ligação do origem

Carla Rodrigues
Publicado en Antroposmoderno el 19/02/07

A divisão sexo/gênero funciona como uma espécie de pilar fundacional da política feminista e parte da idéia de que o sexo é natural e o gênero é socialmente construído.

Fonte: Rev. Estud. Fem. vol.13 no.1 Florianópolis Jan./Apr. 2005

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Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade.

BUTLER, Judith P.
Tradução de Renato Aguiar.
Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.



Dito de forma muito resumida, Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade desconstruiu o conceito de gênero no qual está baseada toda a teoria feminista. A divisão sexo/gênero funciona como uma espécie de pilar fundacional da política feminista e parte da idéia de que o sexo é natural e o gênero é socialmente construído. Essa é a premissa que Judith Butler problematizava no livro, primeiro da autora traduzido no Brasil (foi lançado nos Estados Unidos em 1990) e ainda hoje reconhecido como sua obra mais importante. Discutir essa dualidade foi o ponto de partida para que a pensadora questionasse o conceito de mulheres como sujeito do feminismo.
O par sexo/gênero foi um dos pontos de partida fundamentais (talvez fosse melhor dizer fundacionais) da política feminista. O desmonte da concepção de gênero seria o desmonte de uma equação na qual o gênero seria concebido como o sentido, a essência, a substância, categorias que só funcionariam dentro da metafísica que Butler também questionou. Assim como Derrida desmontou a estrutura binária significante/significado e a unidade do signo, 1 e fez com isso uma crítica à metafísica e às filosofias do sujeito, Butler desmontou dualidade sexo/gênero e fez uma crítica ao feminismo como categoria que só poderia funcionar dentro do humanismo. 2 Para refletir sobre os efeitos dessa desconstrução, é fundamental entender desconstrução não como desmonte ou destruição. 3
Repensar teoricamente a "identidade definida" das mulheres como categoria a ser defendida e emancipada no movimento feminista parece ter sido a principal tarefa de Butler. O problema que ela apontou foi o da inexistência desse sujeito que o feminismo quer representar. Esse era um debate acadêmico preexistente no qual Butler se inseriu como uma das pensadoras que, de alguma forma, radicalizou aquilo que a teoria feminista já problematizava. Nessa discussão sobre a identidade das mulheres que Butler reconhecia já estar posta - o livro é de 1990 - a filósofa acrescentou a crítica ao modelo binário, que foi fundamental na discussão que a autora levantou a respeito da distinção sexo/gênero.
O conceito de gênero como culturamente construído, distinto do de sexo, como naturalmente adquirido, formaram o par sobre o qual as teorias feministas inicialmente se basearam para defender perspectivas "desnaturalizadoras" sob as quais se dava, no senso comum, a associação do feminino com fragilidade ou submissão, e que até hoje servem para justificar preconceitos. 4 O principal embate de Butler foi com a premissa na qual se origina a distinção sexo/gênero: sexo é natural e gênero é construído. O que Butler afirmou foi que, "nesse caso, não a biologia, mas a cultura se torna o destino" (p. 26). Para a contestação dessas características ditas naturalmente femininas, o par sexo/gênero serviu às teorias feministas até meados da década de 1980, quando começou a ser questionado.
Butler apontou para o fato de que, embora a teoria feminista considere que há uma unidade na categoria mulheres, paradoxalmente introduz uma divisão nesse sujeito feminista. Butler quis retirar da noção de gênero a idéia de que ele decorreria do sexo e discutir em que medida essa distinção sexo/gênero é arbitrária. Butler chamou a atenção para o fato de a teoria feminista não problematizar outro vínculo considerado natural: gênero e desejo. Até que ponto se poderia identificar aqui a mesma crítica derridiana do caráter arbitrário do signo, como uma falsa unidade na teoria de Saussure, como uma premissa nunca antes contestada? É o que identificamos quando Butler afirma: "talvez o sexo sempre tenha sido o gênero, de tal forma que a distinção entre sexo e gênero revela-se absolutamente nenhuma" (p. 25). Butler indicava, assim, que o sexo não é natural, mas é ele também discursivo e cultural como o gênero.
