociais que conduzem á anomia.
5. Resumindo
Em síntese, a obra sociológica de Durkheim é um exemplo de obra imperecível, aberta não a reformulações, mas a continuidades – e que marca a etapa mais decisiva na consolidação acadêmica da Sociologia. Sua maior qualidade talvez seja a prioridade do social na explicação da realidade natural, física e mental em que vive o homem. Essas qualidades que se exigem de um clássico estão presentes por toda sua obra, e da qual se procura dar uma idéia por fragmentária que seja nos textos adiante selecionados.20 Apesar de suas raízes no tempo em que viveu, a obra de Durkheim – respondendo a preocupações da sociedade e da Sociologia de sua época – constitui um modelo do produto sociológico, cujo consumo não se esgota na leitura, mas continua a fruir nos produtos de seus discípulos e leitores.
Se ela apresenta lacunas – a ausência das classes sociais é um exemplo –, isto não diminui o seu valor específico. Essa “falha”, bem como a ausência da pesquisa de campo notada por Kroeber, não seriam antes fruto de indagações e preocupações posteriores a ele e não propriamente de seu tempo?
Lévi-Strauss vê em Mauss, sobrinho e discípulo dileto de Durkheim, um marco involuntário do tournant durkheimienne, ao mesmo tempo que assinala um declínio intelectual da Escola Sociológica Francesa, só compensado pelo renascimento americano de Durkheim nos anos 50. É curioso que dois dos críticos21 mais severos de Durkheim achavam-se nos Estados Unidos no fim da Segunda Guerra Mundial, justamente quando e onde a Sociologia moderna deslancha suas grandes contribuições renovadoras que não deixam de reconhecer uma posição proeminente de Durkheim.
O fato importante a ressaltar é que a Sociologia so se desenvolve e se completa na medida em que assimila as contribuições de seus grandes mestres. O mérito creditado a estes está sobretudo em proporcionar a todos nós, seus discípulos, uma série daquilo que Merton repete de Salvemini – os libri fecondatori capazes de aguçar as faculdades dos leitores exigentes.
Bibliografia de Durkheim
DURKHEIM, David Émile.
1893 – De la division du travail social. Paris, F. Alcan. (7.a ed. PUF, 1960)
1895 – Les règles de la méthode sociologique. Paris, F. Alcan. (Trad. port. de Maria Isaura Pereira de Queiroz. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1972 )
1897 – Le suicide. Étude sociologique. Paris, F. Alcan. (11.a ed. PUF, 1969) (Trad. port. de Nathanael C. Caixero e revisão técnica de Antônio Monteiro Guimarães Filho. Rio de Janeiro, Zahar, 1982 )
1912 – Les formes élémentaires de la vie religieuse. Le système totémique en A Australie. Paris, F. Alcan. (5.a ed. PUF, 1968)
1922 – Éducation et Sociologie. Paris, F. Alcan. (Trad. de Lourenço Filho. São Paulo, Melhoramentos [s. d.] )
1924 – Sociologie et Philosophie. Prefácio de C. Bouglé. Paris, F. Alcan. (Trad. port. de J. M. de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1970)
1925 – L'éducation morale. Paris, F. Alcan. (Nova ed. PUF, 1963)
1928 – Le socialisme. Sa définition Ses débuts. La doctrine saint-simoniènne. Introdução de Marcel Mauss. Paris, F. Alcan. (Nova ed. PUF, 1971)
1938 – L'évolution pédagogique en France. Introdução de M. Halbwachs. Paris, PUF. (2.a ed. 1969)
1950 – Leçons de Sociologie. Physique des moeurs et du droit. Apresentação de Hüseyn Nail Kubali. Introdução de G. Davy. Paris/ Istambul, PUF/ Faculté de Droit.
1953 – Montesquieu et Rousseau, précurseurs de la Sociologie. Nota introdutória de G. Davy. Paris, Marcel Rivière.
1955 – Pragmatisme et Sociologie. Prefácio de A. Cuvillier. Paris, J. Vrin.
1969 – Journal Sociologique. Introdução e apresentação de J. Duvignaud. Paris, PUF.
1970 – La science sociale et faction. Introdução e apresentação de Jean-Claude Filloux. Paris, PUF.
1975 – Textes. Apresentação de Victor Karady. Paris, Minuit. 3 v.
1 – O conceito de marcos sociais é emprestado de GURVITCH (1959a) e já aplicado, no caso de Durkheim, por NISBET (1965) e SICARD (1959).
A mais recente e valiosa contribuição, na linha da Sociologia do Conhecimento, é devida a CLARK, 1973. Trata-se também da mais original e profícua abordagem da Escola Sociológica Francesa.