Para Butler, a teoria feminista que defende a identidade dada pelo gênero e não pelo pelo sexo escondia a aproximação entre gênero e essência, entre gênero e substância. Segundo Butler, aceitar o sexo como um dado natural e o gênero como um dado construído, determinado culturalmente, seria aceitar também que o gênero expressaria uma essência do sujeito. Ela defendeu que haveria nessa relação uma "unidade metafísica" e chamou essa relação de paradigma expressivo autêntico, "no qual se diz que um eu verdadeiro é simultâneo ou sucessivamente revelado no sexo, no gênero e no desejo" (p. 45). O que Butler parece ter indagado foi, afinal, quando acontece essa construção do gênero? Foi em função dessa questão que ela discutiu (ou desconstruiu) várias das teorias feministas sobre gênero.
No livro, a autora estabelece interlocuções com diferentes autoras, entre as quais destaca-se Simone de Beauvoir. No debate com Beauvoir, Butler indica os limites dessas análises de gênero que, segundo ela, "pressupõem e definem por antecipação as possibilidades das configurações imagináveis e realizáveis de gênero na cultura" (p. 28). Partindo da emblemática afirmação "A gente não nasce mulher, torna-se mulher", Butler aponta para o fato de que "não há nada em sua explicação [de Beauvoir] que garanta que o 'ser' que se torna mulher seja necessariamente fêmea" (p. 27).
Nessa tentativa de "desnaturalizar" o gênero, Butler propunha libertá-lo daquilo que ela chama - em uma referência a Nietzsche - de metafísica da substância. Segundo Butler, na maioria das teorias feministas o sexo é aceito como substância, como aquilo que é idêntico a si mesmo, em uma proposição metafísica. Para ela, a posição feminista humanista entende gênero como "atributo" de pessoa, "caracterizada essencialmente como uma substância ou um 'núcleo' de gênero preestabelecido, denominado pessoa" (p. 29). O que Butler argumentou foi que, ao contrário do que defendiam as teorias feministas, o gênero seria um fenômento inconstante e contextual, que não denotaria um ser substantivo, "mas um ponto relativo de convergência entre conjuntos específicos de relações, cultural e historicamente convergentes" (p. 29).
Foi pelo caminho da crítica às dicotomias que a divisão sexo/gênero produz que Butler chegou até a crítica do sujeito e contribuiu para o desmonte da idéia de um sujeito uno. Note-se que Butler não recusa completamente a noção de sujeito, mas propõe a idéia de um gênero como efeito no lugar de um sujeito centrado. Nas palavras de Butler, essa possibilidade se apresenta: "A presunção aqui é que o 'ser' um gênero é um efeito" (p. 58, grifo da autora). Aceitar esse caráter de efeito seria aceitar que a identidade ou a essência são expressões, e não um sentido em si do sujeito.
Aqui, antes de avançar no pensamento de Butler, vale discutir qual o significado de différance para Derrida. Uma definição relativamente simples explica différance primeiro pelo que ela não é: "Não é nenhuma diferença particular ou qualquer tipo privilegiado de diferença, mas sim uma diferencialidade primeira em função da qual tudo o que se dá só se dá, necessariamente, em um regime de diferenças (e, portanto, de relação com a alteridade)".5 Em outras palavras, nada é em si mesmo, tudo só existe em um processo de diferenciação. Assim, a identidade não é algo, mas é efeito que se manifesta em um regime de diferenças, num jogo de referências. Para Derrida, por exemplo, na linguagem só existem significantes, que se expressam em uma relação de remetimentos. Butler diz que não existe uma identidade de gênero por trás das expressões de gênero, e que a identidade é performativamente constituída. O que Derrida diz sobre o signo é que não há significado por trás do significante, e que o sentido é efeito constituído por uma cadeia de significantes.
Em relação à différance, diz Butler: "A ruptura pós-estruturalista com Saussure e com as estruturas identitárias de troca encontradas em Lévi-Strauss refuta as afirmações de totalidade e universalidade, bem como a presunção de oposições estruturais binárias a operarem implicitamente no sentido de subjugar a ambigüidade e a abertura insistente da significação lingüística e cultural. Como resultado, a discrepância entre significante e significado torna-se a différance operativa e ilimitada da linguagem, transformando toda a referência em deslocamento potencialmente ilimitado" (p. 70).

Política e representação
Cabe ressaltar que Butler estava problematizando o conceito mulheres, mesmo quando utilizado no plural, em uma tentativa de abarcar outros cruzamentos como raça, etnia, idade, etc., ou seja, a adesão ao plural não satisfazia Butler, que ainda enxergava uma normatização nessa troca da categoria mulher para mulheres. Butler apontava para a possibilidade de haver política sem que seja necessária a constituição de uma identidade fixa, de um sujeito a ser representado, para que essa política se legitime. Ao mesmo tempo, ela propôs repensar as restrições que a teoria feminista enfrenta quando tenta representar mulheres. Butler afirmou que o sujeito feminino poderia deixar de ser o motor da política feminista, o que traria muitos problemas, como ela mesma reconhece, quando diz: "Sem um conceito unificado de mulher ou, minimamente, uma similaridade de tipo familiar entre os termos relacionados pelo gênero, a política feminista parece perder a base categórica de suas próprias afirmações normativas. Quem constitui o 'quem', o sujeito para o qual o feminismo busca uma libertação? Se não existe sujeito, a quem vamos emancipar?"6 Butler mantém uma crítica ao que ela considera uma exigência da política: a presença de um sujeito estável. "Afirmar que a política exige um sujeito estável é afirmar que não pode haver oposição política a essa afirmação", diz Butler, 7 que defendeu a distinção entre recusar a existência do sujeito como premissa e recusar completamente a noção de sujeito.
Butler estaria tentando deslocar o feminismo do campo do humanismo, como prática política que pressupõe o sujeito como identidade fixa, para algo que deixe em aberto a questão da identidade, algo que não organize a pluraridade, mas a mantenha aberta sob permanente vigilância. Nas palavras de Butler: "A desconstrução da identidade não é a desconstrução da política; ao invés disso, ela estabelece como políticos os próprios termos pelos quais a identidade é articulada. Esse tipo de crítica põe em questão a estrutura fundante em que o feminismo, como política de identidade, vem-se articulando. O paradoxo interno desse fundacionismo é que ele presume, fixa e restringe os próprios sujeitos que espera representar e libertar" (p. 213).
O paradoxo que ela aponta nos impediria de pensar o sujeito como um devir permanente, como um processo ou uma promessa. Mas esse sujeito seria também irrepresentável? Com que conseqüências? Existiria alguma possibilidade de ganho nessa libertação? Butler parece defender que sim quando afirma: "Se as identidades deixassem de ser fixas como premissas de um silogismo político, e se a política não fosse mais compreendida como um conjunto de práticas derivadas dos supostos interesses de sujeitos prontos, uma nova configuração política surgiria certamente das ruínas da antiga" (p. 213).
Em texto em que exploram as ligações entre o feminismo e o pós-modernismo, Nancy Fraser e Linda J. Nicholson8 também defendem a idéia de um novo feminismo, e, ainda que as propostas dessas duas autoras possam não ser semelhantes às de Butler, vai se tentar aqui uma breve exposição das idéias do artigo. Primeiro, elas fazem uma leitura de A condição pós-moderna.9 Segundo interpretação de Fraser e Nicholson, a principal pergunta de Lyotard é: "onde está a legitimação na era pós-moderna?" A resposta de Lyotard, ainda segundo elas, seria de que, "na era pós-moderna, a legitimação se faz plural, local e imanente". Fraser e Nicholson propõem uma aproximação da teoria feminista ao pós-modernismo, batizado de pós-feminismo, que "deixaria de lado a idéia de sujeito da história. Substituiria as noções unitárias de mulher e identidade genérica feminina por conceitos de identidade social que são plurais e de constituição complexa, e nos quais o gênero seria somente um traço relevante entre outros". 10 Escapar da política representacional criaria pelo menos um problema: a questão da legitimidade que as duas apontam. Exigir sujeitos estáveis para fazer política cria um pressuposto fixo a uma realidade instável, conforme critica Butler.
Um dos desdobramentos do pensamento de Butler seria o fortalecimento das teorias queer, dos movimentos de gays, lésbicas e transgêneros e de um certo abandono do feminismo como uma bandeira ultrapassada. Mas essa saída também está sob interrogação. Em 1998, Judith Butler 11 e Nancy Fraser 12 estabeleceram, nas páginas da New Left Review, um debate sobre o lugar do feminismo na esquerda e no contexto do capitalismo tardio. Sobre esse debate, há um interessante artigo de Claudia Bacci, Laura Fernández e Alejandra Oberti. 13 A desconstrução de gênero, em Butler, é freqüentemente apontada como um fator de esvaziamento dos estudos feministas em prol da chamada queer theory. Parece relevante registrar que a própria Butler discute esse aspecto da dissociação entre feminismo e queer theory em entrevista 14 concedida a Peter Osborne e Lynne Segal, na qual ela alerta para os perigos desse "anti-feminismo" e diz: "Me parece que combater a dualidade sexo/gênero através da teoria queer, dissociando essa teoria do feminismo, é um grande erro".
Problemas de gênero foi publicado pela Civilização Brasileira na coleção Sujeito e História, coordenada pelo psicanalista Joel Birmann. No seu trabalho seguinte, Bodies that Matter, publicado nos Estados Unidos em 1993, Butler aprofunda diversas questões levantadas em Problemas de gênero, mas o livro ainda não tem previsão de publicação no Brasil. Sobre Bodies that Matter, há uma esclarecedora entrevista de Butler publicada na Revista de Estudos Feministas. 15 A introdução de Bodies that Matter está traduzida em O corpo educado. 16