2 – Comentando nos Annales (v. IV, 1899-1900) um livro que Alfred Fouillée. acabara de publicar (La France au point de vue moral. Paris, Alcan, 1900), Durkheim mostra-se convencido pela argumentação relativa “à une dissolution de nos croyances Morales” e, apesar de discordar das soluções apontadas para os problemas de criminalidade, concorda com a argumentação do A. e afirma: “Il en resulte un véritable vide dans notre conscience morale" (DURKHEIM, 1969: p. 303). Já em 1888 ("Cours de Science Sociale") reconhecia uma crise moral de seu tempo (DURKHEIM, 1970: p. 107).
3 – Em sua obra póstuma Education et Sociologie, Durkheim reconhece: “Estamos divididos por concepções divergentes e, às vezes, mesmo contraditórias”. Sua posição nessa polêmica e clara: “Admitido que a educação seja função essencialmente social, não pode o Estado desinteressar-se dela. Ao contrário, tudo o que seja educação deve estar até certo ponto submetido à sua influência”. Mas adverte: “Isto não quer dizer que o Estado deva, necessariamente, monopolizar o ensino” (cf. a trad. port., p. 48 e 47 respectivamente). Por outro lado, a preocupação de Durkheim com a moral não pode ser confundida de uma maneira simplista, como preocupação moralista de sua parte. Pode-se dizer mesmo que a análise sociológica da moral que empreende (ver por ex. L'éducation morale) é uma análise laica, no sentido de não ser informada por uma posição confessional, que aliás ele não tinha. Sua posição, em última análise, não é a de um moralista – de quem fala com respeito mas guardando a devida distância – e sim a de um racionalista (ver p. 3-3 e 47, onde diz: "Porque nós vivemos precisamente numa dessas épocas revolucionárias e críticas, onde a autoridade normalmente enfraquecida da disciplina tradicional pode fazer aparecer facilmente o espírito da anarquia").
4 – V. BOUTROUX, Émile. La philosophie de Kant. Paris, J. Vrin, 1926. p. 367-69.
5 – Este problema é levantado de forma quase detetivesca por Tiryakian, no artigo intitulado "A Problem for the Sociology of Knowledge: The Mutual Unawareness of Émile Durkheim and Max Weber", originalmente publicado em European Journal of Sociology. 1966. p. 330-36 (TIRYAKIAN, 1971: p. 428-34) . O A. ressalta as similitudes da obra (sobre religião, que os dois tratam sem serem religiosos) e da preocupação metodológica, além das iniciativas editoriais paralelas (L'Année Sociologique e o Archive für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik) – e do "namoro" à distância com o socialismo, por parte de ambos. Mas uma coisa é certa : “The published works of Weber and Durkheim have no referente to each other” (id., ibid. p. 430). Tiryakian levanta a hipótese explicativa da “antipatia nacionalista”, além do fato de Weber se identificar mais como historiador da economia do que como sociólogo. Mas isto não impediu Durkheim de publicar uma resenha de um livro da mulher de Weber.
6 – "The three minds are, in a very real sense, the essence of contemporary sociology" (NISBET, 1965: p. 3) .
7 – Rebatendo as críticas de KROEBER (1935) sobre a ausência de pesquisas de campo nos trabalhos de Durkheim, seu atual sucessor na Sorbonne escreve: "Il s'agit, à proprement parler, d'une tache de laboratoire, en f in de compte aussi concrète que celle de l'observation sur le terrain" (DUVIGNAUD. Apud DURKHEIM, 1969: p. 16. Grifos do original).
8 – Observe-se que Durkheim está usando arte não no sentido estético, mas no sentido técnico, tal como se fazia na distinção que nos vem desde a antigüidade, entre: artes mecânicas (carpintaria, por ex.), belas-artes (pintura, por ex.) e artes liberais (cf. o trivium e o quadrivium que formavam as sete artes do programa pedagógico greco-romano), sendo estas destinadas a liberar o espírito. V. LALANDE. "Art." Vocabulaire technique et critique de la philosophie.
9 – DURKHEIM, 1953: cap. 1.°, itens II e III, p. 35 et seqs. "Montesquieu compreendeu não somente que as coisas sociais são objeto de ciência, mas contribuiu para estabelecer as noções-chave indispensáveis para a constituição dessa ciência. Essas noções são em número de dois: a noção de tipo e a noção de lei" (p. 110) .
10 – Há uma vinculação direta com a Logique de Port-Royal de Antoine Arnaud, que constitui um dos primeiros estudos metodológicos da filosofia moderna, publicado em 1662. As Règles de Descartes, apesar de publicadas em 1701, foram escritas antes de 1629 em latim. A Logique de Port-Royal contém duas regras (XVII e XVIII) que são copiadas do manuscrito cartesiano que circulou por muito tempo antes de ser publicado, o que era hábito do grupo de Port-Royal a que Descartes estava ligado. V. JOURDAN, Charles (org.). Logique de Port-Royal, précedée d'une notice sur les travaux philosophiques d'Antoine Arnaud. Nova ed. Paris, Hachette, 1877. 396 p.