Notas
1 Jacques DERRIDA, 2004.
2 Toma-se aqui a definição de humanismo em Martin HEIDEGGER, 1991: "[...] qualquer humanismo permanece metafísico. Na determinação da humanidade do homem, o humanismo não só deixa de questionar a relação do ser com o ser humano, mas o humanismo tolhe mesmo esta questão, pelo fato de, por causa de sua origem metafísica, não a reconhecer, nem a compreender. [...] O primeiro humanismo, a saber o romano, e todos os tipos do humanismo que, desde então até o presente, têm surgido, pressupõe como óbvia a 'essência' mais universal do homem" (p. 8-9).
3 "A origem do termo 'desconstrução' vem de Heidegger, que propôs, no período inicial de sua trajetória, um projeto filosófico chamado destruição da metafísica, o qual, por sua vez, procurava libertar os conceitos herdados da tradição que haviam se enrijecido - há muito sedimentadas pelo hábito de sua transmissão -, e retorná-los à experiência de pensamento original. Tratava-se, portanto, de um projeto em nada destrutivo, no sentido de um simples aniquilamento, e que Heidegger pôde nomear com a palavra alemã Destruktion. Ao passar para o francês, Derrida percebeu ser impossível evitar esta conotação fortemente negativa da palavra 'destruição'; o termo 'desconstrução' lhe pareceu então mais apropriado para captar essa idéia inicial contida no projeto de Heidegger, o que não quer dizer que a desconstrução seja uma simples repetição do projeto heideggeriano" (Paulo Cesar DUQUE-ESTRADA, 2005).
4 Em janeiro de 2005, o diretor da Universidade de Harvard, Lawrence H. Summers, sugeriu, em conferência, que diferenças biológicas entre os sexos poderiam explicar por que poucas mulheres são bem-sucedidas nas ciências e nas matemáticas. Publicada no New York Times e transcrita no jornal O Globo, na página 31, em 19 de janeiro de 2005, gerou debates na imprensa nacional e internacional.
5 DUQUE-ESTRADA, 2004.
6 Judith BUTLER, 1992. O livro do qual o ensaio de Judith Butler faz parte é uma compilação de quatro dos sete ensaios do livro original Feminism/postmodernism, publicado por Routledge (Nova York e Londres, 1990). Tradução para o espanhol de Márgara Averbach: "Sin un concepto unificado de mujer o, mínimamente, una similaridad de tipo familiar entre los términos relacionados por su género, la política feminista parece perder la base categórica de suas propias afirmaciones normativas. ¿Qué constituye el 'quién', el sujeto, para el que el feminismo busca la libéracion? Si no hay sujeto ¿qué vamos emancipar ?" (p. 78-79).
7 BUTLER, 1998.
8 FRASER e NICHOLSON, 1992.
9 Jean-François LYOTARD, 2002.
10 "Finalmente, la teoría feminista posmoderna dejaría de lado la idea de un sujeto de historia. Reemplazaría las nociones unitarias de mujer e identidad genérica femenina por conceptos de identidad social que fueran plurales y de construcción compleja, y en los cuales el género fuera solamente un hilo relevante entre otros" (p. 26 da edição argentina, de 2001). A tradução para o português é minha. Tradução para o espanhol de Márgara Averbach. O livro é uma complilação de quatro dos sete ensaios do livro original Feminism/postmodernism, publicado por Routledge (Nova York e Londres, 1990).
11 BUTLER, 1998.
12 FRASER, 1998.
13 BACCI, FERNÁNDEZ e OBERTI, 2005.
14 BUTLER, 2005. Butler: "I would say that I'm a feminist theorist before I'm a queer theorist or a gay and lesbian theorist. My commitments to feminism are probably my primary commitments. Gender Trouble was a critique of compulsory heterosexuality within feminism, and it was feminists that were my intended audience. At the time I wrote the text there was no gay and lesbian studies, as I understood it. When the book came out, the Second Annual Conference of Lesbian and Gay Studies was taking place in the USA, and it got taken up in a way that I could never have anticipated. I remember sitting next to someone at a dinner party, and he said that he was working on queer theory. And I said: What's queer theory? He looked at me like I was crazy, because he evidently thought that I was a part of this thing called queer theory. But all I knew was that Teresa de Lauretis had published an issue of the journal Differences called 'Queer Theory'. I thought it was something she had put together. It certainly never occurred to me that I was a part of queer theory. I have some problems here, because I think there's some anti-feminism in queer theory. Also, insofar as some people in queer theory want to claim that the analysis of sexuality can be radically separated from the analysis of gender, I'm very much opposed to them. The new Gay and Lesbian Reader that Routledge have just published begins with a set of articles that make that claim. I think that separation is a big mistake. Catharine MacKinnon's work sets up such a reductive causal relationship between sexuality and gender that she came to stand for an extreme version of feminism that had to be combatted. But it seems to me that to combat it through a queer theory that dissociates itself from feminism altogether is a massive mistake."
15 Irene MEIJER e Baukj PRINS, 2005.
16 BUTLER, 2001.

Referências bibliográficas
BACCI, Claudia; FERNÁNDEZ, Laura; OBERTI, Alejandra. "De injusticias distributivas e políticas identitárias. Una intervención con el debate Butler-Fraser". Revista Gênero, Nuteg, v. 4, n. 1. Disponível em:

http://www.portalfeminista.org.br/artigo.phtml?obj_id=1390&ctx_cod=5.2 . Acesso em: 23 jan. 2005.
BUTLER, Judith. "Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo". Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998. Tradução de Pedro Maia Soares para versão do artigo "Contingent Foundations: Feminism and the Question of Postmodernism", no Greater Philadelphia Philosophy Consortium, em setembro de 1990.
______. "Problema de los géneros, teoría feminista y discurso psicoanalítico". In: NICHOLSON, J. Linda (Org.). Feminismo/posmodernismo. Buenos Aires: Feminaria Editora, 1992. p. 75-95.
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______. "Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo". Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001. p. 151-172.
______. "Gender as Performance: An Interview with Judith Butler." Radical Philosophy, 67, Summer 1994. Disponível em:  http://www.theory.org.uk/but-int1.htm   Acesso em: 23 jan. 2005.
DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 2004.
DUQUE-ESTRADA, Paulo Cesar. "Alteridade, violência e justiça: trilhas da desconstrução". In: ______. (Org.). Desconstrução e ética: ecos de Jacques Derrida. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio/Edições Loyola, 2004. p. 33-64.
______. Ecos da descontrução. Entrevista disponível em:  http://www.puc-rio.br/editorapucrio/autores/autores_entrevistas_paulo_cesar_duque.html   Acesso em 29 jan. 2005.
FRASER, Nancy. "Heterosexism, Misrecognition and Capitalism: a Response to Judith Butler." NLR, I/228, Mar./Apr. 1998. p. 140-149.
FRASER, Nancy; NICHOLSON, J. Linda. "Crítica social sin filosofía: un encuentro entre el feminismo y el posmodernismo". In: NICHOLSON, J. Linda (Org.). Feminismo/posmodernismo. Buenos Aires: Feminaria Editora, 1992. p. 7-29.
HEIDEGGER, Martin. Carta sobre o humanismo. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2002.
MEIJER, Irene; PRINS, Baukj. "Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler". Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, 2002. Também disponível em:

http://www.portalfeminista.org.br/artigo.phtml?obj_id=1118&ctx_cod=5.1   Acesso em: 27 de jan. 2005


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