11 – Durkheim anunciara em seu artigo "Sociologie et Sciences Sociales" (DURKHEIM, 1970: p. 147) uma "classificação metódica dos fatos sociais" considerada então prematura. Mas nunca concretizou esse projeto senão para fatos particulares (tipos de solidariedade social, tipos de direito, tipos de suicídio). Observe-se ainda que o conceito de fato social é restrito, ou seja, meramente operacional (cf. Les Règles) e nunca chegou a ser um conceito sistêmico (tal como fizera Weber com seu conceito de ação social). 120 artigo foi reeditado em NISBET, 1965: p. 113-36, sob o título "Durkheim's Suicide: Further Thoughts on a Methodological Classic".
13 – Cf. HAGENBUCH, W. Economia Social. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1961. cap. IV, esp. p. 165 et seqs.
14 – Segundo o citado artigo de Selvin (apud NIsBET, 1965: p. 121), replicação "é o reestudo sistemático de uma dada relação em diferentes contextos".
15 – O termo orgânico ocupa uma importante posição entre os saint-simonianos. Para eles o desenvolvimento da humanidade se alternou em "épocas críticas" (períodos de crise, de negação, de dissolução) e "épocas orgânicas" (períodos em que reina um pensamento unificado e uma concepção coletiva da vida). Tal emprego é feito pelo carbonário Buchez (Cf. ISAMBERT, Fr.-André. "Époques critiques et époques organiques. Une contribution de Buchez à l'élaboration de la théorie sociale des saint-simoniens." Cahiers Internationaux de Sociologie. 1959. v. XXVII (nova série), p. 131-52, esp. p. 140) e pelas exposições gerais dessa escola (cf. BOUGLÉ e HALÉVY (org.). Doctrine de Saint-Simon. Exposition, première année, 1829. Nova ed. Paris, Marcel Rivière, 1924. Segunda sessão, p. 157-78, esp. p. 161). As concepções são diferentes, mas é certo que se tratava de um termo em voga, antes do advento do organicismo. Cf. também WILLIAMS, Raymond. Cultura e Sociedade. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1969. cap. VII, esp. p. 152-55.
16 – COSER, 1971: p. 141, reconhece. o conceito de função como desempenhando um papel crucial na obra de Durkheim, mas assinala igualmente a ocorrência de outros procedimentos analíticos.
17 – O enquadramento feito por Parsons de Durkheim como um positivista foi formalmente contestado por POPE (1973: p. 400) em artigo recente. Aquela interpretação estaria baseada numa acumulação de erros cometidos por Parsons. Na opinião de Pope, sempre Durkheim permaneceu um realista social, que jamais buscou outras explicações para os fenômenos sociais senão nos fatores sociais.
18 – "Sem dúvida, os fenômenos que concernem à estrutura têm qualquer coisa de mais estável que os fenômenos funcionais, mas entre as duas ordens de fatos não existem senão diferenças de graus. A própria estrutura se reencontra no vir a ser [devenir] e não se pode esclarecê-la senão com a condição de não perder de vista esse processo de vir a ser. Ela se forma e se decompõe sem cessar; ela é a vida que atingiu um certo grau de consolidação; e distingui-la da vida de onde ela deriva ou da vida que ela determina, equivale a dissociar coisas inseparáveis" (apud CUVILLIER, 1953: p. 190). Cuvillier, em nota a essa página, diz: "Vê-se aqui o quanto é falso se acusar Durkheim, tal como ainda se faz comumente [por Gurvitch], de não ter percebido senão o lado cristalizado, estereotipado [figé] da vida social".
19 – Na falta de um texto especial nesta seleção, convém remeter o leitor à 2.a lição de L'éducation morale, onde a moral é definida como "um sistema de regras de ação que predeterminam a conduta", as quais .nos dizem como devemos agir – "e bem agir é obedecer bem" (DURKHEIM, 1925: p. 21). É clara a vinculação com a autoridade. Daí esta colocação complementar: "A moral não é pois apenas um sistema de hábitos, é um sistema de comando" (id., ibid. p. 27). Não se pode perder de vista a lição básica das Régles de que a moral é um fato social e que se impõe aos indivíduos por intermédio da coerção social.
20 – Na organização dos textos foram suprimidas algumas notas de rodapé consideradas dispensáveis numa coletânea deste tipo. Foram porém mantidas todas as que continham referências bibliográficas.
21 – O outro é Gurvitch, que, não obstante, reconhece ser a obra sociológica de Durkheim "o esforço mais bem sucedido, até o presente, de junção entre teoria sociológica e pesquisa empírica" (GURVITCH, 1959b : p. 3) .
Bibliografia:
DURKHEIM - Coleção Grandes Cientistas Sociais - Ed. Ática
DURKHEIM - Os Pensadores - Ed. Abril Cultural
Consultoria: Florestan Fernandes